Caderno único ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2016 Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de junho de 2016 946849 JOÃO BATISTA TEIXEIRA JESUINO RISSATO ALEX JUNIO RODRIGUES DA SILVA NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PROJECAO (DF786495), THAMYLLA DA CRUZ NUNES (DF049170) MINIST�

Seção III ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1537 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 POSTULANDO ABSOLVIçãO POR INSUFICIêNCIA DE PROVAS OU, ALTERNATIVAMENTE, DESCLASSIFICAçãO DA CONDUTA PARA FURTO TENTADO; REDIMENSIONAMENTO DA PENA COM EXCLUSãO DO CONCURSO DE PESSOAS E MODIFICAçãO DO REGIME PRISIONAL 1) NãO SE TEM POR FRAGILIZADA A PROVA, LASTREADA NO TESTEMUNHO DE POLICIAIS E, SOBRETUDO, NA PALAVRA DA VíTIMA, A QUAL RECONHECEU O ACUSADO APóS

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 VITIMA : EVANDRO EUGENIO BIANGULO ADV ACUS : 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO DESPACHO : DECISAO TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO EM QUE PAULO MOIZES D E ANDRADE ALMEJA REDISCUTIR O MERITO DA SENTENCA PROLATADA EM SEU DESFAVOR (FLS. 174/176). NA DICCAO DO ART. 382, DO CPP, CABEM EM BARGOS DE DECLARACAO, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, QUANDO HOUVER, NA SENTENCA, OBSCUR

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1363 policiais, acompanhando-os em diligencias a procura dos agentes, ocasi¿o em que os localizaram, com as mesmas vestimentas do momento do crime, que havia acabado de ocorrer. A testemunha policial militar ouvida em juízo informou que as vítimas acionaram a guarniç¿o e acompanharam a diligencia para localizar os agentes, n¿o havendo dúvidas de que eram eles, quando os localizaram e os prenderam.

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 11 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 12 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 : MAURICIO DIAS DE SOUSA JUNIOR ADV(S) : 46895/GO -JOSE ANTONIO PIRES BARBOSA JUNI : MINISTERIO PUBLICO : REV

Seção I ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO I DECISAO 6 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 afronta à garantia constitucional da individualização da pena. Ainda sob a égide dessa jurisprudência, nada obsta a imposição do regime inicial fechado aos crimes de tráfico ilícito de drogas, mesmo que o quantum da pena seja inf

Seção I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 reconhecer a atenuante da confissão e realizar a compensação com uma agravante da reincidência e diminuir a multa, reduzir as reprimendas corpórea e de multa pelo delito de disparo de arma de fogo, nos termos do voto da relatora. 54 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO

Seção I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 339771-15.2009.8.09.0051 (200993397719), da Comarca de Goiânia, tendo como apelante CHRISTIANO COSTA BARCELOS e apelado MINISTÉRIO PÚBLICO. ACORDA,

Seção I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 Pois bem. Não há constrangimento ilegal a ser reparado. As decisões impugnadas encontram-se fundamentadas nos requisitos legais. Colhe-se dos autos que a prisão cautelar do paciente foi decretada (mov. 01, arq. 04) e, posteriormente, mantida em decisão que indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva (mov. 01, arq. 07), para garantir a ordem pública, pa

Seção I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 43 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ADV(S) : ALESSANDRO LISBOA PEREIRA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIOS. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. REFORMA DA PENA. DE OFÍCIO. 1 - Considerando que os jurados