TJSP 11/08/2010 -Fc. 933 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 773
933
João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.186094-5 - Representação Criminal - Palmital - Representante: Rodolfo Branco Montoro Martins - Representante:
Rodrigo Branco Montoro Martins - Representado: Arlindo Varalta (prefeito do Município de Ibirarema) - Magistrado(a) Pedro
Gagliardi - ARQUIVARAM O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.186226-3 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Campinas - Sindicado: José Pavan
Júnior (prefeito do Município de Paulínia) - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Determinaram o arquivamento do presente feito,
ressalvado o artigo 18 do Código de Processo Penal. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.189433-5 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Mirandópolis - Sindicado: José Antonio
Rodrigues (prefeito do município de Mirandópolis) - Magistrado(a) Pedro Gagliardi - ARQUIVARAM O PRESENTE FEITO NOS
TERMOS DO ARTIGO 18, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.199895-5 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Ubatuba - Sindicado: Eduardo de Souza
Cesar (prefeito do Município de Ubatuba) - Magistrado(a) Amado de Faria - determinaram o arquivamento. v.u. - João Mendes
- Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.200101-6 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Atibaia - Sindicado: CARLOS RIGINIK
JUNIOR (Prefeito do Município de Bom Jesus dos Perdões) - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Determinaram o arquivamento
do presente feito, ressalvado o artigo 18 do Código de Processo Penal. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.200145-8 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Lorena - Sindicado: OTACILIO
RODRIGUES DA SILVA (Prefeito do Município de Piquete) - Magistrado(a) Pedro Gagliardi - ARQUIVARAM O PRESENTE
FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.202443-1 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Quatá - Sindicado: Marcelo de Souza
Pecchio (prefeito do Município de Quatá) - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Determinaram o arquivamento do presente feito,
ressalvado o artigo 18 do Código de Processo Penal. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.202685-0 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Campinas - Sindicado: José Pavan Júnior
(prefeito do Município de Paulínia) - Magistrado(a) Pedro Gagliardi - ARQUIVARAM O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO
ARTIGO 18, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.204789-0 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Cotia - Sindicado: Antonio Carlos de
Camargo (prefeito do Município de Cotia) - Magistrado(a) Pedro Gagliardi - Arquivaram o presente feito, nos termos do artigo
18, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: FRANCISCO ROQUE FESTA (OAB: 106774/SP) (Defensor Constituído) TACIANA MACHADO DOS SANTOS (OAB: 206864/SP) (Defensor Constituído) - TATIANA SANTOS OLIVEIRA (OAB: 238325/
SP) (Defensor Constituído) - DANIELA LUÍSA NIESS BERRA (OAB: 153974/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.10.210534-2 - Inquérito Policial - Capivari - Investigado: Luis Donisete Campaci (prefeito do Município de Capivari)
- Magistrado(a) Pedro Gagliardi - ARQUIVARAM O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.215027-5 - Habeas Corpus - Piraju - Impetrante: GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA - Impetrante: Homero
Borges Machado - Paciente: Marivaldo Alves Carneiro - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de
Piraju - Impetrado: Delegado de Polícia Seccional de Avaré - Magistrado(a) Amado de Faria - Indeferiram a petição incial do
presente Habeas Corpus, extinguindo-se o processo, “ab initio Litis”, sem julgamento de mérito. V. U. - Advs: GLAUCO MAGNO
PEREIRA MONTILHA (OAB: 178017/SP) - Homero Borges Machado (OAB: 23027/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.221353-6 - Habeas Corpus - Ourinhos - Impetrante: THIAGO RODRIGUES LARA - Paciente: José Cláudio Ribeiro
- Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: THIAGO RODRIGUES LARA (OAB: 186656/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.221746-9 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Luis Ricardo Vasques Davanzo - Paciente:
Maurício José Taveira - Magistrado(a) Amado de Faria - Indeferiram a petição inicial de habeas corpus, extinguindo-se a ação
constitucional em seu limiar sem apreciação de mérito. V.U. - Advs: Luis Ricardo Vasques Davanzo (OAB: 117043/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.226336-3 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Monte Aprazível - Sindicado: Wanderley
José Cassiano Sant Anna (prefeito do Município de Monte Aprazível) - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Determinaram
o arquivamento do presente feito, ressalvado o artigo 18 do Código de Processo Penal. V.U. - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.10.226475-0 - Representação Criminal - Vinhedo - Representante: Andre Queiroz Guimaraes - Representado:
Eleutério Bruno Malerba Filho(prefeito do Município de Louveira) - Magistrado(a) Camilo Léllis - Determinaram o arquivamento
dos autos, feitas as anotações e comunicações devidas. V.U. - Advs: ALCEU EDER MASSUCATO (OAB: 74308/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.226630-3 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Palmital - Sindicado: Reinaldo Custodio
da Silva (prefeito do Município de Palmital) - Magistrado(a) Camilo Léllis - Determinaram o arquivamento dos autos, feitas as
anotações e comunicações devidas. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
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