TJMG 28/07/2022 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
61/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 41/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, MaSP
968149-5, N. S.G., PEBIII I Adm. 01.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2022- ANULA NO ATO Nº 23/2016,
referente ao servidor: TURMALINA, EE Mestra Celina, MaSP
1094117-7, Neide Nazaré de Souza Lima, PEBIA – Anos Iniciais,
adm3, na parte em que concedeu lotação publicado em 31/08/2016, por
motivo duplicidade.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
27 1667499 - 1

SRE de Itajubá
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 220/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12, das servidoras: CARMO DE MINAS – EE
Professor Guedes Fernandes, MaSP 300057-7, Catarina Madalena de
Souza Ferreira, PEBIIIL, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 01/08/22; DELFIM MOREIRA –
EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 281602-3, Rosa Auxiliadora da Silva,
PEBIP. 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 01/08/22; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta,
MaSP 334004-9, Marlene da Silva Oliveira, EEBIB, 2ª admissão, por 3
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/22.
27 1667922 - 1

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do art. 36, § 1°,
inciso II, da CE/89, com a redação dada pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104, de 15 de dezembro de 2020, combinado com artigo
8º, Inciso III, da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156 de
2020, do(s) servidor(es): Santa Vitória – Servidor sem lotação em
Adjunção na APAE – MaSP 617.113-6.01, Maristela Regina Gomes,
a partir 25/05/2022, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de
aposentadoria nos termos do art. 36, § 1°, II CE/89, EC 104/20, c/c
art. 7º, I, II, III, art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c art. 1º, § 4° da
Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4° do Decreto nº 47.000/16,
a proventos proporcionais a 7.077 dias de exercício, correspondente à
Média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 081 h/a.; Centralina – E.E. Belchior
de Faria – MaSP 1.061.345-3.01, Vera Lúcia Francelina Siqueira
Barcelos, a partir 23/05/2022, referente ao ATBIIG, à vista de
requerimento de aposentadoria nos termos do art. 36, § 1°, II CE/89, EC
104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, a proventos
proporcionais a 12.458 dias de exercício, correspondente à Média das
remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do Artigo 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020 do(s)
servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”, MaSP
390.094-1.01, Maria Aparecida Dias, a partir da publicação deste ato,
referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, e § 5º do ADCT da CE/89,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária 116
h/a.; Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus, MaSP 688.324-3.01,
Marilande Aparecida Guimarães Lacerda, a partir da publicação deste
ato, referente ao PEBIIB, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 147, § § 1º e 2º, inciso II, do ADCT e § 3º, inciso II, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
nº 104, de 2020, correspondente a carga horária 116 h/a.; Capinópolis
- E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP 852.972-9.01, Angela Cristina
Gonzaga Jaime, a partir da publicação deste ato, referente ao PEBIIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, § § 1º e
2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, correspondente à
carga horária 108 h/a.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
27 1667679 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 24/2022
RETIFICA, NO(s) ATO(S) de Concessão Férias Prêmio, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”, MaSP
390.094-1-01, Maria Aparecida Dias, PEBIIIP, Ato n.º 72/06, publicado
em 14/12/2006, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao 2º
Quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2006, Leia-se: referente ao
2º Quinquênio de exercício, a partir de 13/12/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 25/2022
RETIFICA, NO(s) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”, MaSP
390.094-1-01, Maria Aparecida Dias, PEBIIIP, Ato n.º 37/11, publicado
em 16/12/2011, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao 3º
Quinquênio de exercício, a partir de 03/12/2011, Leia-se: referente ao
3º Quinquênio de exercício, a partir de 12/12/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 26/2022
RETIFICA, O(s) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”,
MaSP 390.094-1-01, Maria Aparecida Dias, PEBIIIP, Ato n.º 04/2017,
publicado em 17/02/2017, por informação incorreta, Onde se lê:
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2016, Leia-se:
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 12/12/2016.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
27 1667710 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 366.8001.01, Cirene Severino da Silva, PEBIP, aposentado(a) em 23/07/2022,
referente ao saldo de 03 mês(es).; Canápolis – MaSP 829.8143.01, Tania Maria da Costa, PEBIIIP, aposentado(a) em 23/07/2022,
referente ao saldo de 06 mês(es).; Canápolis – MaSP 890.727-1.01,
Cássia Regina Pereira Botelho, PEBIIIP, aposentado(a) em 23/07/2022,
referente ao saldo de 03 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 348.047-2.01, João
Batista da Silva, PEBIP, aposentado(a) em 23/07/2022, referente ao
saldo de 08 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 295.878-3.01, Carlos Henrique
Araújo Vidigal, PEBIIIP, aposentado(a) em 23/07/2022, referente ao
saldo de 07 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 269.859-5.02, Celi Caetano de
Castro Vitor, PEBIJ, aposentado(a) em 23/07/2022, referente ao saldo
de 03 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 263.257-8.01, João Ribeiro Franco
Neto, PEBIVP, aposentado(a) em 23/07/2022, referente ao saldo de 08
mês(es).
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
27 1667713 - 1

SRE de Patrocínio
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP
379920-2, Márcia das Dores da Silva Reis, ATB III L, admissão 2, a
partir de 14/7/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do
Artigo 151 do ADCT da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020
c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº
104, de 2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP
365935-6, Rose Mary de Fátima Ferreira, ATB I A, admissão 2, a partir
de 9/7/2022.
27 1667604 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 729/2022
RETIFICA O ATO de férias - Prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas - SRE - Sete Lagoas, MaSP 964.335-4, Paulo César Campolina
Barbosa, ANEIIIG, cargo 01, por motivo de solicitação do servidor,
Ato nº 711/2022, publicado no MG 14/07/2022, onde se lê: por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/07/2020,
leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15/07/2022.
27 1667627 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 731/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, §20 da CE/89 e artigo 147 do ADCT da CE/89 acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ao servidor: Sete Lagoas –
E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 539.064-6, Cibele Aparecida
Machado Marques, PEBIB, cargo 03, a partir de 30/11/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº726/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (TRANSIÇÃO/PEDÁGIO PROFESSOR/MÉDIA S/
PARIDADE) nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, E ARTIGO
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, da
servidora Prudente de Morais, E.E. João Rodrigues da Silva, MaSP
865.358-6, Márcia da Silva Braga, a partir de 25/07/2022, referente ao
cargo 01, PEBIC à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147§§ 1º E 2º, INCISO II e § 3º, INCISO II, ADCT ACRESCENTADO
EC. 104/2020, com direito à média das remunerações e à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
727/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (TRANSIÇÃO/PEDÁGIO PROFESSOR /MÉDIA S/
PARIDADE) nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, E ARTIGO 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, da servidora
Sete Lagoas, E.E. .Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 539.064-6,
Cibele Aparecida Machado Marques , a partir de 22/07/2022, referente
ao cargo 03, PEBIB à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147§§ 1º e 2º, INCISO II e § 3º, INCISO II ADCT ACRESCENTADO
EC. 104/2020, com direito à média das remunerações e à carga horária
de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
734/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,
(TRANSIÇÃO/PEDÁGIOINTEGRAL/
PARIDADE, INGRESSO ATÉ 16/12/1998), nos termos do § 24 do art.
36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
nº 156, de 2020), da servidora: Pompéu - E. E. Dona Francisca de
Oliveira, MaSP 388.546-4, Valéria Darque Alves Oliveira, a partir de
25/07/2022, referente ao cargo 01, ATBIVL, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º Inciso I, e § 5º do
ADCT da CE/89, ACRESC. EC 104/20, com direito à remuneração
integral.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 730/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro de
Lima, MaSP 361.890-7, Robson José de Jesus, ATBIIIP, cargo 01, por
01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2022;
Prudente de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 871.076-6,
Elisabet Soares dos Santos Rocha, ATBIIC, cargo 03, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2022; Sete
Lagoas – E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 897.298-6, Maria
Ribeiro Ianhez, EEBIIG/Ajustamento Funcional, cargo 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 728/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Pompéu - E. E. Dona
Francisca de Oliveira, MaSP 388.546-4, Valéria Darque Alves Oliveira,
ATBIVL, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
07/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 732/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
285.237-4, Ivete Ferreira de Aguiar, PEB3L, cargo 02, aposentada
em 23/07/2022, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 345.400-6 Edna
Marilda Mendes da Silva, PEB3L, cargo 02, aposentada em 23/07/2022
referente ao saldo de 06 meses; MaSP 378.068-1 Izabel Sena de Aguiar,
ATB4J, cargo 02, aposentada em 23/07/2022 referente ao saldo de 04
meses; MaSP 823.468-4 Maria de Lourdes Pavanelli Lopes, TDE3J,
cargo 01, aposentada em 23/07/2022 referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 733/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art
117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
285.393-5, Maria de Lourdes de Matos Barbosa, PEB1H, cargo 02,
aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 735/2022
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/89, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
378.419-6, Márcia Maria Moreira, PEBIIIO, cargo 01, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 05 meses.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
27 1667621 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2022
Retifica atonº87/2021,publicadono“MG” de 02/12/2021de concessão
de férias-prêmio,apartereferentea:Araxá, Escola Estadual Luiza Faria
de Oliveira, MaSP: 374258-2, Renata de Castro Machado, PEB3P
– adm.02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17
de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.Onde
se lê: a partirde 04/07/2020. Leia-se: a partir de 07/02/2022. - MaSP:
572497-6, Marco Antônio Menezes, PEB3I – adm.01, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.Onde se lê: a partirde 26/02/2020.
