TJMG 05/09/2014 -Fc. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
José Tadeu Dias Brigagão, PEBIB, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Lambari, E.E. João de
Almeida Lisboa, MaSP 864.626-7, Elisabeth Cristina Borges da Costa
Garcia, ATBIVE, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/09/14; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério
Abdala, MaSP 841.671-1, Marisa Helena da Silva Pereira, PEBIIB,
adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/09/14; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 389.331-0,
Alicemara de Souza Olímpio Silva, EEBIIB, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Nepomuceno,
E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 389.400-3, Mario Wander Ribeiro,
ATBIVH, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/09/14; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
970.724-1, Luciana Cristina Carvalho Rodrigues, PEB II E, adm. 1, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/14;
Nepomuceno/Nazaré de Minas, E.E. de Nazaré de Minas, MaSP
843.514-1, Nivaldo da Cruz, ATBIVF, adm. 1, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Paraguaçu, E.E. Pedro
Leite, MaSP 338.136-5, Celina Gonçalves Silva, PEBIB, adm. 1, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/14; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 354.228-9, Adelita Aparecida Dias
Araújo Pereira, PEBIG, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 22/09/14; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP
354.243-8, Aparecida Araújo de Brito, PEBIB, adm. 2, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/14; Paraguaçu, E.E. Profº. Alfredo Galdino, MaSP 895.267-3, Ana Lucia Rocha
Lobo, PEBIIB, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP
354.372-5, Rosilene Ferreira Labecca Sacksida, PEBIIB, adm. 3, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/14;
Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 354.265-1, Ermínia de
Lima Sabino, PEBIC, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3 º quinquênio
de exercício, a partir de 15/09/14; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
318.760-6, Iveti Ramos de Souza Passos, PEBIID, adm. 2, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de15/09/14; Poço
Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 354.280-0, Izabel Cristina de Assis
Mendes, PEB II F, adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de15/09/14; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
390.125-3, Elizabeth Dias Rodrigues, ATB IV H, adm. 1, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de15/09/14; Poço
Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 951.313-6, Soraya Alves Mendes
Costa, PEBIB, adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de15/09/14; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 599.610-3, Alexandre Cruz das Chagas, PEBIB, adm.
1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/09/14; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça,
MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEBIB, adm. 3, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Três
Corações, E.E. Jorge Avellar Neto, MaSP 950.897-9, Delma Lelis
Ribeiro, ATBIVF, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/09/14; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel,
MaSP 867.568-8, Eliane dos Santos Prota, PEBIB, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Varginha,
E.E. Brasil, MaSP 877.397-0, Maria Luiza Quintino, ATB IV G, adm.
1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de15/09/14; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 332.511-5, Ivanilce Santos Matos, PEBIB, adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 24/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 745.843-3, Maria
Aparecida Marques Braga Silva, para Maria Aparecida Marques Braga;
Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 982.483-0, Rosely Vieira Costa,
para Rosely Alvim Vieira; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa der Carvalho, MaSP 1.253.661-1, Vanessa Cassiana da Silva Caldonazo, para
Vanessa Cassiana da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Poço Fundo, E.E. São Marcos,
MaSP 726.168-8, Maria das Graças Dias, ATBIVF, adm. 1, a partir de
11/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 971.213-4,
Maria de Fátima Ribeiro Reis, ASBD1, adm. 2, a partir de 26/07/14;
Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 746.686-5,
Albertina Guedes da Silva, PEBIA, adm. 2, a partir de 27/07/14; Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 746.686-5, Albertina Guedes da Silva, PEBD1, adm. 3, a partir de 27/07/14; Alfenas,
E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.329.170-3, Seila Cristina de Souza,
ATBD1, adm. 1, a partir de 20/07/14; Campos Gerais, E.E. Carlos Góis,
MaSP 946.701-0, Rosangela Maria Pereira Narciso, ASBID, adm. 1,
a partir de 05/08/14; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
1.085.157-4, Antônio Euclides Carvalho, PEBIA, adm. 2, a partir de
30/07/14; São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP
1.277.828-8, Vicentina do Carmo Azevedo Nogueira, EEBD1, adm. 1,
a partir de 10/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Machado, E.E. Paulina Rigotti
de Castro, MaSP 821.301-9, Paulo Sérgio de Siqueira, PEB II F (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D IV), adm. 1, a partir
de 09/05/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 454.241-1, Everaldo Moscardini, PEBD1, adm. 1, a partir
de 04/08/14; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 1.311.610-8, Willian
Alves de Oliveira, PEBS1, adm. 1, a partir de 13/08/14.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s) servidor(es):
Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 930.326-4,
Adalgisa Aparecida da Silva Lourenço, ATBIIG - admissão 1, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
26/08/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
09/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s) servidor(es):
Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano
Braga, MaSP 547.623-9, Hallan Adriani de Oliveira Souza Pereira,
PEBIB, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 29/08/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Boa Esperança, E.E. Achilles Naves, MaSP 346.370-0, Maria Marlene
Pereira Ribeiro, PEBIB, adm. 1, adm. 1, a partir de 01/07/14 (data do
protocolo); Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 371.000-1,
Maria Silvia de Souza, PEBT2A, adm. 1, a partir de 01/09/14 (data
do protocolo); Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP
333.800-1, Vera Lucia de Oliveira Rezende, PEB II I, adm. 1, a partir de 30/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.676-4, Elaine Prado
Leite Souza, a partir de 29/08/14, referente ao PEB II J, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente

à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 226.211-1,
Maria do Carmo Costa Silveira, a partir de 31/07/14, referente ao
PEBIB, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a, sendo 30 h/a
de média quinquenal; Três Pontas, E. E. Pref. Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 300.093-2, Letícia de Abreu Figueiredo Rabêlo, a partir de
22/08/14, referente ao PEB II B, adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal e à incorporação de gratificação de vice-direção correspondente a 2.501 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, do(s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de
Oliveira, MaSP 964.568-0, Maria Aparecida de Lima Silva, a partir de
30/07/14, referente ao ASBIB, adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 3.694 dias de exercício; Fama, E.E. Profª.
Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 1.151.161-5, Maria do Carmo Saksida, a partir de 30/07/14, referente ao ASBIA, adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7.503 dias de exercício;
Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 728.713-9, Maria Lúcia
Gouvêa Vitorino, a partir de 29/07/14, referente ao PEBIA, adm. 1,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.094 dias
de exercício, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a
de média quinquenal; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 728.033-2, Teresinha Zilda da Silva, a partir de 31/07/14, referente ao PEBIA, adm. 1,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.659 dias
de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Alfenas, E.E. Dr.
Emílio Silveira, MaSP 333.654-2, Maria Helena Sarkis, PEB II P, adm.
1, Férias-Prêmio Concessão referente ao 5º quinquênio de exercício,
Ato nº 43/13 publicado em 01/11/13, por concessão indevida; Boa
Esperança, E.E. Achilles Naves, MaSP 346.370-0, Maria Marlene
Pereira Ribeiro, PEBIB, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 58/13 publicado em 29/11/13, por impossibilidade de retificação; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.514-8, Dulce
Helena de Paula, PEBIIG, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (3º biênio), ato nº 43/03 publicado em 12/07/03, por
impossibilidade de retificação; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga,
MaSP 333.767-2, Silvani Spinelli Schiavoni, PEBIF, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 38/14 publicado em 22/08/14,
por impossibilidade de retificação; Campos Gerais, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.357-6, Regina Celis
Pereira de Paiva, PEB II H, adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 40/14 publicado em 29/08/14, por impossibilidade de retificação; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley
Ferreira de Rezende, MaSP 269.275-4, Maria Beatriz Reis Mendes,
PEB II P, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D3B,
adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (3º, 4º,
5º, 6º, 7º, 8º 9º e 10º biênios), ato nº 45/09 publicado em 06/11/09, por
impossibilidade de retificação; Coqueiral, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.386-6, Vitar Vanda Esmeraldina Vilela, PEBIIB, adm. 2, concessão de Adicional por Tempo de Serviço, ato nº 30/11 publicado em 03/12/11, por concessão indevida, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 66/2014; Guapé, E.E.
Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 280.929-1, Maria Elizabeth Silva,
PEB II P, adm. 1, Concessão 6º quinquênio magistério, ato nº 26/09
publicado em 10/07/09, por concessão indevida, conforme conclusão
do Processo Administrativo nº 61/14; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 318.601-2, Andréa Lorena Santos Nascimento, PEBIIG,
adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-4º biênio, ato nº 37/03 publicado em 18/06/03, por impossibilidade de retificação; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 318.601-2, Andréa
Lorena Santos Nascimento, PEBIIG, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-7º biênio, ato nº 66/03 publicado em
01/11/03, por retificação indevida; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira,
MaSP 318.601-2, Andréa Lorena Santos Nascimento, PEBIIG, adm. 1,
Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-8º biênio, ato nº
66/03 publicado em 01/11/03, por retificação indevida; Lambari, E.E.
João Nunes Ferreira, MaSP 318.601-2, Andréa Lorena Santos Nascimento, PEBIIG, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência-9º biênio, ato nº 66/03 publicado em 01/11/03, por retificação indevida; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
318.607-9, Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, PEBIC, adm. 2, Retificação
do 3º Quinquênio de Magistério, ato nº 47/09 publicado em 20/11/09,
por retificação indevida, conforme conclusão do Processo Administrativo nº 67/2014; Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 319.190-5, Vilma Faria Botelho, PEB I I (apostilado Coordenador de Escola), adm. 1, Retificação de Adicional por
Tempo de Serviço, ato nº 53/12 publicado em 19/10/12, por incorreção na vigência; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 290.605-5,
Cristiane Maria da Cunha Arci, PEBIVO, adm. 1, Retificação do 1º
Quinquênio de Magistério, ato nº 42/03 publicado em 19/07/03, por
impossibilidade de retificação; Varginha, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 225.538-8, Jovita Pagano Mendes,
ANE II P/Insp. Escolar, adm. 2, Anulação da Retificação do Adicional
Trintenário, ato nº 14/95 publicado em 18/05/95, por publicação indevida; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 225.538-8, Jovita Pagano Mendes, ANE II P/Insp. Escolar, adm.
2, Anulação da Retificação do 6º Quinquênio, ato s/nº, publicado em
11/07/96, por retificação indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP
1.013.914-5, Rosana Neves de Oliveira, PEBIA, adm. 1, referente ao
2º Quinquênio Magistério, a partir de 15/02/11; Guapé, E.E. Dr. Lauro
Corrêa do Amaral, MaSP 280.929-1, Maria Elizabeth Silva, PEB II P,
adm. 1, referente ao 6º quinquênio magistério a partir de 21/06/10, conforme conclusão do Processo Administrativo nº 61/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 68/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 68/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: C.C.A.O., MaSP 236.275-4, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 69/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 69/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: A.M.F.M.B., MaSP 891.831-0, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 70/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 70/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: L.C.T., MaSP 151.996-6, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 71/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 71/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.M.C.V., MaSP 144.315-9, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 72/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 72/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.S.D., MaSP 734.869-1, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 73/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 73/2014, nos termos da Lei nº 14.184

