98 Conclusão de Pesquisa aparecida vanderli de angeli - em: 07/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 1090 São Paulo a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 03 meses.Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, servindo a presente como mandado, intime-se pessoalmente a Fazenda para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária, que fixo em
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1068 Nº 1026665-86.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Flavio Capez - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrar
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1313 OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1031131-25.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelant
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 684 para comprovação da renda. Intime-se e tornem os autos conclusos ao i. Relator Sorteado. São Paulo, 11 de agosto de 2014. MARIA OLÍVIA ALVES (Desembargadora) - Magistrado(a) - Advs: Katia Alessandra Abib Brussieri (OAB: 198788/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2132958-28.2014.8.26.0000 - Processo Digital. P
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1919 Nº 2125460-75.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: MARCOS APARECIDO DUARTE - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS/SP - Magistrado(a) Sidney Romano dos
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2440 ADV: TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB 220791/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0808/2022 Processo 0007641-16.2019.8.26.0053 (processo principal 1040890-14.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - MA
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1575 5ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0644/2022 Processo 0000357-49.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - José Luis Loura do Carmo Albuquerque - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitó
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1345 MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP) Processo 1043942-13.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria Antonieta de Almeida Milani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) requerente(s) sobre o(s) Mandado
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1259 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Eliane Crescencio da Silva (Justiça Gratuita) - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer (em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3143 DO IMPUGNANTE, CORRETAMENTE FIXADOS, NOS TERMOS DO ART. 85 DO CPC/15 – EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO DO VALOR INCONTROVERSO - CABIMENTO - PRECEDENTES – AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/20