Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR EZALTINO JOSÉ MARQUES DE ANDRADE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2015, às 08h00m, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Afonso Pena Mascarenhas, localizada na Rua Odete Rodrigues de Oliveira n° 180, Bairro Novo Let�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 13 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP O(A) Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LUCAS MOACIR DA COSTA, MASP 1333391-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 AP1100078. O(A) Pr

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1874 INTIMAÇÃO ÀS PARTES: Tomar ciência da Impugnação aos Cálculos apresentada pelo reclamante . ÀS PARTES: PRAZO E FINS LEGAIS. Tomar ciência da Impugnação aos Cálculos apresentada pelo reclamante . GOIANIA, 10 de Julho de 2018. PRAZO E FINS LEGAIS. PAULA ALVES DA SILVA MEDEIROS Servidor(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0010645-14.2017.5.18.0018 AUTOR WAL

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0020279-63.2013.5.04.0018 Relator TANIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA RECORRENTE DILCE TERESINHA ASSUNCAO DA SILVA ADVOGADO DIEGO RIOS COSTER(OAB: 81066/RS) RECORRIDO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 395 Ceci Dal Mass Coser Secretária d

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 PORTO ALEGRE, 5 de Setembro de 2018. 2931 Pela presente fica o destinatário notificado da sentença proferida no processo supra, no prazo legal. PORTO ALEGRE, 5 de Setembro de 2018. Destinatário KELLY VIVIANE SILVA DE PAULA Destinatário PEDRO GERALDO CANCIAN LAGOMARCINO GOMES Notificação Processo Nº RTOrd-0021813-71.2015.5.04.0018 AUTOR RAFAEL DE OLIVEIRA MARQUES A

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2987 no processo supra, no prazo legal. PORTO ALEGRE, 28 de Agosto de 2018. Destinatário RAFAEL MASTROGIACOMO KARAN Destinatário MARCIO ALBERTO MERTZ Notificação Processo Nº RTOrd-0020710-92.2016.5.04.0018 AUTOR MAXIMILIANO MAZEWSKI MONTEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO MARCIO ALBERTO MERTZ(OAB: 58505/RS) RÉU FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ção: 2171.13.392.121.1010.0001.3390-0-10.1, 60.1 e 45.1; Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira– Presidente da FAOP. Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/ PJ02/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Dispensa de Licitação de Osmar Vânio Fernandes para prestação de serviços de professor das disciplinas: “Circo e Cidadania” e “Teatro e Cidadania” no Curso de Formação em Arte Res

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ADVOGADO CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA 2432 Pedro Geraldo Cancian Lagomarcino Gomes PEDRO GERALDO CANCIAN LAGOMARCINO GOMES(OAB: 63784/RS) FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) MPT4 - Ministério Público do Trabalho da 4ª Região Agnes Andreatta Sobbé Intimado(s)/Citado(s):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres nº 13.197/15 (nº da FAPEMIG) sobre Tecnologia nº 073/15-UFLA. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Lavras. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações s