TJMG 20/04/2016 -Fc. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo
308748.3.1, Maria das Dores Marcelino de Sousa, PEB3J, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2015; - Uberlândia, E.E.
Américo Renê Giannetti, Masp 1102196.1.3, Priscila Prisco Gonçalves
Santos, PEB1A, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/13 data do exercício e 19/02/15 respectivamente; Masp
949095.4.1, Raquel Alcantara Alteff, ATB2D, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/15; E.E. do Parque São Jorge, Masp
365992.7.1, Mariza Silva Duarte, PEB1P, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 15/04/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 54/16
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 08/16
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, à
servidora: - Uberlândia, E.E. Mário Porto, Masp 1265212.9.3, Andrea
Juliana Lavrador Andreo, PEB1A, por 63 dias, a partir de 12/04/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/16
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251747.2.2, Neusa Maria Queiroz de Oliveira,
PEB3D, Ato nº 60/09, publicado em 11/12/09, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Contagem em Dobro para Aposentadoria, por acerto
na aposentadoria.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 1044509.6.1, Christian Franco Marques Nunes,
PEB1A, a partir de 03/04/2016.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/16
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 1320961.4.2,
Cláudio Roberto Siqueira, ATB1A, por Pedro Yuri Castro Siqueira,
filho, a partir de 12/04/16; Masp 1320961.4.2, Cláudio Roberto
Siqueira, ATB1A, por Lucas Luiz Castro Siqueira, filho, a partir de
12/04/16.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da
Silva, Masp 1221147.0.1, Eliana Gomes da Silva, ASBD1A, a partir
de 01/04/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/16
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 1406969.4.1, Talita Martins Faria
para Talita Martins Faria Marques.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1393035.9.1, Giovane Batista Silva, ATBD1A, a
partir de 17/03/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araguari, E.E. Isolina França
Soares Tôrres, Masp 1190747.4.3, Priscila Vieira Marques Lima,
PEB1A, a partir de 04/04/2016; - Uberlândia, E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 1349871.2.1, Eveline de Oliveira Lopes,
PEB1A, a partir 07/04/16.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 55/16
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 339791.6.1, Beatriz
de Oliveira Fernandes, PEB1D, Ato nº 40/16, publicado em 02/04/16,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de acerto na aposentadoria.
METROPOLITANA C
ERMELINDO MARTINS CAETANO
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 004/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 14/04/2016 – Belo
Horizonte, MASP 295.439-4, Elizabeth do Amparo Silva, PEBIP, cargo
01, referente ao saldo de 6 meses;– Pedro Leopoldo,MASP 275.307-7,
Aida Fátima Maia, PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de 07 meses
e 26 dias.
18 822033 - 1
REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE
DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO INSCRITO NO EDITAL
DE INTERCÂMBIO DO PROGRAMA MÚSICA MINAS 2016.
DECISÃO
Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/AJU/
DPAI/066/2016 e com base na nota jurídica AJU/SEC, n° 107/2016, no
que tange ao projeto inscrito sob o protocolo n° 014/MMI/2016, apurou-se que a desclassificação se deu pela não apresentação de documentos obrigatórios, disposto no item 6.2.1., alínea “d” do Edital.
Ocorre que, a documentação apresentada pela recorrente encontrava-se
junto à inscrição, verificou-se, assim, que todos os documentos exigidos no Edital foram apresentados, inclusive os exigidos no item 6.2.1.,
alínea “d”. Assim, o proponente cumpriu os critérios estabelecidos no
Edital de Intercâmbio do Programa Música Minas 2016.
Neste sentido, com fundamento no princípio da legalidade, disposto no
art. 37, caput, da Constituição da República de 1988 e em observância
ao princípio da autotutela administrativa, previsto na súmula 473 do
STF, decido pelo recebimento e pelo provimento do recurso interposto
contra a desclassificação do projeto inscrito sob o protocolo n° 014/
MMI/2016.
Remeta-se o projeto à Comissão de Avaliação e Seleção para análise
do mérito da proposta.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2016.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura.