Leia-se: a partir de 01/10/2021. - MaSP: 960228-5, Bernardo Luiz
Brahim Cortez, PEBIA – adm.03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.Onde se lê: a partirde 04/10/2020. Leia-se: a partir de
10/05/2022. - MaSP: 1265167-5, Cecília Aparecida Moreira, EEB2C
– adm.02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta

de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.Onde se lê: a
partirde 11/09/2020. Leia-se: a partir de 14/04/2022.
27 1667941 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2022
ANULA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que se
refere à servidora: Araxá, Escola Estadual Luiza de Oliveira Faria,
MaSP: 380383-0, Iladir Maria Ribeiro, PEB3J – adm.02, ato 28/2022
publicado em 26/05/2022, por decisão do Supremo Tribunal Federal
pela suspensão de novas convocações do acórdão ADPF 915 MG.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 12/2022
Concede Licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Carneirinho, Escola Estadual
Bom Sucesso, MaSP: 1168295-2, Franciele Silva de Oliveira Carvalho,
PEB1B – adm.03, a partir de 21/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Araxá, Escola
Estadual Vasco Santos, MaSP: 1326233-2, Glaucia Juscelini de Assis,
ATB2E – adm.01, a partir de 11/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da
instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Conceição das Alagoas, Escola
Estadual José Alexandre Miziara, MaSP: 939751-4, Luciene Vieira de
Santana, PEBD1A – adm.02, a partir de 30/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es):Pratinha, Escola Estadual
Marlene Martins Reis, MaSP: 370055-6, Eliete Aparecida Martins
Borges, PEB3P – adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 18/01/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 52/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual
Vasco Santos, MaSP: 1105188-5, Eliana Cristina Rosa Ribeiro, PEB1D
– adm.02, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 08/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Pratinha, Escola Estadual
Marlene Martins Reis, MaSP: 370055-6, Eliete Aparecida Martins
Borges, PEB3P – adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 28/07/2022, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 54/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Orientação de Serviço SG nº 02/2018 à
servidora: Fronteira, Escola Estadual João Kopke, MaSP: 983779-0,
Maria Auxiliadora Mendonça, PEB 2 C – adm.01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, MaSP:
364.023-2, Arisa de Melo Ribeiro, PEB3P - adm. 01, aposentado (a)
em 29/06/2019, referente (s) ao saldo de 08 (oito) meses. - Campos
Altos, MaSP: 337.021-0, Maria Aparecida Batista Ferreira, PEB3P
adm. 01, aposentado (a) em 10/05/2013, referente (s) ao saldo de 13
(treze) meses e 20 (vinte) dias. - Limeira do Oeste, MaSP: 287.518-5,
Deise Mara Simeão, PEB3P adm. 02, aposentado (a) em 23/03/2016,
referente (s) ao saldo de 04 (quatro) meses. - Sacramento, MaSP:
374.011-5, Maria Tereza Silvério de Melo, PEB3N - adm. 02,
aposentado (a) em 26/03/2020, referente (s) ao saldo de 03 (três) meses.
