TJSP 11/08/2010 -Fc. 932 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 773
932
Nº 990.10.126900-7 - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Impetrante: Antonio Carlos Rinaldi - Paciente: Priscila Carla Alves
da Silva - Magistrado(a) Amado de Faria - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Carlos Rinaldi (OAB: 140063/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.130790-1 - Inquérito Policial - Espírito Santo do Pinhal - Investigado: Paulo Klinger Costa (prefeito do Município
de Espirito Santo do Pinhal) - Magistrado(a) Pedro Gagliardi - ARQUIVARAM O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO
ARTIGO 18, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Edmo Baron Junior (OAB: 76534/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.10.131470-3 - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Impetrante: Antonio Carlos Rinaldi - Paciente: Donizete Alves de
Araujo - Magistrado(a) Amado de Faria - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Carlos Rinaldi (OAB: 140063/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.133773-8 - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Impetrante: Antonio Carlos Rinaldi - Paciente: Jose Aparecido dos
Santos - Magistrado(a) Amado de Faria - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Carlos Rinaldi (OAB: 140063/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.143168-8 - Inquérito Policial - Barueri - Investigado: Walderi Braz Paschoalin (prefeito do Município de Jandira) Magistrado(a) Camilo Léllis - Reconheceram a prescrição da pretensão punitiva do Estado e julgaram extinta a punibilidade de
Walderi Braz Paschoalin, com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal e, em consequencia, determinaram o arquivamento
dos autos, feitas as anotações e comunicações devidas. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.146219-2 - Inquérito Policial - Igarapava - Investigado: Francisco Tadeu Molina (Prefeito do Município de
Igarapava) - Magistrado(a) Camilo Léllis - Determinaram o arquivamento dos autos, feitas as anotações e comunicações devidas.
V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.156213-8 - Habeas Corpus - Monte Alto - Impetrante: Paulo Sergio Curti - Impetrante: CLAUDIA ANGELA
HADDAD CURTI - Paciente: Francisco Vitor Stéfani - Magistrado(a) Amado de Faria - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO
DE “HABEAS CORPUS”, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Paulo Sergio Curti
(OAB: 192640/SP) - CLAUDIA ANGELA HADDAD CURTI (OAB: 240986/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.170045-0 - Habeas Corpus - Ourinhos - Impetrante: JOSE CLAUDIO BRAVOS - Paciente: Nelson Fernando de
Barros - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: JOSE CLAUDIO BRAVOS (OAB: 38382/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.170839-6 - Representação Criminal - Bragança Paulista - Representante: CND-BR- Centro Nacional de Denúncia
- Departamento Regional no Estado de São Paulo-DRESP - Representado: JOÃO AFONSO SOLIS (Prefeito do Município de
Bragança Paulista) e outro - Magistrado(a) Camilo Léllis Determinaram o arquivamento dos autos, feitas as anotações e comunicações devidas. V.U. - Advs: DOMINGOS
GERAGE (OAB: 98209/SP) (Defensor Constituído) - DANIEL ANDRADE (OAB: 123559/SP) (Defensor Constituído) - JOSE
BENEDITO MACIEL JUNIOR (OAB: 246358/SP) - LUIZ ANTONIO PACCI JUNIOR (OAB: 235044/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.10.170970-8 - Inquérito Policial - Nova Granada - Investigado: Aparecido Donizete Marteli (Prefeito do Município de
Nova Granada) - Investigado: Alessandro Alves Caffagni (presidente da Câmara Municipal de Nova Granada) - Magistrado(a)
Camilo Léllis - Determinaram o arquivamento dos autos, feitas as anotações e comunicações devidas e, também, remessa
à Promotoria de Justiça de Nova Granada de cópias dos autos para que sejam tomadas as providências necessárias para
apuração da ocorrência dos crimes de usurpação de função pública e de denunciação caluniosa V.U. - Advs: Antonio Alberto
Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.174167-9 - Inquérito Policial - Espírito Santo do Pinhal - Investigado: Paulo Klinger Costa (prefeito do Município
de Espirito Santo do Pinhal) - Magistrado(a) Pedro Gagliardi - Arquivaram o presente feito, nos termos do artigo 18 do Código de
Processo Penal. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.177116-0 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Marília - Sindicado: MÁRIO BULGARELLI
(Prefeito do Município de Marília) - Magistrado(a) Amado de Faria - ARQUIVARAM OS PRESENTES AUTOS DO PROCEDIMENTO
INVESTIGATÓRIO. V.U. - Advs: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.177574-3 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Jundiaí - Requerido: Miguel Moubadda
Haddad (Prefeito do Município de Jundiaí) - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Determinaram o arquivamento do presente feito,
ressalvado o artigo 18 do Código de Processo Penal. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.180275-9 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Ourinhos - Sindicado: Toshio Misato
(prefeito do Município de Ourinhos) - Magistrado(a) Amado de Faria - Determinaram o arquivamento dos autos deste procedimento
investigatório, observadas as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.181632-6 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Adenilson Silvério
Nascimento - Magistrado(a) Camilo Léllis - Concederam a ordem de habeas corpus, determinando a comutação da pena do
paciente em 1/5. V.U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.10.184750-7 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Luiz Carlos Silva Leite - Paciente: Washington Martins de
Oliveira e outro - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luiz Carlos Silva Leite (OAB: 103686/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º