Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 755796 109396 5901195 609196 847596 92796 92796 3053095 167096 167096 123096 754796 848596 165596 2093397 19980020002560 847696 1663396 138596 846696 2268896 903896 6051197 775897 6050697 3158496 755096 1676296 1115196 119496 121596 151796 1787296 604296 5895096 4608695 20040110932980 20030110770389 20030020093652 20040020006795 20020110602286 20040110560443 20030111068959 20040110245136 20040110526954 20040110691175 20040110726260 20030111164432 20030110688290 2003002008513

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 613 especial e a inatividade do servidor antes do tempo necessário causará uma defasagem para a administração, portanto a FESP é parte legítima para figurar no polo passivo da ação. Desse modo, analisando os autos, verifico que o autor é funcionário público ativo, mas que requer aposentadoria especial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 791 (http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/pme_201501sp_02.shtm). Com base nos documentos apresentados e levando-se em conta o critério acima indicado, somente os exequentes Silvia Maria Almeida Mota, Valdecil Vieira de Freitas e Rosemeire Aparecida Alves Muniz comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 683 8.429/92 - A Lei nº 8.429/92 prevê procedimento especial para o recebimento da petição inicial - O art. 17, § 8º, estabelece a possibilidade de rejeição da ação, no caso de inexistência do ato de improbidade, da improcedência da ação ou da inadequação da via eleita - Inexistência de prova suficien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 814 juris, indefiro a liminar pleiteada.Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 7º, inc. I, da Lei nº 12.016/2009, pessoa na qual já será cientificada a Prefeitura Municipal de Assis que representa, para os fins do art. 7º, inc. II, da Lei nº 12

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 9 Paraguaçu Pedra Dourada Prados Rio Vermelho Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento no entorno da Praça Pedro Leite e Rua José Bueno, através de recurso oriundo de emendas par

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Ouro Preto Pavão Piumhi Pouso Alto Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Câmara Municipal CREDENCIAMENTO Nº. 001/2021 torna público ALTERAÇÃO no edital, do Credenciamento nº. 001/2021 – Contratação de serviços de publicidade dos atos programas, obras, serviços e campanhas do poder público nas diversas áreas da Administração Pública Municipal, por meio de rádios AM e FM, autorizad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Piumhi Presidente Juscelino Romaria Santa Luzia Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 06 de outubro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE RETIFICAÇÃO. A Ameg torna público que fica alterada a data da sessão para o dia 27/05/2021 ás 09:00 referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2021. Procedimento Licitatório nº 009/2021. Em razão de alterações no edital. Objeto: “Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação pública dos municípios consorciados da AM

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Objeto: Aquisição de medicamentos, 8º Ciclo de Fornecimento 2021, Pedido nº 051998/2021, valor total do Pedido R$ 3.706,09 (Três mil setecentos e seis reais e nove centavos). Dotação Orçamentária: - 0204.10.301.0025.2.064-3.3.90.30 (Ficha 74). Setor de Licitação Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. Informações por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br ou telefone (32) 3573-1575 de