Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRE de Varginha ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 19/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor (es): MaSP 742.368-4, Leide Mesquita Rocha Pereira, PEB T2 A, adm. 1, E.E. Padre Chico, Campo do Meio, a contar de 31/08/15; MaSP 747.326-7, Eliana Aparecida Frazão, PEB I A, adm. 1, E.E. Paulina Rigotti de Cast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patrocínio RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2015 RETIFICA, O ATO de Abono Permanência, referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 593794-1, Lázara Divina Nascimento Guedes, PEB II P, admissão 2, Ato nº 10/2015, publicado em 21/8/2015, por incorreção na admissão, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2015 RETIFICA, NO ATO de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo por motivo de incorreção, onde se lê: proporcional a 5022 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5235 doas de exercício; Masp 877821.9.1, Maria José da Costa, PEB1A, Ato nº 22/14, publicado em 26/04/14, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: e da percepção de 09 h/a de exigência curricular, leia-se: e da percepção de 10 h/a de exigência curricular; Masp 697790.4.1, Marlene Alves Gomes, PEB1A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Tadeu Dias Brigagão, PEBIB, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 864.626-7, Elisabeth Cristina Borges da Costa Garcia, ATBIVE, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 841.671-1, Marisa Helena da Silva Pereira, PEBIIB, adm. 1, por 01 mês referente ao 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 61/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, MaSP 968149-5, N. S.G., PEBIII I Adm. 01. ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2022- ANULA NO ATO Nº 23/2016, referente ao se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3725 dias de exercício . ANULAÇÃO - ATO Nº32/2016 ANULA ATO Nº 673/2015, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 875.269-3, Maria Helena de Oliveira Pereira, ASBIF, cargo 01, publicado em 09/10/2015, na parte em que retifica o afastamento prelimin