- MaSP: 380.392-1, Ayla Majella de Alcantara Alves Cardoso, ATB III
“J” - adm 01, aposentado em 18/11/2019, referente (s) ao saldo de 05
meses. - Uberaba, MaSP: 287.762-9, Maria Cleuza de Matos, PEB3G
adm. 02, aposentado (a) em 21/05/2020, referente (s) ao saldo de 01
(um) mês. - MaSP: 364.380-6, Denise Dumont Costa, PEB3P - adm.
02, aposentado (a) em 15/02/2018, referente (s) ao saldo de 09 (nove)
meses. - MaSP: 365.612-1, Elaine Cristina Silva Gerolineto, PEB3P adm. 01, aposentado (a) em 16/03/2018, referente (s) ao saldo de 03
(três) meses. - MaSP: 365.651-9, Maria de Fátima Pinheiro de Paiva,
PEB3J adm. 01, aposentado (a) em 07/07/2020, referente (s) ao saldo
de 06 (seis) meses. - MaSP: 365.918-2, Jorge Luis Azevedo, PEB3H
- adm. 01, aposentado (a) em 03/12/2018, referente (s) ao saldo de 03
(três) meses. - MaSP: 374.232-7, Junia Maria de Souza Melo, ATB5N
- adm. 02, aposentado (a) em 14/05/2020, referente (s) ao saldo de 06
(seis) meses. - MaSP: 390.759-9, Cleide Maria dos Santos, PEB3P adm. 01, aposentado (a) em 01/07/2019, referente (s) ao saldo de 03
(três) meses. - MaSP: 654.627-9, Luisa Maria Farnesi, PEB3H - adm.
01, aposentado (a) em 15/12/2016, referente (s) ao saldo de 03 (três)
meses. - MaSP: 655.611-2, Dalva Maria de Oliveira Faria, ATB3O adm. 02, aposentado (a) em 03/03/2020, referente (s) ao saldo de 03
(três) meses.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2022
Torna sem efeito ato nº 87/2021, publicado no “MG” de 02/12/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Araxá, Escola Estadual
Luiza de Oliveira Faria, MaSP: 380383-0, Iladir Maria Ribeiro, PEB3J
– adm.02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP:
614522-1, Lidiane dos Santos Januario, ATB2C – adm.04, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1092232-6, Keila Gomes de
Lima Gonçalves, PEB1B – adm.03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
- MaSP: 1114055-5, Lorena Rodrigues Lemos de Paula, PEB2B –
adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio
de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1164386-3,
Estela Mara Antunes da Silva, PEBIB – adm.03, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. - MaSP: 1219163-1, Moises Soares Moreira Junior, PEB2C
– adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP:
1271959-7, Ana Lucia Miguel Martins, PEBIB – adm.02, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1322074-4, Maria Madalena

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 19
Gomes Farias Alves, PEB1C – adm.02, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. - MaSP: 1324831-5, Rosemary Aparecida Marques, PEB1B
– adm.02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP:
1325410-7, Fabíola Cristina Ferreira, PEBIIB – adm.02, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
27 1667938 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06-22
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio,nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9865, de 03-07-18, ao(s)
servidor(es): Varginha, SRE Varginha, MaSP 381.246-8, Sandra Maria
Vieira de Melo Barbosa, ANEI II C, Adm. 03, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09-22
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656,
de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela
Lima, MaSP 878.241-9, Rosângela Adriana do Amaral Memento, PEB
III H, Adm. 02, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 17/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19-22
Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP 313.501-9, José
Sebastião dos Santos, ASB I M, Adm. 01, aposentado em: 09/04/2018,
