5.366 Conclusão de Pesquisa antonio carlos rinaldi - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1390 SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0065035-24.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcos Antonio Rodrigues Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 451 Paulo, 13 de junho de 2011. PÉRICLES PIZA Relator - Magistrado(a) Péricles Piza - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0123014-41.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Impetrante: Antonio Carlos Rinaldi - Paciente: Bruno Hélio Cardoso da Costa - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0123014-41.2011.8.26.0000 Relator(a
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1086 291980/SP) (Defensor Público) 0121388-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Tatiana Elisa Marão Beraquet - Paciente: Gilson Rodrigues Sales - Concederam a ordem para que a paciente responda ao processo em liberdade, com o compromisso de comparecimento a todos os atos processuais, s
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 87 0122897-50.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2004.007649-4; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Darlete Aparecida de Azevedo Bardella; Paciente: Fernando Laurentino de Melo; Advogada: Darlete Aparecida de Azevedo Bardella (OAB: 138490/SP); 0122901-87.2011.8.26.0000; Hab
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 684 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009088-83.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0009088-83.2012.8.26.0053; ICMS/ Imposto
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 811 Advs: Marcelo Henrique Nascimento (OAB: 162469/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0022098-04.2008.8.26.0000 (990.08.022098-5) - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Osvaldo Cruz - Denunciante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Denunciado: José Luiz Rocha Peres (prefeito do Município de
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 932 Nº 990.10.126900-7 - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Impetrante: Antonio Carlos Rinaldi - Paciente: Priscila Carla Alves da Silva - Magistrado(a) Amado de Faria - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Carlos Rinaldi (OAB: 140063/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.130790-1 - Inquérito Policial - Espírito San
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 521 Nº 0084426-43.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Douglas Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julga-se PREJUDICADO o recurso extraordinário no que concerne à alegada ausência de fundamentação e, no mais, NÃO SE O ADMITE. Procedidas às anotações de praxe, devol
2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 7200 ADVOGADO RENATO SOUZA VIANA(OAB: 237160/SP) ANTONIO CARLOS RINALDI VANESSA REGINA INVERNIZZI BLASCO GROSS(OAB: 199717/SP) LUCIEUBIA FERREIRA MATIAS DA SILVA RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS RINALDI - CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ DE SOUZA - DAMA TRANSPORTADORA LTDA - EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA Intime(m)-se a(s) recda(s) para que manifeste
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 737 440 990.09.219797-5 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Pedro Gagliardi - Revisor Amado de Faria - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Dorama Carvalho Moda - Advogado: LUIZ CARLOS BENTO (OAB: 50605/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1158) - Advogada: MARINA LEITE RIGO (OAB: 273170/SP) (Defensor Constit