98 Conclusão de Pesquisa aparecida vanderli de angeli - em: 24/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1730 Castilho - Embargte: Maria Neide Langoni Paccola - Embargte: Maria Odete Notario Ligero - Embargte: Maria Rossi - Embargte: Maria Therezinha de Granville Ponce Carvalheiro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II,
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1421 Nº 0040455-18.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: Cicero Andrade de Souza - Vistos. 1 - Verifico que as razões articuladas no v. Acórdão não se relacionam com o Temas 862/STJ. Diante disso, reconsidero o despacho d
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 21984/2023 Processo: 0021288-90.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0002071-20.2017.8.26.0053/0018 Vara: 5ª
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 98 LEITE CALDARA; Agravante: RAMONA MARTINEZ DOS SANTOS; Agravante: RAFAEL CARVALHO; Agravante: Marlene Arlete Pires de Andrade Teixeira; Agravante: Maria Isabel Figueiredo de Souza; Agravante: SEBASTIAO LOURICO FONTOURA; Agravante: MARIA APARECIDA FURTADO DE OLIVEIRA; Agravante: JOSE VENDRAME; Agravante: JOSE ROBERTO GIUSTI; Agravante: J
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1630 ANGAROLA PAIVA - Agravante: LUIZ CARLOS LAO - Agravante: ANTONIA FERNANDES DE MEDEIROS - Agravante: BENEDITO ROBERTO FERREIRA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: NILTON DIAS PEREIRA (OAB: 233266/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) 2127739-34.2014.8.2
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1845 - ADV: ISABELA RUBIN CORRALES (OAB 435496/SP) Processo 1033161-53.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Gisele Godoy Alfredo - Vistos. Gisele Godoy Alfredo ajuizou ação civil, pelo procedimento especial da lei 12.016/09, em face da DEPARTAMENTO
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1399 Pública do Estado de São Paulo - Fls. 1261/1270 - À FESP para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. - ADV: ERIC ANTONIO DE PERESTRELO MARTINS (OAB 204784/SP) Processo 1067373
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1278 provas formulado pela parte autora. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE LEMOS (OAB 183041/SP), LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB 291265/SP) Processo 1060119-18.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Italo Ferrini Filho - Vistos. Diga o autor, em quinze dias, acerca do parecer do Min
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1011 - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP) 241 - 2132564-21.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1292 10 % (dez por cento) sobre a condenação. P.R.I. - ADV: TATIANA GUIDINI GUERRA (OAB 192834/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), EDSON LOPES (OAB 166312/SP) Processo 1062542-48.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Matheus Henrique Malagutti - Fazenda Públ