TJMG 24/09/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Piumhi
Presidente Juscelino
Romaria
Santa Luzia
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 06 de outubro de 2021,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 033/2021, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
Contratação de veículo com motorista, capacidade de 05 (cinco) passageiros, para transporte de alunos da Rede Municipal de Educação, da
Escola Municipal Professor João Estêvão. Edital e maiores informações
com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@
presidentejuscelino.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 032/2021
REGISTRO DE PREÇO 001/2021
O Município de Romaria/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 08 de outubro de
2021, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando Pregão Presencial para futura e possível aquisição materiais de
construção em geral para atender as necessidades dos departamentos e
doação para pessoas de baixa renda deste município. O edital completo
com todas as especificações e informações se encontra à disposição no
setor de licitação pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00
horas - Nathana Delfino Borges Cruz - Pregoeira, 23 de setembro de
2021.
ATA Nº: 242/2021
Pregão Eletrônico n° 074/2021 – AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e
futura de materiais esportivos. Valor da ata R$ 2.764,40. Assinada em
08/09/2021. Vigência 12 meses.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
04/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 29/2021.
Em conformidade com o caput do artigo 25 Inciso I da Lei Federal
nº 8.666/93, bem como substanciado nos documentos constantes nos
autos. RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento
no inciso I, do artigo 25 da Lei nº 8666/93. STEMAC S/A – GRUPOS GERADORES, prestação de serviços especializados e peças para
manutenção corretiva e preventiva nos grupos geradores localizados
na ETA (Estação de Tratamento de Água) e na Elevatória de Esgoto
Morada do Sol, no valor global de R$23.371,22 (vinte e três mil trezentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), Dotação Orçamentária
consignada no Programa 17.512.0449.2163 e 17.512.0447.2162 e Elementos 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 do exercício de 2021. Eduardo de
Assis - Diretor Executivo do SAAE. Piumhi, 20 de setembro 2021.
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Pocrane
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0089/2021,
na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 0020/2021 - SRP, do Tipo
Menor Preço por Lote, cujo objeto; Sistema de Registro de Preço para
futura e eventual Aquisição de Kits Natalidade e itens que foram fracassados do Processo: 0053/2021, e outros, em atendimento as Demandas
de Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte Lazer e Turismo
do Município de Pocrane - MG, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Anexo I do Edital. O recebimento das
propostas será no dia 07/10/2021, as 09:00 horas, através da plataforma
BLL. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo
com as Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro
de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06.
Pocrane/MG, 22 de setembro 2021. Mislainy de Faria Silva Oliveira/
Pregoeira.
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Raposos
Prefeitura Municipal
PROCESSO 094/2021
Espécie: Pregão Presencial nº 057/2021. Objeto: Registro de Preço de
tablets para os estudantes da rede municipal de ensino no Município de
Raposos conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data da abertura: 08/10/2021 às 09h30min. Edital e anexos estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede
da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs.
Juliana Soares Ferreira – Pregoeira Municipal.
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Resende Costa
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Porto Firme
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021,
torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 056/2021,
Tomada de Preço nº 008/2021. Objeto: Contratação de empresa na
área de construção civil, para execução de calçamento na Rua Vicente
R. Valente, conforme planilha orçamentária e Resolução 011/2021/
SEGOV, a qual será executada pelo tipo empreitada por preço global.
Contratada: LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI.
Valor: R$ 47.752,22 (quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e dois
reais e vinte e dois centavos). Porto Firme/MG, 09 de setembro de
2021. Renato Santana Saraiva – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato, torna público Extrato de Contrato nº 030/2021,
Processo Licitatório nº 056/2021, Tomada de Preço nº 0082/2021.
Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para execução de calçamento na Rua Vicente R. Valente, conforme planilha
orçamentária e Resolução 011/2021/SEGOV, a qual será executada
pelo tipo empreitada por preço global. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada: LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI. Valor: 47.752,22 (quarenta e sete mil setecentos e
cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). Vigência: 09/09/2021
à 31/12/2021. Porto Firme/MG, 09/09/2021. Renato Santana Saraiva
– Prefeito Municipal.
5 cm -23 1534920 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL
059/2021 COM NOVA DATA DE REABETURA
O Município de Resende Costa torna público que fará o ADIAMENTO
do Processo Licitatório nº 102/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 059/2021, anteriormente marcado para o dia 27/09/2021 ás
14:00 h, cujo objeto é a contratação de serviços de remoção de UTI
móvel Informações no site www.resendecosta.mg.gov.br e pelo tel:
(32) 3354.1366 – ramal 214. Nova data de abertura: 08/10/2021 as
14:00 horas - Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
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Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO102/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 102/2021, cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de eletroeletrônicos e
eletrodomésticos.A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 07/10/2021 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /
Presidente da CPL.
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
ABERTURA ENVELOPE Nº 02
PROPOSTA COMECIAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2021 Processo Administrativo nº 133/2021 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de obra de construção da Escola Municipal Monsenhor Júlio Perlatto. A CPL informa que esta marcada a sessão pública para abertura do ENVELOPE Nº 02 – Proposta Comercial,
no dia 27 (vinte e sete) de Setembro de 2021 às 09h00min. Na ocasião
comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@
gmail.com - Pouso Alegre, 23 de Setembro de 2021 - Vanessa Moraes
Skielka Silva - Presidente da CPL.
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Sabará
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 038/2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação nº 038/2021,
conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 2.307/2021, Chamamento Público n°001/2021, cujo
objeto é credenciamento prestadores de serviços médicos, na qualidade
de pessoa física, visando à prestação de serviços de saúde, para atendimento à população Sabarense em razão da pandemia de Coronavírus
(COVID-19), no valor R$ 272.833,92 (duzentos e setenta e dois mil,
oitocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. - Sabará, 23 de setembro de
2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 087/2021, Processo Interno nº 1308/2021. Objeto: contratação de empresa do ramo
para a execução das obras de Muro de Contenção na Rua Guarani, no
Bairro Novo Alvorada, com o fornecimento de mão de obra e materiais,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos, a mim apresentados, adjudico
e homologo o seu objeto à empresa Soma e Engenharia Eireli-Me, no
valor total de R$ 248.998,63. Sabará, 23 de setembro de 2021. Hélio
César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -23 1535026 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 098/2021
Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços – Será realizado
no dia 06/10/2021, às 09:00 horas, cujo objeto é Promover Registro de
Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de materiais e instrumentais de uso odontológico, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, para as ações de prevenção ao COVID-19, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 23 de setembro de
2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
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Sabinópolis
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 080/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado de Concorrência 080/2021, cont. de
emp. de engenharia esp. em planej. de trans. para acompanhamento,
desenv., implant. e apoio à PMRNeves, na operação do sist. de avaliação permanente do serv. de transporte concedido, dos cont de concessão nº 064/2016 e 065/2016. A Nova data para realização de sessão
será dia 16/11/2021 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
P.E 34/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 34/2021
- Proc. 96/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos novos, zero KM. Menor Preço por item. Abertura 07/10/2021 no
portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.
mg.gov.br – Claudiney Antônio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
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Rio Vermelho
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DECISÃO FINAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
02/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de
obra de construção da Escola Municipal Monsenhor Júlio Perlatto.
Decisão – a Presidente da CPL em seu prazo de análise, e após análise dos recursos interpostos apresentados; decide manter INABILITADAS as empresas Versa Engenharia e Representaçoes Comerciais
Ltda e Progresso Engenharia Ltda – Epp, habilitadas as empresas CCP
Companhia de Construções Pavimentação e Drenagem ltda e RC Borges Construtora Ltda e retificar a sua decisão habilitando a empresa
Edesc - Edificadora Catarinense de Obras ltda. Autoridade Superior:
Ratificação da Decisão. Decisão na íntegra no site: www.pousoalegre.
mg.gov.br. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023
ou email: editaispmpa@gmail.com. Pouso Alegre, 22 de Setembro de
2021- Vanessa Moraes Skielka Silva- Presidente da CPL
T.P 003/2021
Através da Presidente da Comissão de Licitação Luana Figueiredo
de Araújo, torna público que fará realizar licitação conforme segue:
Tomada de Preço Nº 003/2021, Objeto: Contratação de empresa do
ramo de engenharia para execução de pavimentação em bloquete sextavado de vias urbanas (Ruas Vicente Fernandes de Aguiar, São Vicente
de Paulo e Travessa José Maria de Souza) objeto do Convênio nº
878624/2018, celebrado entre a CAIXA e o Município de Rio Vermelho-MG. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 15/10/2021 as 09:00 hs.
Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através
do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, e também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br ou tel.(33)
3436-1361.
PROCESSO Nº 089/2021 – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021.
AVISO A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 008/2021,
do tipo - Menor preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de engenharia para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, sinalização horizontal e vertical e rampas
de acessibilidade em vias públicas do município de Santa Juliana - MG,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 11/10/2021 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital
com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana
– MG, 23 de setembro de 2021. Alex Rodrigues de Oliveira. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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3 cm -23 1535234 - 1
3 cm -23 1535192 - 1
ATA Nº: 244/2021 – Pregão Eletrônico n° 074/2021 – CENTURY
COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais esportivos. Valor da ata R$ 231.000,00. Assinada em 08/09/2021.
Vigência 12 meses.
ATA Nº 257/2021 – Pregão Eletrônico n° 084/2021 – JOSÉ ALBERTO
DIAS DA COSTA JÚNIOR. Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL E
FUTURA DE PLANTAS E MUDAS. Valor da ata R$ 468.200,00.
Assinada em 20/09/2021. Vigência 12 meses.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2019 – Contratado:
HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS.Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 133/2019 – a partir do dia 06/09/2021 e encerramento em 05/03/2022, Valor: R$ R$
7.680.000,000e a repactuação parcial do atendimento assistencial
decorrente da pandemia do Coronavírus – COVID 19 e a compensação, por parte da CONTRATANTE, de valores que a CONTRATADA
vier a receber, por intermédio de Resoluções da Secretaria Estadual
de Saúde de Minas Gerais referentes aos recursos Covid-19. Ass. em
03/09/2021.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 048/2021 – Objeto: Contratação de
empresa Contratação de empresa de engenharia especializada para
prestação de serviços de manutenção corretiva de uma subestação
aérea (13,8KV/150KVA) de energia elétrica, um padrão de entrada em
Baixa Tensão (BT) e um painel elétrico que alimenta o complexo do
Ginásio Poliesportivo em Santa Luzia, MG. Todos estes equipamentos
estão instalados na parte externa do complexo do Ginásio. Contratado:
Estrela Geradores & Energia Elétrica Eireli – valor R$ 19.481,00. O
secretário Municipal de Esportes Sr. César Augusto Cunha Dias RATIFICA o processo em 22/09/2021 para seu efeito jurídico e legal.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Nº 030/2021 – TOMADA DE PREÇO - Objeto: Contratação de
empresa especializada para implantação da praça anexa a Pedra Bonita,
localizada na Av. Brasília – Duquesa I – Santa Luzia/Minas Gerais.
O Secretário Municipal de Obras Sr. Bruno Marcio Almeida, torna
pública a REVOGAÇÃO do procedimento em 22/09/2021. Fica aberto
aos interessados prazo para recurso, nos termos dos arts. 49 caput e §3º
e art. 109, caput, inc. I, alínea “C”, da Lei nº 8.666/93.
AVISO PRAZO RECURSAL
EDITAL Nº 80/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Contratação de
empresa especializada em construção civil e/ou estruturas metálicas
para realização e instalação de gradil em escolas municipais de Santa
Luzia. Menor preço ofertado pela empresa AGAPE PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R$ 219.900,49. A CPL abre prazo
de recurso de 5 (cinco) dias úteis a todos os licitantes, a contar da data
desta publicação
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 056/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
de materiais destinados ao Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias do Setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Luzia/MG. A Pregoeira Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias
ADJUDICA os ITENS 01 e 02 à empresa JN DIAGNÓSTICA - EPP
no valor total de R$ 6.830,0200; ITEM 03 à empresa LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - ME no valor total de
R$ 1.086,8000; ITEM 04 à empresa MASTERSUL EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA no valor total de R$ 4.680,0000; ITEM 06
à empresa PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA no
valor total de R$ 2.787,2000. Os ITENS 05, 07, 08 e 10 restaram desertos e o ITEM 09 restou FRACASSADO. A Secretária Municipal de
Saúde, NÁDIA CRISTINA DIAS DUARTE THOMÉ, HOMOLOGA o
procedimento em 22/09/2021 para seu efeito jurídico e legal.
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Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N. 044/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N. 063/2021.
Extrato da Adjudicação e Homologação em 20 de setembro de 2021.
Objeto: Locação de Copiadoras Multifuncional para manutenção das
diversas secretarias desta Prefeitura. Empresa: MS Comercio e Locação de Equipamentos Ltda; CNPJ nº 11.922.202/0001-07 - S.M.I.
20/09/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 076/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de horas de máquinas e caminhões
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Abertura dia 14 de Outubro de 2021 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 23/09/2021.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 051/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO
N. 077/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamento de informática para reestruturação da área de informática das
diversas secretarias desta prefeitura. Abertura dia 15 de Outubro de
2021 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 23/09/2021. Reinaldo das Dores Santos Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 052/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 078/2021. Objeto: o Registro de preços para eventual e futura
aquisição de pré-moldados de concreto diversos, destinados à construção, ampliação, melhoria, modernização e manutenção de logradouros
públicos e dispositivos municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Abertura dia 19 de Outubro de 2021
às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 23/09/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109232010070210.
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