Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 POLO PASSIVO APELADO FERNANDO COSTA MIRANDA ADVOGADO DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 026 Processo 0014635-09.2011.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Gratificações e Adicionais Relator(a) Desembargador

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 APELANTE GERSON VERONICO ROCHA DA COSTA ADVOGADO MARCELO PEREIRA E SILVA - (OAB PA9047-A) POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 095 Processo

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 ADVOGADO : ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - (OAB PA7985-A) ADVOGADO : VIVIAN RIBEIRO SANTOS - (OAB PA23042-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : IGEPREV PROCURADORIA : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Ordem : 083 Processo : 0800079-81.2019.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Pensão por Morte (Art. 74/9)

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 POLO PASSIVO AGRAVADO MARIA LINDALVA SANTOS SOUZA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 014 PROCESSO 0807738-44.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL ENRIQUECIMENTO ILÍCITO RELATOR(A) DESEMBARGADORA

Diário da Justiça ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7299/2022 - Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 : Imunidade de Jurisdição Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES POLO ATIVO SUSCITANTE : 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA POLO PASSIVO SUSCITADO : 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 005 Processo : 0800693-57.2018.8.14.0000 Classe

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 POLO PASSIVO RECORRIDO: IGEPREV PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA RECORRIDO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 004 Processo: 0809118-72.2020.8.14.0301 Classe Judicia

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 APELANTE T.M.D.S. DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO AUTORIDADE R.A.D.C.G. ADVOGADO CARLOS HENRIQUE MIRANDA BARROS - (OAB TO8086-A) ADVOGADO AMANDA CRISTINA FERREIRA - (OAB PA18504-A) Ordem 035 Processo 0015001-09.2015.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Investigação de Paternidade Relator(a) Desembar

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 017 PROCESSO 0800064-96.2020.8.14.0070 CLASSE JUDICIAL REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ASSISTÊNCIA À SAÚDE RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PR

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 POLO PASSIVO RECORRIDO : ANA BRAGA CALDAS ADVOGADO : GUSTAVO LIMA BUENO - (OAB PA21306-A) ADVOGADO : MAURICIO LIMA BUENO - (OAB PA25044-A) Ordem : 016 Processo : 0822415-83.2019.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : INSTITUTO DE GESTAO PR

Diário da Justiça ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7307/2022 - Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 034 Processo 0803998-57.2021.8.14.0028 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Fixação Relator(a) Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO APELANTE M. B. L. ADVOGADO EDER MOREIRA FILHO - (OAB PA23816-A) ADVOGADO