referente ao saldo de 6 meses; Alfenas, MaSP 338.292-6, Valéria
Aparecida de Oliveira Miranda, PEB I N, Adm. 01, aposentado em:
04/04/2016, referente ao saldo de 06 meses; Alfenas, MaSP 354.276-8,
Idelma de Oliveira Roque Linares, PEB III P, Adm. 01, aposentado em:
20/10/2017, referente ao saldo de 06 meses; Alfenas, MaSP 380.516-5,
Carlos Roberto Moreira, PEB I P, Adm. 02, aposentado em: 04/06/2018,
referente ao saldo de 06 meses; Alfenas, MaSP 737.679-1, Ines Maria
de Souza, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 01/02/2017, referente ao
saldo de 05 meses; Alfenas, MaSP 738.157-7, Seila Silvério, PEB III
P, Adm. 01, aposentado em: 01/02/2017, referente ao saldo de 6 meses;
Alfenas, MaSP 743.074-7, Creunilda Rodrigues de Oliveira, PEB III O,
Adm. 01, aposentado em: 26/06/2017, referente ao saldo de 05 meses;
Alfenas, MaSP 763.206-0, Suênia Aparecida Diniz Santos Milanez,
PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 01/01/2016, referente ao saldo de
6 meses; Boa Esperança, MaSP 269.164-0, Dalma Brandão Santana,
PEB III P, Adm. 02, aposentado em: 03/04/2017, referente ao saldo de
04 meses e 07 dias; Boa Esperança, MaSP 380.572-8, Eliana de Barros
Costa, PEB III J, Adm. 02, aposentado em: 16/01/2018, referente ao
saldo de 04 meses; Boa Esperança, MaSP 389.423-5, Selma Maria
Costa de Resende, ATB V J, Adm. 01, aposentado em: 17/10/2019,
referente ao saldo de 4 meses; Cambuquira, MaSP 338.129-0, Andréa
Divino, PEB III O, Adm. 01, aposentado em: 16/02/2018, referente ao
saldo de 6 meses; Cambuquira, MaSP 354.255-2, Cláudia Maria Doval
Baltar de Carvalho, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 24/08/2017,
referente ao saldo de 02 meses e 14 dias; Campanha, MaSP 290.854-9,
Marcia Araujo Lorieri Ribeiro Lopes, PEB II P, Adm. 02, aposentado
em: 16/09/2014, referente ao saldo de 06 dias; Campanha, MaSP
354.330-3, Maria Lucia Cesarino, PEB III P, Adm. 01, aposentado em:
04/04/2016, referente ao saldo de 03 meses e 01 dia; Campos Gerais,
MaSP 389.361-7, Imaculada Olinda de Carvalho Blal, PEB III P, Adm.
01, aposentado em: 04/07/2016, referente ao saldo de 06 meses; Carmo
da Cachoeira, MaSP 338.251-2, Neura de Fatima Souza, PEB III P,
Adm. 01, aposentado em: 03/02/2016, referente ao saldo de 07 meses e
28 dias; Cordislândia, MaSP 290.603-0, Creide Maria Gatti Felizardo,
PEB I P, Adm. 01, aposentado em: 20/01/2017, referente ao saldo de 07
meses; Cordislândia, MaSP 290.870-5, Maria Alda Pereira, PEB III P,
Adm. 02, aposentado em: 20/01/2017, referente ao saldo de 05 meses;
Elói Mendes, MaSP 338.184-5, Jeruza Ferreira Decarli, PEB III P,
Adm. 01, aposentado em: 08/02/2017, referente ao saldo de 08 meses e
22 dias; Guapé, MaSP 330.022-5, Sirlene Augusta Vilela Paiva, PEB III
P, Adm. 01, aposentado em: 21/01/2017, referente ao saldo de 8 meses
e 13 dias; Guapé, MaSP 367.444-7, Isa Maria de Oliveira, PEB III P,
Adm. 01, aposentado em: 16/01/2017, referente ao saldo de 6 meses;
Ilicínea, MaSP 346.373-4, Neire Cristiani Lima, PEB III N, Adm. 02,
aposentado em: 14/09/2016, referente ao saldo de 07 meses; Machado,
MaSP 300.050-2, Antônio Alci de Carvalho, PEB II P, Adm. 02,
aposentado em: 01/02/2016, referente ao saldo de 04 meses e 02 dias;
Machado, MaSP 333.720-1, Olga Maria de Almeida Costa, PEB III P,
Adm. 01, aposentado em: 13/06/2016, referente ao saldo de 04 meses e
08 dias; Machado, MaSP 343.712-6, Adir D’Eleutério Filho, PEB II P,
Adm. 01, aposentado em: 19/06/2015, referente ao saldo de 05 meses;
Machado, MaSP 517.550-0, Erlei Clementino dos Santos, PEB III P,
Adm. 03, aposentado em: 20/06/2016, referente ao saldo de 9 meses;
