TJMG 24/02/2016 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 06/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
06/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.F.A.B.,
MaSP.577050-8, PEB3D, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 06/2016 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros,
MaSP.1063048-1, Jusçara Mendes de Souza, ANEI2D, adm. 01, ref. 2º
quinq. a partir de 28/12/2015.
REMANEJAMENTO- ATO Nº 01/2016- REMANEJA , nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º
da Lei nº 9.938/89 os servidores: MIRABELA, MaSP.948514-5,Elizângela Rocha Pires, adm 03, 06 aulas, da E.E.Santa Maria,
para E.E.Professora Maria Machado a/c de 11/02/2016. MONTES
CLAROS, MaSP.867977-1, Nilo José Santos, adm 03, 16 aulas, da
E.E.Helena Prates, para E.E.Professora Maria Elizabeth Pereira Soares
a/c de 04/02/2016. FRANCISCO SÁ, MaSP.1048858-3, Cristhianne
Antunes David, adm 01, 16 aulas, da E.E.Lourdinha Silveira, para
E.E.Donato Santos a/c de 01/02/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº01/2016: Anula o ato, no que se refere ao servidor: SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.de Ensino Médio do Município
de São João da Ponte, MaSP.1063758-5, Carlos Américo Menezes
Júnior, PEB1A-Língua Portuguesa, 12 aulas, adm.3, Ato de Remoção Nº 04/2016, para Montes Claros, pub MG 22/01/2016, a pedido
do servidor.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 03/2016- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Cristina Câmara, MaSP.352553-2, Jucinéa Maria de Lima, para
Jucinéa Maria Lima Carneiro; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Senhorinha
Muniz, MaSP.598317-6, Gislene Alves Barbosa, para Gislene Alves
Santos; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso,
MaSP.592675-3, Marlinda Pereira de Jesus, para Marlinda Pereira de
Jesus e Arjona Santos; MaSP.1013795-8, Romilda Barbosa da Silva,
para Romilda Barbosa Spinola; E.E.Irmã Beata, MaSP.593245-4,
Marly Pinto Rodrigues, para Marly Pinto Lima.
23 798740 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR ÀPOSENTADORIA, referente à servidora: Dionísio, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 880.669-7, Aparecida Eliete
de Barros Ferreira, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 716/2015, publicado em
24/12/2015, por motivo de inclusão do ato de dispensa, onde se lê:
a partir da publicação deste Ato, referente ao 1º cargo, PEB1A, ADI
4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: a partir de 24/12/2015,
referente ao 1º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 74h/a,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015; João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
354.816-1, Bernadete dos Anjos Domingues Pascoal Paulino, PEB2N,
1º cargo, Ato nº 110/2013, publicado em 06/08/2013, por motivo de
base legal incorreta, onde se lê: art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, leia-se: art. 6º da EC 41/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Bela Vista de Minas, servidor
em processo de aposentadoria, MaSP 366380-4, Denice Ribeiro Martins da Silva, PEB1A, ADI 4876, 2º cargo, Ato nº 716/2015 publicado
em 24/12/2015, por motivo de inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: a partir da publicação deste ATO, ...
, leia-se: a partir de 24/12/2015, ... , à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015; servidor em processo de aposentadoria, MaSP 406786-4,
Maria de Lourdes do Nascimento, PEB1A, ADI 4876, 1º cargo, Ato nº
11/2016 publicado em 03/02/2016, por motivo de inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: a partir de
24/12/2015, ... , leia-se: a partir de 24/12/2015, ... , à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/2015; Dionísio, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 880669-7, Aparecida Eliete de Barros Ferreira, PEB1A,
ADI 4876, 1º cargo, Ato nº 716/2015 publicado em 24/12/2015, por
motivo de inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: a partir da publicação deste ATO, ... , leia-se: a partir
de 24/12/2015, ... , à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015; Itabira,
servidor em processo de aposentadoria, MaSP 839449-6, Laura Gonçalves Barros Torres, PEB1A, ADI 4876, 2º cargo, Ato nº 11/2016
publicado em 03/02/2016, por motivo de inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: a partir de 31/12/2015,
..., leia-se: a partir de 31/12/2015, ..., à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015; servidor em processo de aposentadoria, MaSP 281882-1,
Maria Ieda Gomes Leite, PEB1A, ADI 4876, 2º cargo, Ato nº 11/2016
publicado em 03/02/2016, por motivo de inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: a partir de 28/12/2015,
..., leia-se: a partir de 28/12/2015, ..., à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015; servidor em processo de aposentadoria, MaSP 842693-4,
Isaura Romana de Oliveira, ATB1F, ADI 4876, 1º cargo, Ato nº
731/2015 publicado em 30/12/2015, por motivo de inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: a partir da
publicação deste ATO, ... , leia-se: a partir de 30/12/2015, ... , à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015; servidor em processo de aposentadoria, MaSP 835121-5, Elizabeth Ferreira Rosa, PEB1A, ADI
4876, 2º cargo, Ato nº 731/2015 publicado em 30/12/2015, por motivo
de inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde
se lê: a partir da publicação deste ATO, ... , leia-se: a partir de
30/12/2015, ... , à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015; servidor em
processo de aposentadoria, MaSP 1000634-4, Ana Lúcia Brioschi Cordeiro, PEB1A, ADI 4876, 1º cargo, Ato nº 731/2015 publicado em
30/12/2015, por motivo de inclusão da informação relativa a anulação
do ato de dispensa, onde se lê: a partir da publicação deste ATO, ... ,
leia-se: a partir de 30/12/2015, ..., à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015; servidor em processo de aposentadoria, MaSP 821200-3,
Sueli Oliveira Figueiredo, PEB1A, ADI 4876, 2º cargo, Ato nº 731/2015
publicado em 30/12/2015, por motivo de inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: a partir da publicação
deste ATO, ... , leia-se: a partir de 30/12/2015, ..., à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,

publicada em 31/12/2015; João Monlevade, servidor em processo de
aposentadoria, MaSP 833021-9, Maria das Graças de Oliveira Inez,
PEB1A, ADI 4876, 1º cargo, Ato nº 731/2015 publicado em 30/12/2015,
por motivo de inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: a partir da publicação deste ATO, ..., leia-se: a partir
de 30/12/2015, ..., à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015; Nova
Era, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 550914-6, Vera
Lúcia Chaves Pimentel, ASB1G, ADI 4876, 1º cargo, Ato nº 731/2015
publicado em 30/12/2015, por motivo de inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: a partir da publicação
deste ATO, ..., leia-se: a partir de 30/12/2015, ..., à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/2015; servidor em processo de aposentadoria,
MaSP 939816-5, Rosa Mendes Ferreira, ASB1E, ADI 4876, 1º cargo,
Ato nº 731/2015 publicado em 30/12/2015, por motivo de inclusão da
informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: a partir
da publicação deste ATO, ..., leia-se: a partir de 30/12/2015, ..., à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015; Rio Piracicaba, servidor em
processo de aposentadoria, MaSP 281866-4, Maria de Fátima Torres,
PEB1A, ADI 4876, 2º cargo, Ato nº 11/2016 publicado em 03/02/2016,
por motivo de inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: a partir de 30/12/2015, ..., leia-se: a partir de
30/12/2015, ..., à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015; São Gonçalo do
Rio Abaixo, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 969114-8,
Margarida Barcelos Guimarães Mol, PEB1A, ADI 4876, 1º cargo, Ato
nº 11/2016 publicado em 03/02/2016, por motivo de inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: a partir de
31/12/2015, ..., leia-se: a partir de 31/12/2015, ..., à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/2015; São José do Goiabal, servidor em processo
de aposentadoria, MaSP 281814-4, Márcia Ângela de Souza Moraes,
PEB1A, ADI 4876, 3º cargo, Ato nº 716/2015 publicado em 24/12/2015,
por motivo de inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: a partir da publicação deste ATO, ..., leia-se: a partir
de 24/12/2015, ..., à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015; São
Sebastião do Rio Preto, servidor em processo de aposentadoria, MaSP
821911-5, Ana Célia Aguiar Matos Catizani, PEB1A, ADI 4876, 1º
cargo, Ato nº 716/2015 publicado em 24/12/2015, por motivo de inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: a
partir da publicação deste ATO, ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se:
a partir de 24/12/2015, ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a obrigatória +
10h/a de média quinquenal, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: Dionísio, E.E Professor Benjamim Araújo, MaSP
602.377-4, José Maria Vieira, ASB I D, 1º cargo Ato nº 06/2007, publicado em 15/02/2007, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º
quinquênio administrativo a partir de 21/01/2007, leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 17/12/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.816-1, Bernadete dos
Anjos Domingues Pascoal Paulino, PEB2N, 1º cargo, Ato nº 25/1997,
publicado em 24/04/1997, por motivo de inclusão do tempo averbado,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 09/01/1997, leia-se: 1º quinquênio administrativo a contar de 02/01/1996, data da averbação; Ato nº
47/2002, publicado em 21/05/2002, por motivo de inclusão do tempo
averbado, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 07/01/2002, leia-se:
2º quinquênio administrativo a contar de 02/01/1996, data da averbação; Ato nº 32/2011, publicado em 17/08/2011, por motivo de inclusão do tempo averbado, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a
partir de 20/01/2007, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de
09/08/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: João Monlevade, servidora aposentada, MaSP 820517-1, Jundimar Pesso de Menezes Portes, PEBT2H,
1º cargo, Ato nº 403/2015, publicado em 24/06/2015, por ter omitido
informações, onde se lê: ...Jundimar Pesso de Menezes Portes, aposentada a partir..., leia-se: ...Jundimar Pesso de Menezes Portes, PEBT2H,
1º cargo, aposentada a partir... .
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 72/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, ao servidor: Dionísio, E.E. Professor Benjamim Araújo, MaSP 602.377-4, José Maria Vieira, a partir
de 31/08/2015, referente ao 1º cargo, ASB I D, com direito nos termos
Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art 8º,
Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração
proporcional a 5.003 / 12775 dias de exercício, que correspondem a
13 / 35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
78/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 548726-9, Francisca Imaculada da Silva, a partir de
02/10/2015, referente ao 1º cargo, ASB1G – ADI 4876, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “a”, § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 79/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, E.E.
Antônio Papini, MaSP 548726-9, Francisca Imaculada da Silva,
ASB1G – ADI 4876, 1º cargo, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 12/2016, publicado em 03/02/2016, por motivo de base legal
incompleta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 88/2016
ANULA, NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
354.816-1, Bernadete dos Anjos Domingues Pascoal Paulino, PEB2
N, 1º cargo, retificação dos 1º e 2º quinquênios de magistério, Ato nº
192/2011, publicado em 17/08/2011, por motivo de incorreção.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 50/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): Ferros, E.E. Leopoldina Barros Drumond, MaSP
1274773-9, Gleice Aparecida Ferreira, PEB1A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
04/01/2016. (Ato republicado por conter incorreção no MG 12/02/2016
pág 27 col 02).

Minas Gerais - Caderno 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 82/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do
servidor: João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 230144-8, Martha Alves de Souza Faria, PEB1A, admissão 4, pela remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 04/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 83/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): São Domingos do Prata, E.E. Cristiano Machado,
MaSP 281771-6, Eliane Araújo Martins Ribeiro, PEB1L, admissão 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 04/01/2016, vinculado
ao cargo efetivo de admissão 2; E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP
339370-9, Elisabete Silva Cordeiro,PEB1G, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo
de admissão 3.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 87/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Professora Maricas Magalhães, MaSP 281882-1, Maria Ieda Gomes Leite, PEBD1A, 1° cargo,
a partir de 11/09/2015; João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP
1018068-5, Ana Paula Mendes Motta de Souza, PEBD1A, 1° cargo, a
partir de 30/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 92/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: João Monlevade, E.E. Manoel
Loureiro, MaSP 309369-7, Raimunda Sotera Albano, ASB3J, 1º cargo,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 1000512-2, José Eustáquio de Macedo Andrade,
PEB1G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2016; E.E. Professora Palmira Morais, MaSP
371182-7, Janete Regina Correa dos Santos, ATB4G, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2016;
E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 339434-3,
Maria Inêz Alves Gouveia, PEB1J, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2016 e
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2016;
E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 364989-4, Ana Márcia
Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEB2J, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2016; Nova Era, E.E.
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 1003210-0, Soraya da Silva Guedes,
PEB1E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 24/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 345837-9, Maria das Graças Amaral Madureira, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 25/02/2016 e 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2016; João Monlevade,
E.E. Rúmia Maluf, MaSP 309116-2, Carmélia Ramos Santos, ASB1J,
1º cargo, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 96/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas à aposentadoria: João Monlevade, E. E. Manoel Loureiro, MaSP 309369-7,
Raimunda Sotera Albano, ASB3J, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2016 e 01 mês
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2016.
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SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E. Prof.
Souza Primo - 180742, MASP 300.327-4.02, Luiz André Defilippo,
PEBIIG, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.16; Ervália - E. E. Profa. Vivica Rocha - 181021, MASP
346.817-0, Carmem Silva Leite Augusto, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04.03.16; Visconde do
Rio Branco - E. E. Educ. Esp. Antônio Gouvêa Lima – 182176, MASP
346.523-4.01, Carla Maria Coelho Cardoso, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.16; C.E.M. Prof.
Theodolindo José Soares - 182311, MASP 268.094-0.02, Maria Elisa
Ferreira de Faria, EEBIIP, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01.03.16; Ubá – E. E. Padre Joãozinho – 182001,
MASP 389.836-8.01, Maria de Fátima Ruffatto Gomes, PEBIII I, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.16;
E. E. Raul Soares - 182052, MASP 384.923-9, Eva Maria Perezini de
Oliveira, PEBIIJ, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01.03.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos inciso II, § 1 do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras, à com vista aposentadoria: Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP
268.021-3, Alcione Machado Lage, PEBIIP, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.16; MASP 391.840-6, Ana
Lúcia Abrantes Milagres, ATBIVH, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.16.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, às servidoras: Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609,
MASP 350.349-7.01, Maria Cristina Fernandes Pena, a partir de
01.01.16, referente ao PEBIIIP/Vice-direção proporcional a 1441 dias,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral; Tabuleiro – E. E. Menelick de Carvalho – 181692, MASP 309.552-8.01,
Lucimar Alves da Costa, a partir de 24.02.16, referente ao ASB3/IIIJ,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF 47/05,
com direito a remuneração integral; Ubá - E. E. Cel. Camilo Soares
- 181935, MASP 353.379-1.01, Auzimar de Almeida Cardoso Carvalho, a partir de 24.02.16, referente ao PEB2/IIP/Vice - direção, á vista
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 + 11 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Ubá – E. E. Padre Joãozinho – 182001,
MASP 389.833-5.01, Maria de Fatima Bigonha Gonçalves, PEBIIL, a
partir de 29.07.15.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 949.093-9.01, Lilian
de Lourdes Oliveira, ATBIA, para Lilian de Lourdes Oliveira Herinques; Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 862.358-9.01,
Catherine Estavanato Guimarães, PEBD1A, para Catherine Estavanato
Guimarães Rosa; MASP 1.045.171-4.04, PEBD1A, Fernanda Carla
Cereza Barcellos, para Fernanda Carla Cereza; Ubá – E. E. Coronel

João Ferreira de Andrade - 182095, MASP 1.045.171-4.03, PEBD1A,
Fernanda Carla Cereza Barcellos, para Fernanda Carla Cereza.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA o ato de retificação de afastamento preliminar a aposentadoria
referente à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente a aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MASP 854.603-8.01, Rosângela Sartori Herinques, PEB1/IA, no ato nº 15/15, publicado em 10.12.15, por
motivo de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Afastamento referente à servidora: Rio
Pomba - E. E. Padre Manoel de Jesus Maria - 181480, MASP 350.3448.01, Maria Aparecida Herinques Rodrigues, PEBIIP, referente ao 4º
quinquênio de exercício, no ato nº 02/16, publicado em 30.01.16, por
motivo de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora:
Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP
346.590-3.01, Maria Aparecida de Arruda Felizardo, PEBIIP, referente
ao 5º quinquênio de exercício, no ato nº 32/15, publicado em 19.11.15,
por motivo de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA o ato de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro referente à servidora: Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP
346.590-3.01, Maria Aparecida de Arruda Felizardo, PEBIC, referente
ao 1º quinquênio de exercício, no ato nº 09/14, publicado em 28.05.14,
por motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 08/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Piraúba - E. E. Profa. Francisca
Pereira Rodrigues - 181382, MASP 155.279-3.02, Damiana Abreu Filgueiras, ATB3/IIIJ, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
15.04.15; Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 1.129.2646.01, Roberto Pereira, PEBIC, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 31.01.16; Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda
- 181731, MASP 268.021-3.02, Alcione Machado Lage, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08.12.15; Ubá - E. E.
Cel. Camilo Soares - 181935, MASP 666.607-7.01, Fabiana Caneschi
Costa Rufino, PEBIIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30.12.15; Visconde do Rio Branco - C.E.M. Prof. Theodolindo
José Soares - 182311, MASP 379.171-2.01, Maria das Graças Silva
dos Santos, ATBVH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13.02.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Tabuleiro – E. E. Menelick de Carvalho –
181692, MASP 309.552-8.01, Lucimar Alves da Costa, ASB3/IIIJ,
publicados respectivamente em 31.05.95 e 03.05.97, 05 meses e 23
dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 07
dias para utilização posterior.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Ubá - E. E. Senador Levindo
Coelho - 181862, MASP 1.006.464-0.01, Emiliano Alves Bovolento,
PEBIIE, a partir de 01.02.16.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: SRE/Ubá, afastada preliminarmente a aposentadoria de Guarani, MASP 1.105.897-1.01, Patrícia Lopes Clume,
PEB1A, no ato nº 02/16, publicado em 13.01.16, por motivo de incorreções. Onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na
EC 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores. Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31.12.15 dos servidores; MASP
1.105.897-1.02, Patrícia Lopes Clume, PEB1A, no ato nº 02/2016,
publicado em 13.01.16, por motivo de incorreções. Onde se lê: Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida
nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, observando o disposto na EC 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, dos servidores. Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31.12.15 dos servidores; Guidoval, MASP 535.332-1.01, Ana
Maria Medeiros, ASB1/IG, no ato nº 05/16, publicado em 06.02.16, por
motivo de incorreções. Onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC 70/2012. Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
observando o disposto na EC 70/2012, à vista de da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em
31.12.15; Ubá, MASP 1.111.873-4.01, José Elpidio Vieira, no ato nº
38/15, publicado em 10.12.15, por motivo de incorreções. Onde se lê:
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89. Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, à vista de da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/07, publicada em 31.12.15; MASP 523.365-5.01, Márcia
Aparecida Marco, PEB1/IB, no ato nº 40/15, publicado em 23.12.15,
por motivo de incorreções. Onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89.
Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista de da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em
31.12.15; MASP 1.002.518-7.01, Maria Aparecida Moreira Thinassi,
PEB1/IA, no ato nº 08/15, publicado em 19.12.15, por motivo de incorreções. Onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto
na EC 70/2012. Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, observando o
disposto na EC 70/2012, à vista de da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31.12.15; Visconde
do Rio Branco, MASP 812.768-0.01, João Lúcio de Oliveira, ASB1/
IF, no ato nº 04/16, publicado em 27.01.16, por motivo de incorreções. Onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC
70/2012. Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC
70/2012, à vista de da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/07, publicada em 31.12.15; MASP 372.9217.02, Maria de Fatima Aleixo Sartori, PEB1/IA/Vice-diretor, no ato nº
37/15, publicado em 02.12.15, por motivo de incorreções. Onde se lê: