Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 serviço por inadimplência de direitos trabalhistas por parte de empresa contratada é inegavelmente de competência da Justiça do Trabalho, à luz do disposto no art. 114, I, da Constituição Federal de 1988. Por outro lado, não é verdadeira a assertiva, contida na preliminar, de que o reclamante estaria pleiteando o reconhecimento de vínculo 390 Processo Nº RTOrd-0001

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 1580 Desta feita, cabe ao Município realizar a retenção do valor e efetuar Advogado(s) do reclamante: CICERO LINDEILSON RODRIGUES o repasse da contribuição via GRCSU. DE MAGALHAES Ressalte-se que o pagamento da contribuição sindical compulsória RÉU: VIG - VIGILANCIA LTDA, ESTADO DO PIAUI é decorrente de desconto que o município reclamado deve fazer no Advoga

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 235 307c3af proferido(a) nos autos. Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Despacho de ID Para visualizar o referido documento, acesse o site f7c35b6 proferido(a) nos autos. https://pje.trt22.jus.br/documentos e insira a chave de acesso Para visualizar o referido documento, acesse o site 20031115325222100000007422982 https://pje.trt22.jus.br/documentos e insira

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 313 FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Juiz Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: ANTE O EXPOSTO,e por tudo o mais que dos autos consta, julgo Processo Nº ATSum-0001975-51.2013.5.22.0103 AUTOR MARIA JOSE DOS SANTOS AMORIM ADVOGADO VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA(OAB: 10954/PI) RÉU CICERO FERNANDES DE OLIVE

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DETERMINO: 1- A suspensão do processo, sem a realização da audiência inaugural, até que se decida o incidente para os fins do art. 800, § 1º da CLT. 2- A intimação do reclamante para manifestação acerca da exceção arguida no prazo de 05 (cinco) dias. 3- Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. 400 Processo Nº ATOrd-0001905-63.2015.5.22.0103 AUTOR FRANCI

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 RÉU JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO(OAB: 7337/CE) ADVOGADO 1035 reclamante ciente que havendo necessidade de oitiva de testemunhas o juízo designará audiência específica para tanto, sendo desnecessário o comparecimento das mesmas na Intimado(s)/Citado(s): audiência inaugural. - JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA div {font-family

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Edital Edital 88 Fica intimado o executado FRANCISCO ALVES NUNES - CPF: Processo Nº RTOrd-0000125-10.2015.5.14.0007 AUTOR WILSON FREITAS DE SOUZA ADVOGADO GISELE ZAMBOTTO(OAB: 5041/RO) ADVOGADO MARCIO SILVA DOS SANTOS(OAB: 838/RO) RÉU SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE ADVOGADO LUIS OTAVIO DE ARAUJO SILVA(OAB: 6972/RO) Intimado(s)/Citado(s): 486.249.342-4

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 355 Liquidação por simples cálculos (art. 879 da CLT), observando-se os parâmetros estipulados na fundamentação, inclusive quanto a os parâmetros estipulados na fundamentação, inclusive quanto a recolhimentos previdenciários e fiscais. recolhimentos previdenciários e fiscais. Custas processuais pelo reclamado, no importe de R$ 80,00, tendo Custas processuais

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 2918 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro "CONCLUSÃO PROCESSO: 0100662-80.2016.5.01.0026 Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os embargos NOTIFICAÇÃO PJe (DEJT) de devedor para determinar o refazimento dos cálculos, observando -se os itens 1 e 3 da fundamentação. DESTINATÁRIO(S): EDIVAN PEREIRA DA SILVA Intimem-se. " Tomar ciência da(o) decisão que seg

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 157 econômica da parte laborista e da assistência sindical, prevista na Ementa Lei n. 5.584/70 e nas Súmulas 219 e 329 do TST, mostra-se cabível INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. GRAVAME E NEXO a verba profissional, cujo respectivo montante reverterá em favor da CAUSAL NÃO CARACTERIZADOS. INVIABILIDADE. entidade assistente, nos termos do art. 16 da Lei n. 5.584/19