Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 928 V.U. - Advs: Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.297680-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Antonio Carlos Rinaldi - Paciente: Wagner Vasconcelos Rodrigues - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.301184-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 425 na hipótese dos autos. Processe-se, requisitando-se informações, com urgência, por fac-símile. A seguir, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 23 de novembro de 2009. VICO MAÑAS Desembargador Relator - Magistrado(a) Vico Mañas - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direit

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região obrigatório, por exemplo). 960 Juiz do Trabalho Titular As testemunhas comparecerão na forma do artigo 825, da CLT. Intimem-se as partes, mediante publicação dirigida aos advogados constituídos. SAO PAULO/SP, 03 de junho de 2022. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001764-17.2011.5.02.0014 RECLAMANTE RITA DE CASSIA BATISTA ADVOGADO GASTAO CES

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1777 falta de amparo legal. Econômica Federal - agência 299 (valor original R$5.000,00), Para fins de remanejamento de pauta, redesigno a audiência destes devidamente atualizado. autos para o dia 16/06/2016, às 10h40min, mantidas as Esclareço ao(s) patrono do credor(es) que, para levantamento da cominações e determinações anteriores. importância devida, dever

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 427 Nº 0012472-19.2012.8.26.0000 - Inquérito Policial - Santos - Investigado: João Paulo Tavares Papa (Prefeito do Município de Santos) - Interessado: Cnd-br - Centro Nacional de Denúncia - Vistos.Fl. 384 – Pedido de dilação de prazo para conclusão do inquérito policial: Manifeste-se a Douta Procuradoria Geral de Justiça.Ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 434 Processo nº 0119231-41.2011.8.26.0000 Relator(a): MÁRCIO BARTOLI Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Bel. Alexandre Augusto Ferreira Dutra Paciente: Leonardo de Souza Gomes Despacho em voto nº 21.340 - Relator MARCO NAHUM O Defensor Público Alexandre Augusto Ferreira Dutra impetra o presente habeas corpus,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 432 dias de reclusão, no regime inicial fechado, bem como negou ao paciente o direito de apelar em liberdade. Assevera que a prisão do paciente é flagrantemente ilegal, uma vez que não fundamentada nos termos do artigo 312, do Código de Processo Penal. Afirma, ainda, que o paciente está custodiado, desde 22/4/2009, ou seja, há um

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 385 O ilustre advogado Antonio Carlos Rinaldi impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Douglas Martins, pleiteando, em síntese, a concessão do benefício da liberdade provisória ao paciente, com a consequente expedição do competente alvará de soltura. Ressalta, para tanto, a ausência de indícios de aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 534 Relator(a): SAN JUAN FRANÇA Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Vistos, etc. Concede-se liminar a fim de ser oficiado à Secretaria da Administração Penitenciária para ser providenciada a remoção do paciente a uma unidade prisional de regime semiaberto, independentemente de lista de espera. Req. Informações

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 854 40). - ADV: RENATO CELIO BERRINGER FAVERY (OAB 108083/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP), SERGIO SALMASO (OAB 276949/SP), FRANCISCO ANTONIO PERITO (OAB 42246/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP) Processo 1040477-44.2020.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Al