TJSP 29/05/2017 -Fc. 98 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2356
98
LEITE CALDARA; Agravante: RAMONA MARTINEZ DOS SANTOS; Agravante: RAFAEL CARVALHO; Agravante: Marlene Arlete
Pires de Andrade Teixeira; Agravante: Maria Isabel Figueiredo de Souza; Agravante: SEBASTIAO LOURICO FONTOURA;
Agravante: MARIA APARECIDA FURTADO DE OLIVEIRA; Agravante: JOSE VENDRAME; Agravante: JOSE ROBERTO GIUSTI;
Agravante: JOÃO CRUZ; Agravante: JOÃO CARLOS DE ALMEIDA; Agravante: ISABEL MARIA BRUNELLI; Agravante: Greici
Gonzaga; Agravante: ARLINDO FERREIRA; Agravante: ABIMAEL DO PRADO OLIVEIRA; Agravante: ANA MARIA DE ARRUDA
FREJUELLO LIMOLI; Agravante: ANGELA MOYNIER DA COSTA MONTECLARO CESAR; Agravante: ANTONIO NOGUEIRA DE
CARVALHO; Agravante: Aparecida Vanderli de Angeli; Agravante: ARLETE TEREZINHA LAMONATO NUNES; Agravante: SONIA
MARIA FERNANDES INFANTE; Agravante: Carmen Silvia Sartorato Beleza; Agravante: CINIRA FERNANDES VIAA DE LIMA;
Agravante: DEJANIRA BARRETO GAYER; Agravante: Edina Cezar Palmeira; Agravante: FRANCISCA THEREZA FERREIRA
DE CAMARGO CAMPOS; Agravante: VIRGINIA UCHOAS NETTA; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: SÃO
PAULO PREVIDENCIA - SPPREV;
2095783-92.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0019506-89.2011.8.26.0320; Assunto: Atos Administrativos; Agravante:
Companhia Comercial Industrial e Administradora Prada; Advogado: Paulo Cesar Valle de Castro Camargo (OAB: 94236/SP);
Agravado: Município de Limeira; Advogado: Sergio Constante Baptistella (OAB: 26018/SP); Advogado: Mauricio Rigo Villar
(OAB: 121124/SP);
2095810-75.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1008920-40.2017.8.26.0554; Assunto: Atos Administrativos;
Agravante: SABRINA MARTINS DE SOUSA (Justiça Gratuita); Advogada: Marilia Bittencourt Rosa (OAB: 363000/SP); Agravante:
THIAGO LAURETTO MERCADO (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Cardoso Duarte Vaz (OAB: 331566/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de Santo André;
2095816-82.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 0004381-31.1981.8.26.0224; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP); Agravado: Messa e Messa
Ltda; Advogado: Pedro Batista de Paula Barbosa (OAB: 16076/SP);
2095821-07.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Publica; Nº origem: 1020352-07.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: RICARDO ZANON TERÊNCIO; Advogada: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/05/2017
2095836-73.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1022006-29.2017.8.26.0053; Assunto: Militar; Agravante: PAULO
ROGERIO GUIRAO (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Lindomar Mendonça dos Santos (OAB: 292801/SP); Agravado: Diretor
de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo;
2095839-28.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0110040-80.2006.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Impetrante: Romulo Andre Lima Magalhães Soares (Menor(es) assistido(s)) e outros; Advogado: Alicio Nunes Borges (OAB:
205965/SP); Impetrado: Exmo . Sr. Desembargador Relator da 17ª Câmara de Direito Público;
2095841-95.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1047745-38.2016.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Requerente: Antenor
Fernandes Barbosa; Advogada: Auriane Vazquez Stocco (OAB: 222459/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo;
2095849-72.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003560-96.2016.8.26.0510; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: JESSICA CAMILA AUGUSTO (Justiça Gratuita); Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP);
Agravado: Município de Rio Claro;
2095855-79.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0004439-04.2008.8.26.0510; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Murilo
Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP); Agravado: Valdecir Antônio Dias; Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB:
86767/SP);
2095858-34.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1007330-58.2016.8.26.0038; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Município de Araras; Advogada: Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/SP); Advogado: Thiago Valamede Soares (OAB:
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