Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aposentadoria, MaSP 390.331-7, Sandra Maria Lage de Araújo, PEB4 C, cargo 01, a partir de 01/09/2011, utilizando 111 dias de férias-prêmio em dobro. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 21/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Itabira, E. E. Antônio Martins Pereira, MaSP 309.285-5, Maria Izabel dos Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9211622/2019 – Processo SEI nº 1260.01.0005205/2019-06.Assinatura: 05/03/2020. Partes: EMG/SEE e a empresa Copy 1000 Comércio e Importação LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$127.500,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.3.3.90.40.02.0.10.1 - UPG. 2989. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08/03/2020. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Silva Brito, PEB2E-Port., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 22/06/2010; MaSP.1114232-0, Leila Tupinambá Silva Brito, PEB2E-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 24/06/2015; MaSP.365389-6, Vilma de Oliveira Brito, PEB3P-Geog., em ajust. func., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 02/09/2014; E.E.Doutor João Alves, MaSP.352624-1, Marta Luciene Rocha Gomes, PEB2E, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 27/11/2001; MaSP.352624-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9211622/2019 – Processo SEI nº 1260.01.0005205/2019-06.Assinatura: 05/03/2020. Partes: EMG/SEE e a empresa Copy 1000 Comércio e Importação LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$127.500,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.3.3.90.40.02.0.10.1 - UPG. 2989. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08/03/2020. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2016 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Salvador Filpi, MaSP.374223-6, Joana D’Arc de Souza, PEB2P, admissão 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria a/c de 06/04/16, ato nº 17/2016 pub. MG 06/04/16, por incorreção na publicação; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Dôra Barbosa MaSP.889859-5, Creuza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 06/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 06/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.F.A.B., MaSP.577050-8, PEB3D, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Nova Era OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola do(s) servidor(es): LOCALIDADE UNIDADE DE EXERCÍCIO MASP SERVIDOR(A) CARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média quinquenal. ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2017 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P, 1º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 141/2015 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 281.813-6, Magna Cipriana dos Santos Silva, PEB II O, apostilada D3C, 2º cargo, de férias prêmio em dobro, Ato nº 12/2012, publicado em 13/07/2012, por desnecessidade do cômputo desse tempo para Aposentadoria. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo 38 CIB Micro Serro 20 30/08/2021 39 CIB Micro Sete Lagoas 391 30/08/2021 40 CIB Micro Taiobeiras 25 30/08/2021 41 CIB Micro Ubá 42 CIB Micro Vespasiano 401 351 25/08/2021 27/08/2021 Pactuação de Ad Referendum dos procedimentos de cirurgias eletivas da DeliberaçãoCIB-SUS/MG nº 3.333, de18 de fevereiro2021, que aprova a alocação de recursos financeiros da Portaria GM/ MS nº 3.641, de 21 de dezembro