Diário da Justiça ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7507/2022 - Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 75 PROCURADORIA IPASET- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TUCURUI POLO PASSIVO APELADO ROSANE FELIX DA SILVA ADVOGADO LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - (OAB PA20132-A) OUTROS INTERESSADOS ASSISTENTE SUELEN FELIX PEREIRA AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 029 Processo

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7354/2022 - Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Processo 0804872-11.2018.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Indenização Trabalhista Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE VALERIA APARECIDA CASELLI FERREIRA ADVOGADO LIVIA MARIA RIBEIRO DA SILVA - (OAB PA12082-A) APELANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO MUNICIPIO D

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 109 Processo 0811873-13.2019.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROC

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 150 Processo 0801681-86.2020.8.14.0201 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Infração Administrativa Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE J.S. P. L. ADVOGADO ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR - (OAB PA14403-A) ADVOGADO EDILSON SILVA MOREIRA - (OAB PA7564-A) POLO PASSIVO APE

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 APELADO IRLENE DE ASSIS SOBRINHO ADVOGADO JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO - (OAB PA22190-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 006 Processo 0800562-25.2020.8.14.0061 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Gratificação de Incentivo Relator(a) Desembargadora EZILDA PA

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚ

Diário da Justiça ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7422/2022 - Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 026 PROCESSO 0803927-75.2022.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL PISO SALARIAL RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO TACIANA CRISTINE RODRIGUES DE SOUSA LIMA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7466/2022 - Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Ordem: 051 Processo: 0870233-94.2020.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE: RAIMUNDO EZEQUIEL RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: GUILHERME DE MACEDO SOARES - (OAB DF35220-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCUR

Diário da Justiça ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7501/2022 - Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 APELANTE ESTADO DO PARA SECRETARIA DE EDUCACAO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO ROSELY DA TRINDADE NUNES ADVOGADO MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA - (OAB PA16489-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 072 Processo 0001807-04.20

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7401/2022 - Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 RECORRIDO : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Ordem : 065 Processo : 0801258-59.2016.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Assinatura Básica Mensal Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORR