TJSP 03/09/2021 -Fc. 1688 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3355
1688
0002770-76.2011.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação Cível - Mirassol - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: São Paulo Previdência Spprev e outro - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo
- Apelado: Denilson Aizza Martin (Justiça Gratuita) e outros - Adequaram o v. Acórdão, dando provimento ao recurso. V. U. Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) - Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB:
122798/SP) (Fls: 28) - Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) (Fls: 28)
0005051-67.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação Cível - Catanduva - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Fesp - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev - Apelado: Ada de Lorenzo Espada (Justiça Gratuita) e outros - Adequaram o v. Acórdão, dando provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/
SP) - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP)
0005629-10.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Adriana Ferrari Nunes (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Estado de São Paulo - Adequaram o v. Acórdão apenas no que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora. V. U. Advogado: Hirdeberto Ferreira Aquilino (OAB: 89527/SP) - Advogada: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP)
0008029-61.2009.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação Cível - Amparo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Amparo - Apdo/Apte: Cerâmica Hermínio Gerbi Ltda - Adiado. Vista a pedido do Segundo Juiz. Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) - Advogado: Renato Urbano Leite (OAB: 200502/SP)
0009253-96.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Kátia Alves Otoni (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev - Adequaram o v. Acórdão apenas no que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora. V. U. Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP)
0009363-32.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Elisabete dos Santos Silvestrin - Readequaram
o v. Acórdão V.U. - Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) - Advogado: Orivaldo Ruiz (OAB: 45442/
SP)
0010896-89.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Kátia Celeste da Silva e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo Adequaram o v. Acórdão apenas no que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora. V. U. - Advogado: Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP) - Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP)
0011053-67.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelado: Genny Leite Soares (Falecido) e outros - Apelado: Luiz Roberto Soares (Herdeiro) - Apelado: Jose Leite Soares
(Herdeiro) - Apelada: MARLI SOARES AMBRÓSIO (Herdeiro) - Apelado: marco antonio soares ambrosio (Herdeiro) - Apelado:
Ana Miriam Soares Bellegarde (Herdeiro) - Apelado: Joao Gilberto Cavalcanti (Herdeiro) - Apelado: José Alexandre Cavalcanti
(Herdeiro) - Adequaram o v. Acórdão apenas no que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora. V. U. - Advogado:
Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP)
0012172-92.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Maria Archanja de Jesus (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Estado de São Paulo - Adequaram o v. Acórdão apenas no que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora. V.
U. - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 20) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls:
20) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) (Fls: 20) - Advogada: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Fls: 20) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 20) - Advogado:
Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) (Procurador)
0013046-82.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Apelado: Roseli Siqueira Pinto (Interdito(a)) e outro - Adequaram o v.
Acórdão apenas no que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora. V. U. - Advogado: Cícero Dantas Bisneto (OAB:
329153/SP) - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP) (Fls: 20) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 10)
0015457-30.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Maria Madalena Flor Nogueira e outros - Apelante: Bruno Cazari - Apelante: José Maria Cazari - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Adequaram o v. Acórdão apenas no que diz respeito
à correção monetária e aos juros de mora. V. U. - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 16/272) Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 16/272) - Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB:
251616/SP) (Procurador) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador)
0017175-91.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: José Eduardo Barbosa Caitano (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Estado de São Paulo - Adequaram o v. Acórdão apenas no que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora.
V. U. - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP)
0018878-57.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Maria Helena Menezes Pires
Gomes e outros - Mantiveram o v. Acórdão. V. U. - Advogada: Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP) - Advogado: Manuel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º