Monsenhor Paulo, MaSP 338.210-8, Márcia Regina Perna Xavier, PEB
II P, Adm. 01, aposentado em: 22/04/2014, referente ao saldo de 14
meses e 13 dias; Nepomuceno, MaSP 354.245-3, Aparecida de Fátima
Adriano, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 11/05/2017, referente
ao saldo de 6 meses; Nepomuceno, MaSP 354.342-8, Marlene Diniz
Freire E Andrade, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 22/01/2018,
referente ao saldo de 8 meses; Nepomuceno, MaSP 354.352-7, Nivia
de Fátima Barbosa Andrade, PEB III P, Adm. 01, aposentado em:
01/08/2016, referente ao saldo de 10 meses e 20 dias; Nepomuceno,
MaSP 367.445-4, Ismael Barbosa, PEB III P, Adm. 01, aposentado
em: 21/09/2015, referente ao saldo de 06 meses; Paraguaçu, MaSP
338.136-5, Celina Gonçalves Silva, PEB I P, Adm. 01, aposentado em:
30/05/2016, referente ao saldo de 4 meses e 13 dias; Paraguaçu, MaSP
354.228-9, Adelita Aparecida Dias Araújo Pereira, PEB II P, Adm. 01,
aposentado em: 04/07/2016, referente ao saldo de 2 meses; Paraguaçu,
MaSP 380.642-9, Ana Maria Alves, PEB III L, Adm. 01, aposentado
em: 02/10/2017, referente ao saldo de 05 meses; Poço Fundo, MaSP
354.298-2, Liliane de Souza de Oliveira Paiva, PEB III P, Adm. 02,
aposentado em: 01/08/2016, referente ao saldo de 06 meses e 01 dia;
Poço Fundo, MaSP 354.312-1, Maria Auxiliadora Dias Eustáquio, PEB
II P, Adm. 01, aposentado em: 05/02/2016, referente ao saldo de 06
meses e 05 dias; Santana da Vargem, MaSP 318.769-7, Janete Barbosa
de Souza Silva, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 08/11/2017,
referente ao saldo de 10 meses e 10 dias;
São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 318.726-7, Gislene Maria Mattar de
Magalhães Vieira, PEB II P, Adm. 01, aposentado em: 30/05/2016,
referente ao saldo de 3 meses; São Gonçalo do Sapucaí, MaSP
367.431-4, Ana Lucia Ramos Rodrigues, PEB III P, Adm. 01,
aposentado em: 16/04/2016, referente ao saldo de 04 meses; São
Gonçalo do Sapucaí, MaSP 370.987-0, Márcia Grilo Braga, ATB III
J, Adm. 02, aposentado em: 06/02/2018, referente ao saldo de 01 mês;
Três Corações, MaSP 333.557-7, Heleusa de Fatima Andre Morais,
PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 19/10/2016, referente ao saldo
de 06 meses; Três Corações, MaSP 333.721-9, Patricia Rosa Monjelo,
PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 04/09/2015, referente ao saldo
de 05 meses e 15 dias; Três Corações, MaSP 333.798-7, Vanilza de
Fátima Garcia Faria, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 16/11/2016,
referente ao saldo de 9 meses; Três Corações, MaSP 354.377-4, Selma
Maria de Oliveira Silva, PEB I P, Adm. 01, aposentado em: 03/04/2017,
referente ao saldo de 4 meses e 19 dias; Três Corações, MaSP
739.113-9, Ana Rosa da Costa Freitas, ATB III J, Adm. 01, aposentado
em: 24/07/2019, referente ao saldo de 09 meses; Três Pontas, MaSP
333.689-8, Marisi Piedade Rabelo Santana, PEB I P, Adm. 01,
aposentado em: 23/07/2015, referente ao saldo de 5 meses e 13 dias;
Três Pontas, MaSP 338.170-4, Gilmara Gonçalves Borges, PEB II P,
Adm. 01, aposentado em: 25/04/2016, referente ao saldo de 02 meses
e 01 dia; Três Pontas, MaSP 728.860-8, José Galvão Dixini, PEB II P,
Adm. 01, aposentado em: 03/08/2015, referente ao saldo de 08 meses;
Três Pontas, MaSP 749.514-6, Any Queila de Castro Miranda, PEB
III P, Adm. 01, aposentado em: 01/08/2016, referente ao saldo de 06
meses; Varginha, MaSP 318.931-3, Maria das Graças Silva, PEB III P,
Adm. 02, aposentado em: 18/05/2016, referente ao saldo de 5 meses;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207272326230119.