Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1553 0044224-15.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Banco Pottencial S/A - Embargdo: Fundação para O Desenvolvimento da Educação - FDE - Recurso parcialmente acolhido, sem efeito modificativo. V.U. - Advogado: Braulio Cun

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 Maria Betania Buarque Lins Costa. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, reconhecendo de OFÍCIO a nulidade da CDA apresentada nos autos, e, por via de consequência, REFORMANDO a sentença a quo, de modo a julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1689 dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) 0029953-93.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1688 0002770-76.2011.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação Cível - Mirassol - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: São Paulo Previdência Spprev e outro - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Denilson Aizza Martin (Justiça Gratuita) e outros - Adequaram o v.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2436 120139/SP) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado: Thiago Augusto Soares (OAB: 232031/ SP) 0004918-18.2011.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação Cível - Monte Mor - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Ede Terraplanagem Pavimentações, Engenharia e Construções Ltda e outro - Apelado: Gisl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2439 0114267-45.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Luiz Gustavo Leonel Nalesso (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Adequaram o v. acórdão ap

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 P/GM).Apelado: RODNORT TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, apenas no que diz respeito à prescrição, para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, reformando a sentença proferida para determinar o prossegui

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1815 117 Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER dos aclaratórios em epígrafe, em razão do pedido de desistência formulado pela parte recorrente, bem como da renúncia ao direito de recorrer por ambas as partes, nos termos do voto do relator. 135, Embargos de Declaração nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1137 QUE FICA VENCIDO APENAS NO QUE DIZ À REDUÇÃO DA PENA, COM AS DIVERGÊNCIAS APONTADAS PELO REVISOR, DES. LUÍS SOARES DE MELLO, QUE FARÁ, PELA MAIORIA, VOTO VENCEDOR E CONDUTOR. - Advogado: Marcel Adriano Pereira Silva (OAB: 240388/SP) 993.07.021428-7 (01142489.3/0-0000-000) - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator: Des

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 161 Moura. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, posto que não caracterizada a prescrição do crédito da Certidão da Dívida Ativa, nos termos do voto do relator. 38, Apelação nº 0045414-07.2011.8.02.0001