19 822771 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATR. 73, & 3º, INCLUÍDO PELA EC Nº. 061 DE 23/12/2003 E ART .44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003
1º trimestre de 2016
Unidade Orçamentária: 2181
JANEIRO
FEVEREIRO
QUANTIDADE
VALOR
QUANTIDADE
VALOR
259
1.207.616,56
275
998.573,14
48
61.830,44
0
0,00
0
0,00
0
0,00
72
232.725,75
72
209.064,30
109
287.748,30
109
287.748,30
488
1.789.921,05
456
1.495.385,74
MARÇO
QUANTIDADE
VALOR
290
1.073.180,62
0
0,00
0
0,00
72
201.809,29
111
295.496,42
473
1.570.486,33
Belo Horizonte, 12 de abril de 2016 – Augusto Nunes Filho – Presidente.
19 822827 - 1
19 822819 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, para o servidor: MASP 358305-1, JORGE LUIZ PERES DA SILVA, 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/08/2016, ficando com saldo de 6
meses. Belo Horizonte, 12 de abril de 2016. Kátia Marilia Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
19 822830 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art.7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CR/1988, por
05 dias, ao servidor MASP. 1363456-3 , Luciano Correia Gonçalves, a
partir de 28/03/2016.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2016.
Israel do Vale Neto
Presidente
Fundação TV Minas – Cultural e Educativa
19 823009 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT,
da CE/1989, a servidora Masp: 364515-7, Silvana Caixeta
Borges,Assistente Administrativo de Telecomunicações, Nível III,
Grau F, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 28/12/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
PORTARIA IEPHA/MG Nº 16/2016
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado pela Portaria IEPHA/MG nº 42/2015.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 8º, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, e na Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado pela Portaria IEPHA/MG nº
42/2015, em 60 dias, a contar de 12 de abril de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2016.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG
PORTARIA IEPHA/MG Nº 17/2016
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado pela Portaria IEPHA/MG nº 43/2015.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 8º, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, e na Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado pela Portaria IEPHA/MG nº
43/2015, em 60 dias, a contar de 12 de abril de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2016.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG
19 822881 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03.
Unidade Orçamentária: 2071
Meses de Referência: janeiro/fevereiro/março
Discriminação
Expediente
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do
inciso I do art. 4º do Decreto nº 45055, de 10/03/2009, o servidor:
Masp 1044584-9, WELINGTON CÉLIO NASCIMENTO, no cargo de
MÚSICO CANTOR, no período de 02/07/2016 a 09/07/2016, para participar do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VOZ, PERFORMANCE
ATRAVÉS DE TÉCNICAS DO CANTO FLAMENCO, em MADRI /
ESPANHA. Belo Horizonte, 13 de abril de 2016. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 15/2016
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado pela Portaria IEPHA/MG nº 41/2015.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 8º, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, e na Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado pela Portaria IEPHA/MG nº
41/2015, em 60 dias, a contar de 12 de abril de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2016.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG
SRE Metropolitana C
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
SITUAÇÃO
FUNCIONAL
EFETIVO
DESIGNADO
FUNÇÃO PÚBLICA
RECRUTAMENTO AMPLO
INATIVOS
TOTAL
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
18 821894 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE
DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO INSCRITO NO EDITAL
DE INTERCÂMBIO DO PROGRAMA MÚSICA MINAS 2016 –
NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA.
DECISÃO
Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/AJU/
DPAI/065/2016 e com base na nota jurídica AJU/SEC n° 108/2016,
no que tange ao projeto inscrito sob o protocolo n° 007/MMI/2016,
apurou-se que a desclassificação se deu pela não apresentação de documento obrigatório, qual seja, Cópia digitalizada, legível, de 02 (dois)
comprovantes de domicílio do proponente, no caso de propostas individuais, e de todos os integrantes no caso de proposta de execução coletiva, atestando residência no estado de Minas Gerais, sendo um atual e
outro com pelo menos um ano de emissão, conforme o disposto no item
6.2.1., alínea “d” do Edital.
Não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade na desclassificação,
tendo em vista que o proponente não cumpriu todos os critérios estabelecidos no Edital de Intercâmbio do Programa Música Minas 2016.
Neste sentido, decido pelo recebimento e pelo não provimento do
recurso interposto contra a habilitação e não seleção do projeto com
fundamento no princípio da legalidade, disposto no art. 37, caput, da
Constituição da República de 1988 e em observância ao princípio
da vinculação ao edital, que obriga tanto a Administração quanto ao
proponente.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2016.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura.
Minas Gerais - Caderno 1
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
a servidora Masp: 364515-7, Silvana Caixeta Borges, Assistente
Administrativo de Telecomunicações – Nível III, Grau F, a partir de
28/12/2015.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2016.
Israel do Vale Neto
Presidente
18 822143 - 1
Direção
Efetivo
Rec. Amplo
Inativo
SUBTOTAL
Patronal
TOTAL
Quant.
3
81
25
11
120
120
jan/16
Valor
28.916,05
331.455,51
105.830,21
65.119,87
531.321,64
81.358,85
612.680,49
Quant.
3
81
25
11
120
120
fev/16
Valor
22.750,00
265.846,15
81.904,00
65.119,87
435.620,02
75.021,28
510.641,30
Quant.
3
79
25
11
118
118
mar/16
Valor
22.750,00
271.820,09
84.452,11
65.119,87
444.142,07
75.406,41
519.548,48
TOTAL TRIMESTRE
Quant.
Valor
3
74.416,05
81
869.121,75
25
272.186,32
11
195.359,61
120
1.411.083,73
231.786,54
120
1.642.870,27
Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
(A) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
19 823001 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 64 /2016 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 1952, por
08 (oito) dias consecutivos, ao) servidor: Masp: 1052468-4, MARCO
ANTONIO RODOVALHO, a partir de 11/04/2016.
19 822497 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 02/04/2016 - pág. 31)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Sul
de Minas, torna público que foi concedida a Autorização Ambiental de
Funcionamento para o processo abaixo identificado:
Onde se lê:
“(...)
*Helder Chagas Reis - Cafeicultura e citricultura - Carmo da Cachoeira/
MG - PA/Nº 02941/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 18/02/2020.
(...)”
Leia-se:
“(...)
*Helder Chagas Reis - Cafeicultura e citricultura - Carmo da Cachoeira/
MG - PA/Nº 00473/2011/002/2016 - Classe 1. Validade: 18/02/2020
(...)”
*As demais informações permanecem inalteradas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Sul de
Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Isaac Edmundo da Costa ME - Serralheria, fabricação de esquadrias,
tanques, reservatórios e superficial - Pouso Alegre/MG - PA/Nº
01462/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 11/04/2020. *Valter Mora
- Culturas anuais, excluindo a olericultura e cafeicultura e citricultura
- Três Corações/MG - PA/Nº 08858/2011/001/2016 - Classe 1. Validade: 11/04/2020. *Gabriel Ribeiro de Oliveira - Resfriamento e distribuição do leite associados à atividade rural de produção de leite; culturas anuais, excluindo a olericultura; cafeicultura e citricultura e
bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite
- Luminárias/MG - PA/Nº 31942/2015/001/2016 - Classe 1. Validade:
11/04/2020. *Cooperativa Regional Agropecuária de Santa Rita do
Sapucaí Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Carmo de Minas/MG - PA/Nº
04268/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 11/04/2020. *Cooperativa
Regional Agropecuária de Santa Rita do Sapucaí Ltda. - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Santa
Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 06183/2012/002/2016 - Classe 1. Validade: 11/04/2020. *Posto Confiança Ltda. - Posto revendedor - Pouso
Alegre/MG - PA/Nº 00703/2002/003/2016 - Classe 1. Validade:
11/04/2020. *Elza Vieira Garcia - Cafeicultura de citricultura - Campestre/MG - PA/Nº 04340/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
11/04/2020. *Madson Comércio e Indústria de Pedras Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não
metálicos, não associados à extração - Luminárias/MG - PA/Nº
12574/2013/001/2016 - Classe 1. Validade: 11/04/2020. *Marisa
Helena Oliveira de Souza Contreras - Cafeicultura de citricultura - Areado/MG - PA/Nº 07789/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
11/04/2020. *Adilson São Julião - Criação de ovinos, caprinos, bovinos
de corte e búfalos de corte (extensivo) e cafeicultura de citricultura São Tomás de Aquino/MG - PA/Nº 22911/2014/001/2016 - Classe 1.
