Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1279 Nº 0012930-42.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ken Iti Sakurai - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 1040, inc. I, do Códi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 617 0012840-77.2009.8.26.0438 (990.10.554369-3) - Apelação - Penápolis - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Thiago Negroni Martins e outro - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Jose Luiz do Valle (OAB: 67651/SP) - Advogada: CLAUDIA MARIA DE PAULA EDUARDO GERALDI (OAB: 87158/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 927 Rosana Moitinho dos Santos Silverio (OAB: 146908/SP) 0012402-44.2009.8.26.0408 (990.10.569967-7) - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Fátima Alonso Rodrigues - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 497 Nº 0013058-62.2010.8.26.0053 (990.10.530413-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiza de Morais Teixeira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP) - Marco Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2644 193487/SP) (Procurador) - Advogada: Taisa Cintra Dosso (OAB: 214001/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana de Andrade Vallada (OAB: 216925/SP) - Advogado: Fernando Leão de Moraes (OAB: 187409/SP) - Advogado: Paulo Gonçalves Pinto (OAB: 313367/SP) 23 - 0002088-03.2010.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2436 120139/SP) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado: Thiago Augusto Soares (OAB: 232031/ SP) 0004918-18.2011.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação Cível - Monte Mor - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Ede Terraplanagem Pavimentações, Engenharia e Construções Ltda e outro - Apelado: Gisl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 620 Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0009643-08.2009.8.26.0053 (990.10.516851-5) - Apelação - Colina - Apelante: João Alfredo Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1890 GARCIA (OAB 209785/SP) Processo 0012898-17.2022.8.26.0053 (processo principal 0013063-79.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Waldes Marco da Silva - Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, sobre a Impugnação à Execução apresentada. - ADV: ALCYR RENATO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1643 Processo 0010242-24.2021.8.26.0053 (processo principal 1009350-69.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Marcel Resende Porto - VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos pelo exequente, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexisten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2293 Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Antenor Vinhola (Espólio) e outros - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Adequaram o v. acórdão apenas no que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora. V. U. AÇÃO ORDINÁRIA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CUMPRIMENTO À REGRA DO ARTIGO 1.04