Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1021 982 Pretório, com o não conhecimento do recurso no que toca à alínea “a” do permissivo constitucional. 2. De acordo com entendimento firmado por este Superior Tribunal de Justiça é obrigatória a observância, pelos Estados e Municípios, dos critérios previstos na Lei Federal nº 8.880/94 para a conversão em URV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2099 requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCELO DELCHIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1014 Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2228783-52.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Vetor Comércio de Combustíveis Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1517 Fazenda Pública - Adriana Müller Massad - Vistos. A Fazenda do Estado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença promovido por Adriana Müller Massad e outros arguindo, em suma, excesso de execução. Entende que os juros de mora foram calculados de forma incorreta, conforme descreve às fls. 108/110, bem com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1359 23/03/2021, conforme certidão de fl. 422 dos autos do Cumprimento de Sentença. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 761 de Carvalho Silva - - Dione da Conceição Campos - - Eliane Henrique Moreira Alfani - - Fernando Fernandes Bernardino - - Gina Armelin Pagotto Bernardino - - Lêda Telesi Castro - - Lucila Maria Castro de Toledo - - Luzia Freire de Carvalho - - Marie Heloisa Baad Oliveira dos Santos - - Monica Calazans dos Santos - - Na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1238 Processo 0001939-26.2018.8.26.0053 (processo principal 1009945-39.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Altair Tadeu Neto - Delegado de Polícia Diretor da Divisão de Pessoal da Polícia Civil - Dap - - Gerente de Aposentadorias da São Paulo Previdência - Spprev -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 856 Silva - Apdo/Apte: AULO VIRGINIUS JUDICE - Apda/Apte: APARECIDA VANDERLI DE ANGELI - Apdo/Apte: ANTONIO SIMON LASCANI - Apda/Apte: ANA LUCIA BELLAGAMBA - Apda/Apte: AMELIA BARRETO SANT’ANA - Apda/Apte: ADÉLIA PETRILLI Apdo/Apte: VIVALDO CONTI - Apda/Apte: CLEUSA MARIA BRANCO GUIMARÃES - Apdo/Apte: NELSON ALVES DOS SANTOS - Apda/Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 761 de Carvalho Silva - - Dione da Conceição Campos - - Eliane Henrique Moreira Alfani - - Fernando Fernandes Bernardino - - Gina Armelin Pagotto Bernardino - - Lêda Telesi Castro - - Lucila Maria Castro de Toledo - - Luzia Freire de Carvalho - - Marie Heloisa Baad Oliveira dos Santos - - Monica Calazans dos Santos - - Na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3433 608 Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire Advogados - VISTOS. Diante do certificado pela z. Serventia, deverá(ão) o(a/os/as) exequente(s) colacionar a este incidente as peças faltantes, conforme apontado na certidão retro, nos termos do Provimento CG 60/2016, do Comunica