Validade: 11/04/2020. *Super Safra Comércio e Representação Ltda. Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus
componentes e comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Conceição da Aparecida/MG - PA/Nº
10765/2007/004/2016 - Classe 1. Validade: 12/04/2020. *Oximais
Comércio e Transportes Ltda. EPP - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Poços
de Caldas/MG - PA/Nº 14950/2009/002/2016 - Classe 1. Validade:
12/04/2020. *Label Minas Comércio e Serviços Gráficos Ltda. EPP Fabricação de papelão, fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos, simples ou plastificados - Varginha/MG - PA/
Nº 01589/2007/003/2016 - Classe 1. Validade: 12/04/2020. *Cooperativa Regional Agropecuária de Santa Rita do Sapucaí Ltda. - Comércio
e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Itajubá/MG - PA/Nº 00561/2008/002/2016 - Classe 1. Validade:
12/04/2020. *Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Bom
Sucesso Ltda. - Resfriamento e distribuição de leite em instalações
industriais - Bom Sucesso/MG - PA/Nº 02776/2007/003/2016 - Classe
2. Validade: 12/04/2020. *Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de
Bom Sucesso Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Ibituruna/MG - PA/Nº 17874/2007/003/2016
- Classe 1. Validade: 12/04/2020. *Cooperativa Mista dos Produtores
Rurais de Bom Sucesso Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - São Tiago/MG - PA/Nº
17870/2007/003/2016 - Classe 1. Validade: 12/04/2020. *Cooperativa
Mista dos Produtores Rurais de Bom Sucesso Ltda. - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Nazareno/MG - PA/Nº 17905/2007/003/2016 - Classe 1. Validade:
12/04/2020. *Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Bom
Sucesso Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Bom Sucesso/MG - PA/Nº
17897/2007/003/2016 - Classe 1. Validade: 12/04/2020. *Cooperativa
Mista dos Produtores Rurais de Bom Sucesso Ltda. - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Conceição da Barra de Minas/MG - PA/Nº 17880/2007/003/2016 - Classe 1.
Validade: 12/04/2020. *Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de
Bom Sucesso Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Bom Sucesso/MG - PA/Nº
00263/2008/003/2016 - Classe 1. Validade: 12/04/2020. *Fábio Puntel
Campos - Avicultura de corte e reprodução; bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; criação de eqüinos,
muares, ovinos, caprínos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); silvicultura e cafeicultura e citricultura - Cássia/MG - PA/Nº
05829/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 12/04/2020. *WGS Agropastoril Ltda. - Cafeicultura e citricultura - Delfinópolis/MG - PA/Nº
06981/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 13/04/2020. *Dragagem Zé
Zarias Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil, substância mineral areia - Ribeirão Vermelho/MG
- PA/Nº 00113/2000/004/2016 DNPM nº 833.365/2006 - Classe 1. Validade: 13/04/2020. *Auto Posto Souza Martins Ltda. - Posto revendedor
- Nova Resende/MG - PA/Nº 01224/2003/006/2016 - Classe 1. Validade: 13/04/2020. *Auto Posto Marçal Ltda. - Posto revendedor Lavras/MG - PA/Nº 25549/2011/002/2016 - Classe 1. Validade:
13/04/2020. *Áurea Maria Junqueira Adami - Cafeicultura e citricultura - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 05068/2016/001/2016 Classe 1. Validade: 13/04/2020. *Caldas Indústria Química Ltda. EPP
- Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044 de 18-5-1988 - Caldas/MG - PA/Nº 13351/2013/002/2016
- Classe 1. Validade: 13/04/2020. *Aurélio Cláudio Baquião ME Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil, substância mineral areia - Muzambinho/MG - PA/Nº
02669/2004/001/2016 DNPM nº 832.289/2015 - Classe 1. Validade:
14/04/2020. *Auto Posto Lopez Ltda. EPP - Posto revendedor - Pouso
Alegre/MG - PA/Nº 01005/2008/003/2016 - Classe 1. Validade:
14/04/2020. *Cooperativa Agropecuária de Boa Esperança Ltda. Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades
listadas; centrais e postos de recolhimento de embalagens de