TJSP 12/08/2021 -Fc. 2436 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3339
2436
120139/SP) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado: Thiago Augusto Soares (OAB: 232031/
SP)
0004918-18.2011.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação Cível - Monte Mor - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante:
Ede Terraplanagem Pavimentações, Engenharia e Construções Ltda e outro - Apelado: Gislaine Severiano Garcia (Justiça
Gratuita) - Interessado: Município de Monte Mor - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flávia Formighieri Braghin
(OAB: 163369/SP) (Fls: 173) - Advogada: Silvana Aparecida Pirone (OAB: 138584/SP) - Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/
SP) (Procurador)
0005431-07.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fernão
Borba Franco - Embargte: Companhia de Bebidas das Americas Ambev S/A - Embargdo: Fundaçao de Proteçao e Defesa
do Consumidor Procon/sp - Embargdo: Estado de São Paulo - Por maioria dos votos, acolheram os embargos, sem efeito
modificativo, vencido o Terceiro Juiz, que declarará voto divergente. - Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP) - Advogado:
Victor Nader Bujan Lamas (OAB: 305642/SP) - Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373/SP) - Advogada: Maria
Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogado: Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP) - Advogada: Tatiana de Faria
Bernardi (OAB: 166623/SP)
0005962-30.2009.8.26.0053 (990.10.505716-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator:
Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Cezar Donizete Benedicto e outros - Inderefiram o pedido de sustentação oral, tanto por
impertinência da natureza do julgamento, quanto pelo artigo 146, parágrafo 1º do Regimento Interno. Adequaram o v. Acórdão
apenas no que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora. V. U. - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/
SP) - Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) (Fls: 43) - Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/
SP) (Fls: 43)
0006682-63.2009.8.26.0322 (990.10.156192-1) - Processo Físico - Apelação Cível - Lins - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: João Bosco
Medeiros - Adequaram o v. Acórdão apenas no que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora. V. U. - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Advogada: Eliana de Fatima
Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogada: Isabel Tereza Danella Polli (OAB: 277650/SP) (Fls: 09)
0007997-60.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Eunice Teresinha de Ávila Prado - Adequaram o v. Acórdão apenas no que
diz respeito à correção monetária e aos juros de mora. V. U. - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB:
149521/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP)
0010054-51.2009.8.26.0053 (990.10.503749-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Andre Louis
Chadelier Junior - Adequaram o v. Acórdão apenas no que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora. V. U. Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP)
0010135-92.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Celso
Toshihiro Imai (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Retrataram-se parcialmente do que
foi julgado. V.U. - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães
Chaves (OAB: 184512/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi
(OAB: 167526/SP) - Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP)
0010772-48.2009.8.26.0053 (990.10.287174-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Apte/Apdo: Carlos Cerqueira Pereira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Adequaram o v. Acórdão apenas no que diz respeito à correção monetária e aos juros de
mora. V. U. - Advogado: Aresio Leonel de Souza (OAB: 209600/SP) (Fls: 14) - Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP)
(Procurador)
0011401-22.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos dos Reis Vasconcelos
(Justiça Gratuita) e outros - Adequaram o v. Acórdão apenas no que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora. V.
U. - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP)
(Fls: 52) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP)
0011547-63.2009.8.26.0053 (990.10.501776-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Antenor Vinhola
(Espólio) e outros - Adequaram o v. acórdão apenas no que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora. V. U. Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) (Procurador) - Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP) (Fls:
06)
0013179-27.2009.8.26.0053 (990.10.405669-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Moacir
Peres - Apelante: Dalva da Silva Valentino (e Outros) (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Retrataram-se parcialmente do que foi julgado. V.U. - Advogada: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP)
0013268-45.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Apelado: Construtora Sartori Ltda - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento ao recurso da Sabesp e deram provimento ao recurso adesivo. V.U. - Advogado: Rener Veiga (OAB: 104397/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º