Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 AGRAVANTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO LEONARDO NUNEZ CAMPOS - (OAB BA30972-A) POLO PASSIVO AGRAVADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 011 Processo 0801966-03.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 145 PROCURADOR MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Nego provimento ao recurso TURMA JULGADORA:Desa. Ezilda Pastana Mutran, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira Ordem 129 Processo 0800222-29.2020.8.14.0046 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Abuso de Incapazes

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Processo 0029119-72.2015.8.14.0015 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Acumulação de Cargos Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO MIKAELA PEREIRA SOUZA DO NASCIMENTO DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 024 PROCESSO 0006186-72.2014.8.14.0005 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL D

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 EMBARGANTE/AGRAVANTE IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. ADVOGADO ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA - (OAB PA7369-A) POLO PASSIVO EMBARGADO/AGRAVADO ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ ORDEM 007 PROCESSO 0808038-40.2019.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL ORÇAMENTO RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO AGRAVANTE MUNICIPIO

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 042 Processo 0004022-65.2015.8.14.0049 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Posturas Municipais Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA PROCURADORIA MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO PARA MINISTERIO

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Ordem 074 Processo 0001266-44.2018.8.14.0028 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Admissão / Permanência / Despedida Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE JANINE LACERDA LAGE RODRIGUES ADVOGADO JANINE LACERDA LAGE RODRIGUES - (OAB PA730-A) APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARA PROCUR

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO MUNICIPIO DE TUCURUI PA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 005 PROCESSO 0809781-85.2019.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL LIMINAR RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 124 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL AUTORIDADE PREFEITURA DE BELÉM AUTORIDADE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AUTORIDADE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE BELÉM OUTROS INTERESSADOS INTERESSADO PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA M

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 POLO PASSIVO APELADO TRANSPORTADORA KALUNGA LTDA ADVOGADO CAMILA CRISTINA ALVES LUCCA - (OAB PR55543-A) ADVOGADO NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 042 PROCESSO 0010187-87.2017.8.14.0040 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESS