Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 IS) MESES OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO; 6 SE APR ESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7 191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUAREN TA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, DURANTE 6 (SEIS) MES ES OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIME

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 FERIDA SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, O QUE NAO AFRONTA O ART. 5, INCISO LVII, DA CONSTITUICAO DA REPUBL ICA. 3. PARA EVITAR OS VERDADEIROS ABUSOS QUANTO A ASSISTENCIA JU DICIARIA, A JURISPRUDENCIA VEM ORIENTANDO QUE A PARTE INTERESSADA , PESSOALMENTE, VENHA A FIRMAR DECLARACAO DE POBREZA, O QUE NAO S E VE NOS AUTOS, DAI DESACONSELHAVEL TOMAR C

Seção II ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 SAO), EM CURSO NO JUIZ-2 DA 12 VARA CRIMINAL. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI , E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO : DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 60628-93.2017.8.09.

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA S A NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: I NDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 57923-88.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DENIS SANTANA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO,

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 PROTOCOLO NR. : 236495-03.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE WESLEY DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : . POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A J OSE WESLEY DOS SANTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES ME DIDAS CAUTELARES: 1NAO PRATICAR QU

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 A NOMINADOS. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO NR. PROTOCOLO : 290426-52.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VALMIRO FERREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISOR IA A VALMIRO FERREIRA DE

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 TOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DO S AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E AC AO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DET ERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O J UIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACA

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ASILEIRA, MAS SIM INFRACAO ADMINISTRATIVA GRAVISSIMA, PREVISTA NO ART. 162 DO CTB. DESSARTE, A FISCALIZACAO DO INCIDENTE E DE COMP ETENCIA ADMINISTRATIVA E NAO JUDICIAL. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS TICA VEM ENTENDO COMO ATIPICA A CONDUTA DE CONDUZIR VEICULO AUTOM OTOR SEM TER HABILITACAO PARA TANTO, DESDE QUE NAO CAUSE DANO AO BEM JURIDICO TUTELADO. COLACIONO A SEGUINTE

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 VITIMA : AC MENOR : DFO DESPACHO : NATUREZA: ATO INFRACIONAL PROCESSO N 201401504765 S E N T E N C A CUIDA-SE DE BOLETIM DE OCORRENCIA CIRCUNSTANCIADO REGISTRADO EM FACE DO ADOLESCENTE DEIVID FERNANDES DE OLIVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA EM TESE, DE FATOS CAPITULADOS NOS ARTS. 309, DO CTB, DEFINIDO PELO ART. 103, DO ECA COMO ATO INFRACIONAL. O M INISTERIO

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 SUNCAO DE INOCENCIA - AFRONTA NAO CONFIGURADA - ASSISTENCIA JUDIC IARIA - NAO CABIMENTO. SEGURANCA DENEGADA. 1. O MANDADO DE SEGURA NCA NAO E CABIVEL CONTRA ATO JUDICIAL PASSIVEL DE RECURSO PROPRIO , NA HIPOTESE, O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, NEM COMO SUBSTITUTO DAQUELE NAO INTERPOSTO OU INTEMPESTIVO. 2. NAO VIOLA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA O ATO DO MAGISTRAD