TJMG 20/04/2016 -Fc. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 51

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2016 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Salvador
Filpi, MaSP.374223-6, Joana D’Arc de Souza, PEB2P, admissão 01, na
parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria a/c de
06/04/16, ato nº 17/2016 pub. MG 06/04/16, por incorreção na publicação; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Dôra Barbosa MaSP.889859-5,
Creuza Mendes Ferraz, PEB1A, admissão 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria invalidez, pub. MG
01/08/15, por dados incorretos.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 14/2016 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.298190-0,
Eduardo Drumond Menezes, PEB2P-Matem., adm. 01, ref. 7º quinq.
a partir de 02/05/2014; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.442230-9, Jânio Soares Fonseca, PEB1J-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 25/01/2015; FRANCISCO
SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.621565-1, Andreya Michelline Dias
Bicalho, PEB1H-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 12/08/2015;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.588368-1, Josidélia Maria Soares Celestino, ANE3I, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
26/03/2016; E.E.Antônio Figueira, MaSP.595018-3, Lisene Miranda
dos Santos, PEB1D-Inglês, adm. 03, em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 15/03/2015; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.376051-9, Erika Mendes Gomes, PEB3P-Port., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 30/01/2016;
E.E.Clóvis Salgado, MaSP.596201-4, Maria de Lourdes Silva, ATB2G,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 04/02/2016; MaSP.1034558-5, Maria
Helena Alves Pereira Silva, PEB2F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
17/12/2015; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.316420-9, Vandelina Mirtes Souza Silva, PEB3J, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 16/02/2010;
MaSP.316420-9, Vandelina Mirtes Souza Silva, PEB3J, adm. 01, ref.
6º quinq. a partir de 15/02/2015; E.E.Eloy Pereira, MaSP.586670-2,
Heliane Ribeiro Rodrigues, EEB2H, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
23/07/2014; E.E.Irmã Beata, MaSP.266756-6, Dilma Alves da Silva,
PEB3I, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 23/03/2016; E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.255206-5, Dayse Nobre Alencar, PEB2L-Hist., adm.
02, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 28/08/2014; E.E.João de
Freitas Neto, MaSP.560166-1, Elizabete Gonçalves de Aguiar, PEB1M,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 09/09/2015; MaSP.958330-3, Maria
Clarete Almeida Costa, PEB1N-Geog., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir
de 31/07/2002, data do exerc.; MaSP.958330-3, Maria Clarete Almeida
Costa, PEB1N-Geog., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 25/11/2015;
MaSP.1063796-5, Andreia de Rezende Guedes, PEB2E-Educ. Física,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 23/08/2012; E.E.Professora Dilma
Quadros, MaSP.333283-0, Neusa Maria da Cruz, PEB2J-Geog., adm.
02, ref. 3º quinq. a partir de 22/06/2012; E.E.Francisco Lopes da
Silva, MaSP.287066-5, Vanessa Maia Vilas Boas, EEB2O, adm. 01,
ref. 6º quinq. a partir de 27/01/2015; E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.585529-1, Maria de Fátima Medeiros, PEB2I-Geog., adm. 01,
em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 01/10/2011.
18 822046 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): GRÃO MOGOL, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 14/2016, publicado em 13/04/16, MaSP.587614-9,
Maria José Soares, PEB1A, admissão 01, onde se lê: Maria José Santos, leia-se: Maria José Soares, por erro no nome da servidora; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria, a/c 29/06/12, publicado em
29/06/12, MaSP.331728-6, Neide Nancy Alencar de Souza, PEB1P,
admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 132 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 148 h/a, por incorreção na
média quinquenal.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº24/2016- Retifica no Ato Remoção
Nº006/2015, publicado no MG de 30/07/2015, na parte referente a
servidora: PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.1134197-1, Taciana
Ribeiro da Silva, PEB1A-Língua Portuguesa, adm 2, 8 aulas, por incorreção do número de aulas, onde se lê: 8 aulas, leia-se, 16 aulas.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
24/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.345763-7,
Maria Claudete da Silva Ribeiro, PEB2N-Port., adm. 01, Ato de conc.
de férias prêmio oportunas, ref. 1º e 2º quinqs, pub. MG de 06/02/1996,
motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da CE/1989 e inclusão da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. e 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., leia-se: 04 meses e 21
dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 21/01/1997,
data do exerc. e 03 meses e 11 dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 11/09/1997; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.298186-8, Cláudio Ney Pena, PEB2I-Matem., adm. 03, Ato de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG
de 26/09/1997, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 24/06/1993,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
14/10/1995; MaSP.298186-8, Cláudio Ney Pena, PEB2I-Matem., adm.
03, Ato n.º 33/2003 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.,
pub. MG de 09/10/2003 e Ato n.º 32/2008 de conc. de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG 03/09/2008, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
3º quinq. a partir de 24/07/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinq. a partir de 21/07/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2005 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 19/10/2010; MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.316420-9, Vandelina Mirtes de
Souza Silva, PEB3J, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 28/09/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 28/08/2005, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 17/02/2005; E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.255206-5, Dayse Nobre Alencar, PEB2L-Hist., adm.
02, em ajust. func., Ato n.º 26/2007 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 25/07/2007, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
3º quinq. a partir de 27/01/2006, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 19/03/2008; E.E.Francico Lopes
da Silva, MaSP.287066-5, Vanessa Maia Vilas Boas, EEB2O, adm.
01, Ato n.º 15/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 5º quinq., pub. MG de 06/05/2009, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq.
a partir de 08/01/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 5º quinq. a partir de 28/01/2010; E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.585529-1, Maria de Fátima Medeiros, PEB2I-Geog., adm. 01,
em ajust. func., Ato n.º 12/2007 de conc. de férias prêmio opotunas, ref.
3º quinq. a partir de 13/04/2007, pub. MG de 13/04/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 13/04/2007, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 20/04/2006.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 19/2016 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.316420-9, Vandelina Mirtes Souza Silva, ASB3E, adm. 01, Ato de conc. 1º quinq., pub.
MG de 03/04/1991, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 09/11/1995 e
Ato n.º 45/2000 de conc. 3º quinq., pub. MG de 22/10/2000, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. adm. a partir de
03/09/1990, 2º quinq. adm. a partir de 02/09/1995 e 3º quinq. a partir de
31/08/2000, leia-se: 1º quinq. a partir de 01/07/1990, 2º quinq. adm. a
partir de 30/06/1995 e 3º quinq. a partir de 19/02/2000; MaSP.316420-9,
Vandelina Mirtes Souza Silva, ASB3E, adm. 01, Ato n.º 103/2005 de
conc. 4º quinq. adm., pub. MG de 28/09/2005 e Ato n.º 54/2010 de
conc. 5º quinq. adm. , pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 4º quinq. adm. a partir de 28/08/2005, 5º
quinq. adm. a partir de 27/08/2010, leia-se: 4º quinq. adm. a partir de
17/02/2005, 5º quinq. adm. a partir de 16/02/2010.
18 822051 - 1
AVISO N.º03/2016 - O Diretor Educacional em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca os candidatos nomeados no “MG” de 01/04/2016, para os cargos da Secretaria de Estado de Educação: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
(CONTEÚDOS: BIOLOGIA/CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA,
GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA) E TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, a comparecerem nos dias, horários e locais abaixo discriminados, conforme cargos no cronograma,
a seguir:

27/04/2016 -Horário: 08:00 as 09:00
1-Recepção dos candidatos para informações gerais dos municípios, a
seguir relacionados, na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Auditório) na Av. Mestra Fininha da Silveira, nº 1225, Bairro: Jardim São
Luiz. Montes Claros- MG.
2- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na
Escola, de todos candidatos nomeados conforme cronograma abaixo,
na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, Localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim
São Luiz
Nº DE
DATA E
CONTEÚDOS MUNICÍPIOS CANDIDATOS
HORÁRIO
NOMEADOS
Técnico
Educação

da Montes Claros

Bocaiuva
Botumirim
Brasília
de
Educação Física Minas
Grão Mogol
Guaraciama
27/04/2016
Mirabela
São João da
09:00 as 11:00 Geografia
Ponte
Francisco Sá
L í n g u a Grão Mogol
Portuguesa
Guaraciama
Brasília
de
Minas
Matemática
São João da
Ponte
Biologia/Ciências
Educação Física
27/04/2016 L í n g u a
Portuguesa
Montes Claros
13:30 as 16:00 Matemática
História
Geografia

06 (seis)
01 (um)
01 (um)
06 ( seis)
02 (dois)
02 (dois)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
02 (dois)
01 (um)
02 (dois)
16 (dezesseis)
02 (dois)
01 (um)
02 (dois)
01 (um)

Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos
por este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente, o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE, a documentação exigida no item 14.3 do Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 01/04/2016, tomar
POSSE na Escola, termina impreterivelmente em 30/04/2016, havendo
a possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha,
1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone:
(38) 3201-2426, e-mail: sre.mclaros.divgp@educacao.mg.gov.br.
Montes Claros, 18 de abril de 2016
José Gomes Filho
Diretor Educacional em Exercício
18 822049 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 219/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, da servidora: Itabira, da E.E. Dr. José de Grisolia, MaSP
933591-0, Mônica de Fátima Barcelos, PEB3G, 1ºcargo, para a E.E.
Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, a contar de 01/03/2016;
João Monlevade, da E.E. Dr. Alberto Pereira Lima, MaSP 838624-5,
Geraldo Pantuza Pinto Coelho, PEB1F, 2º cargo, para a E.E. Santana,
a contar de 25/04/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 220 /2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977,a servidora: Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima,
MaSP 819868-1, Mara Andréa Moraes, PEBIP, História, 1º cargo, 16
aulas, a contar 20/04/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 228/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após o término da disposição à Prefeitura de Ferros, o servidor: Ferros,
E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 875914-4, Carlos Elísio de Oliveira, PEB1F, adm. 1, a contar de 03/04/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 224/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825444-3, Maria das
Neves Lopes da Costa, ASB1G, 1º cargo, retificação dos 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênios administrativos, Ato nº 08/2010, publicado em 06/01/2010,
por motivo de incorreção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
221/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Dionísio, E.E. Professor Benjamim Araújo, MaSP 335768-8,
Rosélia Araújo Fernandes Bicalho, a partir de 19/04/2016, referente ao
1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico +
04h/a de média quinquenal; MaSP 335768-8, Rosélia Araújo Fernandes
Bicalho, a partir de 19/04/2016, referente ao 2º cargo, PEB3P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a de regime básico + 11h/a de média quinquenal;
Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 840774-4,
Dirce Costa Ribeiro, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º
cargo, PEB3M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 222/2016
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: Nova Era, servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 819868-1, Mara Andréa
Moraes, PEB2P, 1º cargo, nos atos nº 222/2015 e 243/2015, publicado
em 15/04/2015 e 23/04/2015 respectivamente por sustação do pedido
de aposentadoria, a partir de 20/04/2016.
ANULAÇÃO – ATO N° 218 /2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Bela Vista de Minas,
E.E. Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 1268253-0, Mariana Mendes
Motta de Souza, PEBD1A, 1° e 2° cargos, afastamento por motivo
de luto, Ato n° 147/2016, publicado em 16/03/2016, por concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 227/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, E.E.
José Modesto de Ávila, MaSP 832726-4, Elci Rosária Crepalde Cota,
PEB1D, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2006 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 229/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Bela Vista de Minas, E.E.
José Modesto de Ávila, MaSP 832726-4, Elci Rosária Crepalde Cota,
PEB1D, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2016; E.E. Padre Oswaldo de Podestá, MaSP
390324-2, Maria Helena de Almeida Teixeira Lemos, ATB3H,1º

cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2016; Dionísio, E.E. Professor Benjamim Araújo, MaSP
265732-8, Ronaldo Figueiredo Coura, PEB3P, 3º cargo, por 02 meses,
sendo, 01 mês do 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2016
e 01 mês do 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2016; Ferros, E.E. Silveira Drumond, MaSP 552619-9, Lane Marie Lage Carvalho, ATB1G/SEV, 1º cargo, por 01 mês , referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2016; Itabira, E.E. Antônio Linhares
Guerra, MaSP 378734-8, Ádila Maria da Silva, ATB4H, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2016;
E.E. Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 551503-6, Márcia
de Cássia Dias, ATB3H/SEIII, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2016; MaSP 661826-8, Wemerson
Carlos Reis Ferreira, PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2016; São José do Goiabal,
E.E. Romeu Perdigão, MaSP 930984-0, Isabel Ermelinda Vasconcelos,
EEB2F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 230/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: João Monlevade, E.E. Louis Ensch, MaSP 351547-5, Bethania Reggiani Martins,
PEB3N, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/2016.
19 822574 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 225/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 825444-3, Maria das Neves Lopes
da Costa, ASB1G, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 10/09/1993, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
04/01/1993, leia-se: 1º quinquênio a contar de 23/10/1992.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 223/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Itabira, servidor em processo
de aposentadoria, MaSP 321096-0, Cleonice Gregória da Silva Lima,
PEB2P, 1º cargo, Ato nº 529/2015 publicado em 02/09/2015, por motivo
de incorreção na carga horária, onde se lê: 113h/a, leia-se: 108h/a
de regime básico + 07h/a de média quinquenal; João Monlevade,
E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 300584-0, Terezinha Iolanda Ayres
Pereira, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 11/2014 publicado em 19/03/2014, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: a partir da publicação deste
ATO, leia-se: a partir de 12/03/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 217 /2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, referente à servidora: João Monlevade, E.E. Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 1262633-9, Gislane Gonçalves Guimarães, ATBD1A, 1° cargo, Ato n° 58/2016, publicado em 17/02/2016,
por incorreção na data de afastamento, onde se lê: 29/12/2015, leia-se:
19/12/2015.
19 822576 - 1

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente às servidoras: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Ervália, MASP 560.224-8.02, Ilva Sampaio Filha Lopes, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de magistério, publicado em 10.12.94, motivo
de incorreções. Onde se lê: 1º quinquênio de magistério, a partir de
25.11.94. Leia-se: 1º quinquênio de magistério, a partir de 27.09.94,
usando 364 dias de tempo averbado; MASP 560.224-8.02, Ilva Sampaio Filha Lopes, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de magistério, no
ato nº 50/99, publicado em 17.12.99, motivo de incorreções. Onde se
lê: 2 quinquênio, a partir de 24.11.99. Leia-se: 2 quinquênio, a partir
de 26.09.99; MASP 560.224-8.02, Ilva Sampaio Filha Lopes, PEBIA,
referente ao 3º quinquênio de exercício, no ato nº 33/05, publicado em
13.09.05, motivo de incorreções. Onde se lê: 3º quinquênio, a partir de
29.07.05. Leia-se: 3º quinquênio, a partir de 04.06.05; MASP 560.2248.02, Ilva Sampaio Filha Lopes, PEBIA, referente ao 4º quinquênio de
exercício, no ato nº 29/10, publicado em 11.09.10, motivo de incorreções. Onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 23.08.10. Leia-se: 4º quinquênio, a partir de 02.07.10; Ubá, MASP 346.620-8.02, Maria Regina
Estevão Barros, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, no
ato nº 14/98, publicado em 29.05.98, por motivo de incorreções. Onde
se lê: 1º quinquênio, a partir de 01.02.98. Leia-se: 1º quinquênio de
magistério, a partir de 28.07.88; MASP 346.620-8.02, Maria Regina
Estevão Barros, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, no
ato nº 41/00, publicado em 21.11.00, por motivo de incorreções. Onde
se lê: 2º quinquênio, a partir de 26.06.00. Leia-se: 2º quinquênio administrativo, a partir de 13.08.91, usando 1.159 dias de tempo averbado
do INSS; MASP 346.620-8.02, Maria Regina Estevão Barros, PEBIA,
referente ao 3º quinquênio de magistério, no ato nº 18/10, publicado em
19.06.10, por motivo de incorreções. Onde se lê: 3º quinquênio, a partir
de 03.07.07. Leia-se: 3º quinquênio, a partir de 09.03.01, usando 338
dias de tempo averbado do INSS.
RETIFICAÇÃO – ATO nº 06/2016
RETIFICA O ATO de Opção Remuneratória, referente à servidora: Ubá,
aposentada, MaSP 122397-3, Nice Augusta Machado Alfenas, PEBIA,
Ato nº 42/2015, publicado em 09/03/2016, por motivo de incorreção:
onde se lê “ admissão 01”, leia-se” admissão 02”.
RETIFICAÇÃO – ATO nº 07/2016
RETIFICA O ATO de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Visconde do Rio Branco, CESEC Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida,182214, MaSP 287177-0, Carlos Roberto Goulart, PEBIIP, Ato nº
30/2015, publicado em 06/02/2016, por motivo de incorreção: onde se
lê “admissão 01”, leia-se “admissão 02”.
19 822581 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria do servidor: Ubá - E. E. Cel. Camilo Soares - 181935,
MASP 373.960-4.01, Jesus Bassotto, a partir de 20.04.16, referente ao
PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da CF
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 + 15 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Coimbra - E.E. Emílio Jardim
- 128635, MASP 1.295.910-2, Giane Cristina Manoel, ATBIA, a partir de 09.04.16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA o ato de Concessão de Abono de Permanência, referente à
servidora: Presidente Bernardes - E. E. Governador Clóvis Salgado
– 181421, MASP 350.405-7.01, Ana Lucia Pereira Quintão Vidigal, PEB2/IIP, no ato nº 08/16, publicado em 09.04.16, motivo de
duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2016
ANULA o ato de Retificação de Quinquênio referente à servidora:
SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Ubá, MASP
346.620-8.02, Maria Regina Estevão Barros, PEBIA, referente ao
2º quinquênio de exercício, no ato nº 14/03, publicado em 10.06.03,
motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, em adjunção à APAE de
Visconde do Rio Branco, MASP 529.885-6.01, Júlio Maria Ramalho,
PEBIIO, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02.05.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 19/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ubá - E. E. Senador Levindo

Coelho - 181862, MASP 1.124.416-7.01, Braulyo Salles Mattos,
PEBID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07.11.15;
MASP 1.118.043-7.01, Jussara Teixeira Ribeiral, PEBIIC, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04.01.16; MASP 1.112.0722.01, Marcelo de Paula Vieira, PEBID, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 24.12.15; MASP 1.129.078-0.01, Meiriely Dal
Sasso Ferrari, PEBIC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16.02.16; MASP 1.124.266-6.01, Priscila Vieira Mattos, PEBIIC,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09.03.16; MASP
1.128.355-3.01, Roberta Aparecida Reis, PEBIIC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.16.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Tocantins - E.
E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 820.333-3.01, Evânia Abrantes,
PEBID, a partir de 05.04.16.
