Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 311 Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0009946-52.2010.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2010.0099463/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Reginaldo Lima da Silva; Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 276 0074186-58.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 0074186-58.2011.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Claiton Santos Amorim; Advogada: Marina Giangiacomo Bonilha (OAB: 234751/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0078124-61.2011.8.26.0050; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0004057-62.2005.8.26.0236 0004411-85.2011.8.26.0201 0006487-12.2011.8.26.0483 0007818-67.2011.8.26.0050 0012825-40.2011.8.26.0050 0017215-83.2005.8.26.0302 0026053-29.2010.8.26.0564 0075237-07.2011.8.26.0050 0080310-57.2011.8.26.0050 0802324-33.2009.8.26.0577 0004072-51.2011.8.26.0323 0004465-93.2007.8.26.0297 0006803-42.2011.8.26.0348 0008936-19.2009.8.26.0157 0014977-18.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1055 (Defensor Público) (Fls: 29) 167 - 0082738-46.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Revisor Francisco Menin - Apelante: David Abraão Damasceno e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Ennio Beccari Junior (OAB: 250856/SP) (Fls: 128) - Advogada: Claudia Apol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 521 Nº 0084426-43.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Douglas Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julga-se PREJUDICADO o recurso extraordinário no que concerne à alegada ausência de fundamentação e, no mais, NÃO SE O ADMITE. Procedidas às anotações de praxe, devol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1490 Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0051961-15.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Adaílton Bessa de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rogério