TJSP 08/10/2013 -Fc. 521 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1515
521
Nº 0084426-43.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Douglas Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Ante o exposto, julga-se PREJUDICADO o recurso extraordinário no que concerne à alegada ausência de
fundamentação e, no mais, NÃO SE O ADMITE. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.
- Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0086121-66.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
José Roberto da Silva - RESTA PREJUDICADO o presente recurso extraordinário, nos termos do § 3º do artigo 543-B do Código
de Processo Civil. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão
Ribeiro - Advs: Jose Roberto da Silva (OAB: 103946/SP) (Causa própria) - Liberdade
Nº 0090638-46.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Emerson Vicente dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Eduardo
Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0090754-28.2006.8.26.0050 (990.08.195906-2) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Antonio Adobermario Soares - Apte/
Apdo: Paulo Henrique Soares - Apte/Apdo: Luciano Pereira Gonçalves - Apte/Apdo: Robson Aprigio Silva - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Sandra
Outeiro Pinto (OAB: 117502/SP) - Doris Maria Frossard (OAB: 260979/SP) (Defensor Constituído) - Rides de Paula Ferreira
(OAB: 149084/SP) (Defensor Constituído) - Adriana Carvalho Gaeta (OAB: 118243/SP) (Defensor Constituído) - Carolina
Khachikian (OAB: 190890/SP) (Defensor Constituído) - Bruno Vinicius Bora (OAB: 274568/SP) - Thomaz Correa Farqui (OAB:
257174/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0090754-28.2006.8.26.0050 (990.08.195906-2) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Antonio Adobermario Soares - Apte/
Apdo: Paulo Henrique Soares - Apte/Apdo: Luciano Pereira Gonçalves - Apte/Apdo: Robson Aprigio Silva - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Sandra Outeiro Pinto (OAB: 117502/
SP) - Doris Maria Frossard (OAB: 260979/SP) (Defensor Constituído) - Rides de Paula Ferreira (OAB: 149084/SP) (Defensor
Constituído) - Adriana Carvalho Gaeta (OAB: 118243/SP) (Defensor Constituído) - Carolina Khachikian (OAB: 190890/SP)
(Defensor Constituído) - Bruno Vinicius Bora (OAB: 274568/SP) - Thomaz Correa Farqui (OAB: 257174/SP) (Defensor Público)
- Liberdade
Nº 0095284-36.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Wellington Gomes Braga Júnior - Apelado: Daniel Félix Minutti Pereira - Apelado: Kelinton de Sousa Santos - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se
os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Antonio Carlos Rinaldi (OAB: 140063/SP) - Antonio Carlos
Rinaldi (OAB: 140063/SP) - Felipe Martinelli Lima Verde Guimarães (OAB: 201796/SP) - Liberdade
Nº 0095284-36.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Wellington Gomes Braga Júnior - Apelado: Daniel Félix Minutti Pereira - Apelado: Kelinton de Sousa Santos - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se
os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Antonio Carlos Rinaldi (OAB: 140063/SP) - Antonio Carlos
Rinaldi (OAB: 140063/SP) - Felipe Martinelli Lima Verde Guimarães (OAB: 201796/SP) - Liberdade
Nº 0095284-36.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Wellington Gomes Braga Júnior - Apelado: Daniel Félix Minutti Pereira - Apelado: Kelinton de Sousa Santos - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se
os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Antonio Carlos Rinaldi (OAB: 140063/SP) - Antonio Carlos
Rinaldi (OAB: 140063/SP) - Felipe Martinelli Lima Verde Guimarães (OAB: 201796/SP) - Liberdade
Nº 0096208-52.2007.8.26.0050 (990.08.114476-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilmar Carlos de Albuquerque Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão
Ribeiro - Advs: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0098682-71.2002.8.26.0114 (990.09.357346-6) - Apelação - Campinas - Apelante: Vanderlei Jose Salustiano Luminato Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos.
- Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) (Defensor Constituído) - Ana Beatriz Angelini
Celeste Feltran (OAB: 192541/SP) (Defensor Constituído) - Liberdade
Nº 0098682-71.2002.8.26.0114 (990.09.357346-6) - Apelação - Campinas - Apelante: Vanderlei Jose Salustiano Luminato Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão
Ribeiro - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) (Defensor Constituído) - Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB:
192541/SP) (Defensor Constituído) - Liberdade
Nº 0098682-71.2002.8.26.0114 (990.09.357346-6) - Apelação - Campinas - Apelante: Vanderlei Jose Salustiano Luminato Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão
Ribeiro - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) (Defensor Constituído) - Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º