Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00267 Processo: 0032551-36.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINO ELIAS REGIS ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA,002748PBPEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se os advogados da parte autora para se manifestarem sobre a certidão de fls. 233, no

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 00317 Processo: 0007894-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-sea parte re,na pessoa de seu advogado,para, no prazo de 15 (quinze) dias efetuar pagamento de custas processuais finais de fls. 206 sob penade inscricao do debito na divida ativa do

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 JUÍZO A QUO. DESPROVIMENTO. - A tipicidade da conduta descrita no art. 1º, XIII, do Decreto-Lei 201/67, só pode ser afastada quando a contratação de servidores temporários para atender necessidade de excepcional interesse público estiver amparada em lei municipal autorizadora. Assim, considerando que não foi demonstrado pelo ex-prefeito de Corem

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 20 para a sessão do dia 14.09.2017”. 67º) Apelação Criminal nº 0026257-21.2012.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IGOR LIMA FERNANDES (Adv.: Luciana Ribeiro Fernandes 14.574, Renata Alves de Sousa, OAB/

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Julgado: “Recursos parcialmente conhecidos e, nesta parte, desprovidos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão, após o decurso do prazo de Embargos, sem manifestação”. 70º) Apelação