19 822577 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 53/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araguari, E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 308748.3.1, Maria das Dores Marcelino
de Sousa, ASB3J, Atos nºs S/N, 93/95, 115/2000 e 143/2005, publicados em 19/11/1991, 27/10/1995, 15/09/2000 e 04/11/2005, por motivo
de atualização no processo funcional, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 03/07/1990, referente ao 2º quinquênio a partir de
03/07/1995, referente ao 3º quinquênio a partir de 30/06/2000, referente
ao 4º quinquênio a partir de 29/07/2005, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 12/08/1990, referente ao 2º quinquênio a partir de
11/08/1995, referente ao 3º quinquênio a partir de 09/08/2000, referente
ao 4º quinquênio a partir de 08/08/2005.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
54/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 327102.0.2, Rosa
Helena Urzedo de Queiroz, PEB1O, Ato nº 08/16, publicado em
27/02/16, por acerto dos meses de referência, onde se lê: referentes ao
4º e 5º quinquênio de exercício, leia-se: referentes ao 3º e 4º quinquênio de exercício; Masp 327102.0.2, Rosa Helena Urzedo de Queiroz,
PEB1O, Ato nº 16/16, publicado em 02/04/16, por motivo de incorreção na vigência e referência do quinquênio, onde se lê: referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/16, leia-se: referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; E.E. de Uberlândia,
Masp 377414.8.1, Maria Aparecida Silva, ATB3G, Ato nº 40/02, publicado em 30/08/02, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2002, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2002.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
56/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 251351.3.2, Maria de Fátima Fortunato
Ribeiro, PEB2P, Ato nº 45/13, publicado em 19/11/13, por motivo de
acerto na aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2013, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2013.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 55/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Rio das Pedras, Masp 688350.8.1, Rejane
Maria Tannus Ferreira, PEB1A, Ato nº 07/16, publicado em 23/01/16,
por motivo de incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir
de 31/12/2015, leia-se: a partir de 24/11/2015; SRE, Masp 697200.4.1,
Ana Conceição Ferreira Moreira, ASB1E, Ato nº 11/15, publicado em
28/02/15, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se
lê: proporcional a 8566 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8891
dias de exercício; Masp 339791.6.1, Beatriz de Oliveira Fernandes,
PEB1D, Ato nº 52/12, publicado em 02/06/12, por motivo de acerto
na aposentadoria, onde se lê: 02 h/a mensal de dobra de turno e 05
h/a mensal de exigência curricular, leia-se: 06 h/a mensal de exigência curricular; Masp 976877.1.2, Elza de Azevedo Ramalho Hasimyan,
PEB3A, Ato nº 91/10, publicado em 09/11/10, por motivo de acerto no
processo de aposentadoria, onde se lê: proporcional a 5936 dias, leia-se:
proporcional a 5744 dias.
18 821895 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 04/16
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 968652.8.1,
Franklândia Aparecida Ribeiro Machado, PEB2E, referente ao 3º quinquênio a partir de 30/11/2011.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
53/16
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp
334362.1.1, Sônia Maria Barbosa Lemes, PEB2P, Ato nº 89/15, publicado em 23/12/15, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por desistência do servidor; E.E. Teotônio Vilela, Masp
984136.2.2, Alexsandra Braga Fernandes, PEB1J, Ato nº 15/16, publicado em 02/04/16, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
José Carneiro da Cunha, Masp 346740.4.1, Carmen Lopes de Barros,
PEB1P, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 02/05/2016, em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. de
Uberlândia, Masp 269866.0.1, Carmen Lidia Junqueira Bernardes,
PEB2P, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir
de 25/05/16, em razão de aposentadoria; E.E. Messias Pedreiro, Masp
390370.5.2, Márcia Regina Santos, PEB1M, por 02 meses, referente
ao 2º e 3º quinquênio, de exercício, a partir de 25/04/2016, em razão
de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/16
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 390347.3.1, Christianne Alves Vieira, PEB2P, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio, de exercício, a partir de 02/05/2016, em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 56/16
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251351.3.1, Maria de Fátima Fortunato Ribeiro, PEB3A, Ato nº 39/16, publicado em 02/04/16, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Concessão Ato nº 45/13 publicado em
19/11/13, por motivo de acerto na aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/16
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor:- Araguari, E.E. Madre Maria Blandina,
Masp 968652.8.1, Franklândia Aparecida Ribeiro Machado, PEB2E,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2011; Masp