TJMG 04/03/2015 -Fc. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ção: 2171.13.392.121.1010.0001.3390-0-10.1, 60.1 e 45.1; Assina:
Júlia Amélia Mitraud Vieira– Presidente da FAOP.
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ02/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Dispensa de Licitação de Osmar Vânio Fernandes para prestação
de serviços de professor das disciplinas: “Circo e Cidadania” e “Teatro
e Cidadania” no Curso de Formação em Arte Restauro e Ofícios da
Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade, com fulcro no art. 24,
inciso II, da Lei 8666/93. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente. CONTRATADO: Osmar Vanio Fernandes . Objeto: Lecionar as
disciplinas: “Circo e Cidadania” e “Teatro e Cidadania”, no Curso de
Formação em Arte Restauro e Ofícios da Escola de Arte Rodrigo Melo
Franco de Andrade. Vigência: Do dia 02/02/2015 ao dia 31/07/2015.
Contrato n° 2/2015. Valor: R$ 9.230,00 (nove mil duzentos e trinta
reais). Dotação: 2171.13.392.121.1010.0001.3390-0- 10.1, 60.1 e 45.1;
Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ03/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Dispensa de Licitação de Luiz Henrique Fonseca Moutinho
para prestação de serviços de professor da disciplina: “Capoeira” no
Curso de Formação em Arte Restauro e Ofícios da Escola de Arte
Rodrigo Melo Franco de Andrade, com fulcro no art. 24, inciso II, da
Lei 8666/93. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente. CONTRATADO: Luiz Henrique Fonseca Moutinho . Objeto: Lecionar a disciplina: “Capoeira”, no Curso de Formação em Arte Restauro e Ofícios
da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade. Vigência: Do dia
02/02/2015 ao dia 31/07/2015. Contrato n° 3/2015. Valor: R$ 5.600,00
(cinco mil e seiscentos reais). Dotação: 2171.13.392.121.1010.0001.3
390-0- 10.1, 60.1 e 45.1; Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
Despacho: Aprova e Convalida Parecer Nº 06/2015 e procedimentos
administrativos. Reconhece e Ratifica dispensa de licitação – art. 24,
incisos VIII e XVI da Lei 8666/93. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas - PRODEMGE. Vigência: 12(doze) meses a contar de sua Publicação. Objeto: Prestação de Serviços de Informática Processo n° 05/2015/ INF- 2648.00.
Valor: R$ 465,00(quatrocentos e sessenta e cinco reais). Assina: Júlia
Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP. Contrato n°05/2015 INF- 2648.00. Vigência: 12(doze) meses a contar de sua Publicação.
Objeto: Prestação de Serviços de Certificação Digital Prodemge IPCBrasil – Pessoa Física. Processo n° 05/2015/ INF- 2648.00. Valor:
R$ 465,00(quatrocentos e sessenta e cinco reais). Processos de Dispensa de Licitação. Dotação nº 2171.13.392.121.2002.0001.3390
3936.10.1, 45.1 e 60.1; 2171.13.392.121.2001.0001.3390 3936.10.1,
45.1 e 60.1; 2171.13.392.121.4611.0001.3390.3936.10.1, 45.1 e
60.1; 2171.13.363.121.4610.0001.3390 3936.10.1, 45.1 e 60.1;
2171.13.392.121.4607.0001.3390 3936.10.1, 45.1 e 60.1. Sig. Júlia
Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - PRODEMGE (Prestadora de
Serviço).
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Rádio Inconfidência
Extrato do 4º Aditivo – Contratante: Rádio Inconfidência Ltda. – Contratada: PRODEMGE – Cia. Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – Contrato: 08/2011 - Modalidade: Dispensa de Licitação
– Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste do preço dos
serviços contratados, conforme disposto no contrato original. – Valor
estimado do aditivo: R$329,40 – Dot. Orçam. 13.722.125.2.039.0001.3
.3.90.39.0.10/1e13.722.125.2.039.0001.3.3.90.39.0.60/1 - Vigência: 12
meses – Presidente: Valério Antônio Fabris – Assinatura: 15/01/2015.
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Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 025/2015 - Partes: DETEL/
MG e Município de Ferros - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio nº 075/2010. Assinatura
03/03/2015
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 026/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Rio Casca - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos
de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60
(sessenta) meses. Assinatura 03/03/2015.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 027/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Divinésia - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio nº 109/2010. Assinatura
03/03/2015.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 028/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Japaraiba - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio nº 054/2010. Assinatura
03/003/2015.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 029/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Jacutinga - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio nº 055/2010. Assinatura
03/03/2015.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 030/2015 - Partes: DETEL/
MG e Município de Congonhas do Norte - Objeto: Cessão Gratuita de
Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio nº 057/2010.
Assinatura 03/03/2015.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 031/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Pedro Teixeira - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio nº 001/2010. Assinatura
03/03/2015
Resumo do Convênio 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DETEL
Nº 004/2014 - Partes: DETEL/MG e Município de Itabira - Objeto:
Substituição do anexo do Convênio devido a alterações de equipamentos e patrimônio - Assinatura 03/03/2015.
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Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 59 - (Processo de compra: 2451180
000059/2012). Partes: HIDROEX e CS BRASIL TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste de valor. Vigência: 24 meses,
a partir de 28.02.2015. Valor: R$ 32.567,52. Dotações Orçamentárias: 2451 19 122 701 2002 0001 339039 17 0 31 1 e outras. Assinam:
Octávio Elísio Alves de Brito, pela HIDROEX e Alessandro Márcio
Pinheiro Rabelo, pela Empresa.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio Concessão de Bolsas nº 5.244/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
e a Minas Gerais Educação S/A –MGE. Objeto: O presente convênio
tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa
de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa
Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica
Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: De 01/3/2015
a 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado:
R$1.000.000,00 (Um milhão de reais). Dotação orçamentária: 2071.1
9.573.259.4614.0001.446039.0.101. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Átila Simoes da Cunha – Diretor Presidente da MGE.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio Concessão de Bolsas nº 5.267/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
e Associação Mário Pena - AMP. Objeto: O presente convênio tem por
objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e
pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à PósGraduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR
estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: De 01/3/2015 a 28/2/2020.
Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$ 250.000,00 (
duzentos e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.
259.4614.0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ozânio
Pimenta da Silveira – Diretor Presidente da AMP.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.254/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPA (Centro Nacional de Pesquisa do Gado de Leite-CNPGL) e Fundação de
Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão- FADEPE.
Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas
de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG.
Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor
global estimado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101 e 2071.19.573.25
9.0001.442042.0.101">4614.0001.442042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Paulo do
Carmo Martins - Chefe Geral da EMBRAPA/CNPGL e André Luiz de
Lima Cabral- Diretor Executivo da FADEPE.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.255/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Fundação Educacional de Lavras – FELA, na qualidade de mantenedora do Centro Universitário de Lavras- UNILAVRAS. Objeto: O
presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos
programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e TecnológicaPIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência:
01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global
estimado: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, João Antônio Argenta – Presidente da FELA e
Christiane Amaral Lunkes Argenta- Reitora da UNILAVRAS.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.261/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, União Brasiliense de Educação e Cultura - UBEC, na qualidade
de mantenedora do Centro Universitário do Leste de Minas GeraisUNILESTE. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer
normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação
Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-GraduaçãoPAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos
pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões
de reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.
0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,José Nilton Dourado da SilvaPresidente da UBEC e Genesio Zeferino da Silva Filho – Reitor da
UNILESTE.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.265/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Associação de Educação, Saúde e Cultura - AESC, na qualidade
de mantenedora da Escola de Enfermagem Wenceslau Braz- EEWB.
Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas
de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG.
Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor
global estimado: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Maria Aparecida Sanches Coelho- Presidente da
AESC.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.278/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Fundação Dr. Sebastião Pereira Rennó/Faculdade de Medicina
de Itajubá-FUSPER/FMIT. Objeto: O presente convênio tem por objeto
estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas
de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à PósGraduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR
estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data
de assinatura: 01/03/15. Valor estimado: R$ 1.500.000,00 (Um milhão
e quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.
001.445042.0.101">0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Francisco de Assis
Renó Almeida - Presidente da FUSPER/FMIT.
4 cm -03 668489 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.284/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Fundação Percival Farquhar/Universidade Vale do Rio DoceFPF/UNIVALE e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: O
presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos
programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e TecnológicaPIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência:
01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global
estimado: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento,Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Francisco Sérgio Silvestre-Presidente da FPF/
UNIVALE e Luiz Eduardo Dias-Diretor Presidente da FUNARBE
4 cm -03 668490 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.288/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Instituto Mineiro de Educação e Cultura UNI-BH S/A/Centro
Universitário de Belo Horizonte-UNI-BH. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para
a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas:
Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015
até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado:
R$1.000.000,00 (um milhão de reais). Dotação orçamentária: 2071.1
9.573.259.4614.0001.446039.0.101. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Ridávia Correa Drummond de Alvarenga Neto-Diretora do Instituto
Mineiro de Educação e Cultura UNI-BH S/A/Centro Universitário de
Belo Horizonte-UNI-BH.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.262/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos Ltda, na
qualidade de mantenedora da Faculdade Asa de Brumadinho. Objeto:
O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos
programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e TecnológicaPIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência:
01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global
estimado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.446039.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Alcimar Barcelos- Diretor-Administrativo da Instituição
Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos Ltda
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.275/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais-IFMG e Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: O
presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos
programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e TecnológicaPIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência:
01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global
estimado: R$1.000.000,00(Um milhão de reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101 e 2071.19.573.259.461
4.0001.442042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Caio Mário
Bueno Silva- Reitor do IFMG e Luiz Eduardo Dias- Diretor Presidente
da FUNARBE.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.289/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Sociedade Educacional Gardingo Ltda./Faculdade Vértice-SOEGAR/VÉRTICE. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de
bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação
Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-GraduaçãoPAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos
pela FAPEMIG. Data de vigência: de 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de
assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$ 750.000,00 (Setecentos
e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0
001.446039.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, João Batista Gardingo
– Presidente da SOEGAR/VÉRTICE.
4 cm -03 668492 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.290/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Fundação Educacional para o Desenvolvimento das Ciências
Agrárias/Faculdades Associadas de Uberaba-FUNDAGRI/FAZU.
Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas
de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG.
Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15.
Valor global estimado: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Edson Luiz Fernandes-Presidente Diretor da
FUNDAGRI/FAZU.
4 cm -03 668497 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.294/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda/
Faculdade Novos Horizontes-UNIHORIZONTES. Objeto: O presente
convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos
para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas:
Programa de Bolsa de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015
até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado:
R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Dotação orçamentária: 2071.
19.573.259.4614.0001.446039.0.101. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Alfredo Alves de Oliveira-Presidente do Instituto Novos Horizontes de
Ensino Superior e Pesquisa Ltda/UNIHORIZONTES.
4 cm -03 668498 - 1

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 43
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Cooperação nº 9.41 /15. Partícipes: Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Fundação Ezequiel Dias-FUNED e Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto estabelecer normas e regular os procedimentos para pagamento de bolsas de Aperfeiçoamento,
Pós graduação “lato sensu”, Mestrado, Doutorado e demais benefícios
concedidos pela FAPEMIG, através do Programa de Capacitação de
Recursos Humanos-PCRH. Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2019. Data de
assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$ 5.000.000,00 (Cinco
milhões de reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001
.449020.0.101 e 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Franscisco Antônio Tavares Júnior- Presidente
da FUNED e Luiz Eduardo Dias - Diretor Presidente da FUNARBE
4 cm -03 668501 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Cooperação nº 9.46/15. Partícipes: Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais
- Fundação Hemominas e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular os procedimentos para pagamento de bolsas de Aperfeiçoamento, Pós Graduação “lato sensu”, Mestrado, Doutorado e demais
benefícios concedidos pela FAPEMIG, através do Programa de Capacitação de Recursos Humanos-PCRH, conforme previsto na Resolução n° 07/01 do Conselho de Recursos Humanos- PCRH. Vigência:
01/3/2015 até 28/2/2019. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global
estimado: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.101 e 2071.19.573.259.461
4.0001.449020.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Júnia Guimarães
Mourão Cioffi –Presidente da Fundação Hemominas e Alfredo Gontijo
de Oliveira- Presidente da FUNDEP
4 cm -03 668500 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Cooperação nº 9.45/15.Partícipes: Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais-PCMG e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP. Objeto: O presente Convênio tem por
objeto estabelecer normas e regular os procedimentos para pagamento
de bolsas de Aperfeiçoamento, Pós graduação “lato sensu”, Mestrado,
Doutorado e demais benefícios concedidos pela FAPEMIG, através
do Programa de Capacitação de Recursos Humanos-PCRH. Vigência:
01/3/2015 até 28/2/2019. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global
estimado: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.449020.101 e 2071.19.573.259.461
4.0001.445042.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Cylton Brandão da
Matta - Chefe da PCMG e Alfredo Gontijo de Oliveira - Presidente
da FUNDEP.
4 cm -03 668502 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de cooperação nº 9.51/15. Partícipes: Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais-DER/MG e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto estabelecer normas e regular os procedimentos para pagamento de bolsas de aperfeiçoamento,
Pós graduação “lato sensu”, Mestrado, Doutorado e demais benefícios
concedidos pela FAPEMIG, através do Programa de Capacitação de
Recursos Humanos-PCRH. Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2019. Data
de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$ 1.000.000,00 (Um
milhão de reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.
449020.101 e 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.101. Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, José Elcio Santos Monteze- Diretor Geral do DER e
Jucélio Luiz de Paula Sales- Presidente da FAUF.
4 cm -03 668503 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisFAPEMIG
ACN-00043-13 ; 24/09/2015 ; 23/09/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00007-12 ; 25/03/2015 ; 24/03/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03086-13 ; 09/04/2015 ; 08/12/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03358-12 ; 07/05/2015 ; 06/11/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03943-10 ; 05/03/2015 ; 01/09/2015 ; Prorrogação ;
APQ-04270-10 ; 05/03/2015 ; 01/09/2015 ; Prorrogação ;
APQ-04712-10 ; 05/03/2015 ; 04/09/2015 ; Prorrogação ;
APQ-04740-10 ; 05/03/2015 ; 01/09/2015 ; Prorrogação ;
RDP-RDP-00153-10 ; 17/03/2015 ; 16/07/2015 ; Prorrogação ;
OET-00460-14 ; 06/01/2015 ; 05/05/2015 ;
3 cm -03 668526 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.308/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para
a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas:
Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015
até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$
105.000.000,00 (Cento e cinco milhões de reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101 e 2071.19.573.259.461
4.0001.442042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Jaime Arturo
Ramirez- Reitor da Universidade Federal de Lavras e Alfredo Gontijo
de Oliveira- Presidente da FUNDEP.
4 cm -03 668540 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.273/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Universidade Federal de Viçosa-UFV e Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de
bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação
Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-GraduaçãoPAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos
pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15.Valor global estimado: R$ 46.000.000,00 (Quarenta e
seis milhões de reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0
001.445042.0.101 e 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG, Nilda de Fátima Ferreira Soares- Reitora da
UFV e Luiz Eduardo Dias- Diretor Presidente da FUNARBE.
4 cm -03 668541 - 1

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