Seção I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE CORUMBÁ DE GOIÁS AGRAVANTE : FÁBIO ARAÚJO LEITE AGRAVADO : EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE NR.PROCESSO: 5094816.33.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5094816.33.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO (evento 1) interposto por FÁBIO ARAÚJO LEITE, cont

Seção I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NR.PROCESSO: 5334671.35.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5334671.35.2018.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE CORUMBÁ DE GOIÁS AGRAVANTE : FÁBIO ARAÚJO LEITE AGRAVADOS : MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO e outro RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. COM

Seção I ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NR.PROCESSO: 5094816.33.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5094816.33.2018.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE CORUMBÁ DE GOIÁS AGRAVANTE : FÁBIO ARAÚJO LEITE AGRAVADO : EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. COMPROVAÇÃO DE INSUFIC

Seção I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE CORUMBÁ DE GOIÁS AGRAVANTE : FÁBIO ARAÚJO LEITE AGRAVADO : EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE NR.PROCESSO: 5094816.33.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5094816.33.2018.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO (evento 1) interposto por FÁBIO ARAÚJO LEITE, contra decisão proferi

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 18140 DOS SANTOS em face de FÁBIO ARAÚJO LEITE, fundamentação. 1) DECLARO, de ofício, a inépcia da inicialquanto ao pedido de Ficam autorizados os descontos legais previdenciários e fiscais, pagamento de "reflexos" das horas extras itinerantes (último devendo ser observados os termos da Consolidação dos parágrafo do respectivo tópico e pedido de nº 8 do rol

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 18136 gozadas + 1/3, férias proporcionais + 1/3 e FGTS + 40%. A forma aleatória como foi apresentado o pedido de incidência torna As demais parcelas deferidas possuem natureza salarial. impossível qualquer prestação jurisdicional, eis que não Intime-se a União nos termos do artigo 832, § 5º, da CLT. especificados quais seriam, exatamente, os reflexos pretendido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 011.653/2018 SRF/II/VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emitidos. Avulso/PVFE nº 11382060000502 Ato Declaratório nº 11.382.060.000503, de 31/07/2017 Campo Belo, 02 de agosto de 2017. ADRIANO NASCIMENTO CHEFE DA AF/3º NÍVEL/CAMPO BELO 002115719.00-57 BEATRIZ SORAIA TEIX