113 Conclusão de Pesquisa cinira fernandes viaa - em: 24/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1433 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Amilton José Pereira Apelado: Fernando Rodrigues - Apelante: São Paulo Previdencia - SPPREV - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a SERVIDOR APOSENTADORIA ESPECIAL RISCO INTEGRA
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 21969/2023 Processo: 0021269-84.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0002071-20.2017.8.26.0053/0001 Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ABIMAEL DO PRADO OLIVEIRA Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1483 Nº 1020368-63.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apdo/Apte: SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - Apte/Apdo: NELSON SIL
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 901 Vistos. O exame dos documentos digitalizados, em cotejo com as razões recursais, me levam ao entendimento de que o efeito ativo requerido deve ser concedido. Não pode impressionar o valor dos proventos do agravante, ainda porque se considerando ter outra dependente, consoante sua declaração de imposto de renda, na qual não se
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 98 LEITE CALDARA; Agravante: RAMONA MARTINEZ DOS SANTOS; Agravante: RAFAEL CARVALHO; Agravante: Marlene Arlete Pires de Andrade Teixeira; Agravante: Maria Isabel Figueiredo de Souza; Agravante: SEBASTIAO LOURICO FONTOURA; Agravante: MARIA APARECIDA FURTADO DE OLIVEIRA; Agravante: JOSE VENDRAME; Agravante: JOSE ROBERTO GIUSTI; Agravante: J
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1278 provas formulado pela parte autora. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE LEMOS (OAB 183041/SP), LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB 291265/SP) Processo 1060119-18.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Italo Ferrini Filho - Vistos. Diga o autor, em quinze dias, acerca do parecer do Min
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1845 - ADV: ISABELA RUBIN CORRALES (OAB 435496/SP) Processo 1033161-53.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Gisele Godoy Alfredo - Vistos. Gisele Godoy Alfredo ajuizou ação civil, pelo procedimento especial da lei 12.016/09, em face da DEPARTAMENTO
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1609 13ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA TOSHIKO YOSHITOME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2019 Processo 0000843-73.2018.8.26.0053 (processo principal 1021663-04.2015.8.26.0053)
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1509 beneficiários da gratuidade processual. Quesitos e indicação de assistentes em quinze dias. Intime-se. - ADV: ANDRONICO NOGUEIRA LIMA NETO (OAB 318907/SP), LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP), RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/ SP) 5ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIR
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1654 resposta tem contagem a partir do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, na forma do artigo 335, inciso III, e artigo 231, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: RICARDO FALLEIRO