de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: L.F.F., MaSP 741.049-1, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 74/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 74/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: N.F.R., MaSP 083.261-8, adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 75/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 75/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: L.G.F., MaSP 142.693-1, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 76/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 76/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.J.G., MaSP 127.655-9, adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 77/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 77/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.T.P.R., MaSP 141.289-9, adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 78/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 78/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.C.A.F., MaSP 103.763-9, adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 79/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 79/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: G.M.M.M.V., MaSP 318.726-7, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 80/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 80/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.N.R., MaSP 611.378-1, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 81/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 81/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: V.R.M., MaSP 736.288-2, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 82/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 82/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: F.F.P., MaSP 1.035.209-4, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 83/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 83/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.A.F., MaSP 269.263-0, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 84/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 84/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: I.C.L.C., MaSP 333.561-9, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 85/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 85/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: F.B.L., MaSP 832.644-9, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 86/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 86/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: L.C.T., MaSP 151.996-6, adm. 02.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 74/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
52/2013, instaurado pela Portaria DIPE nº 53/2013, publicada no MG
26/07/13, referente à servidora Sônia Regina Cesário Oliveira, MaSP
740.830-5, Adm 01, PEB, E.E. Cônego José Maria, Três Pontas; pela
reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46,
da Lei 14.184/02, em relação ao recebimento indevido de Exigência
Curricular e incidências.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PORTARIA DIRE Nº 15/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigos 18 e 23
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, fica autorizada a mudança
de denominação do Centro de Educação Infantil Cinderela para Centro
de Educação Infantil Cinderela I e fica autorizada a mudança de prédio
passando da Rua Lavras, nº 138 Bairro Vila Lima, município de Três
Corações para Rua Lenise Aparecida Ferreira, nº 10, Bairro Boa Ventura, no mesmo município a partir de 10 de fevereiro de 2010.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
PORTARIA DIRE Nº 16/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
da Creche Municipal Marialaura de Salles Gomes, situada na Av. Dr.
Francesco Caminada Margotti, nº 13 Bairro Lavra, no município de
Cambuquira.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DIRE Nº 04/2014 publicada em
09/05/2014
Onde se lê: E.M. Solange Mendonça Reis
Leia-se: Escola Municipal de Educação Infantil Solange Mendonça
Reis
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
*PORTARIA DIRE Nº 08/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado, a partir de do ano
letivo de 2014, o funcionamento dos Centros de Educação Infantil
abaixo relacionados, com a educação infantil (0 a 5 anos) no município
de Campo do Meio.
ESTABELECIMENTO
ENDEREÇO
Mário Ferreira MarCentro de Educação Infantil Tiago e Rua
ques,
53
Bairro João Vilela
Marcelos
Junqueira.
Centro de Educação Infantil Marga- Rua Cônego Clodomiro, 256
rida Azevedo
Bairro Lagoinha.
Centro de Educação Infantil Nícolas Rua Amirton Reis Rocha, 19
Pereira Machado
Bairro da Mães

Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
*Republicada por conter incorreções na publicação de 16/05/2014
03 603451 - 1

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 45

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13/ 2014
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 555567-7, Claúdia Aparecida Lara dos Santos, ANEI-IB, DAD
4, cargo 01, por Bernardo Lara Afonso, filho, a partir de 8/8/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 10/2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 266988-5,
Maria Rosália das Graças Silva Simões, a partir de 10/8/2006, ref. ao
cargo de PEBIA, cargo 01, para acerto da situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2014
Anula o Ato nº 12/2014 de Abono Família, ref. à servidora: Igarapé E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 454535-6, Andreia Grillo Medeiros,
PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu abono Família, public. em
8/8/2014, por motivo de duplicidade do ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 53/ 2014
Anula o Ato nº 68/2010 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 363713-9,
Wildes Djanira Gonzaga Costa Rabello Brant, PEBIVA, cargo 01, na
parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, public. em 17/9/2010, por motivo de incorreção no texto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 81/ 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Aarão Reis -027- MaSP 353714-9, Maralúcia Gomes dos Santos, EEBIA, cargo 01, a partir de 22/7/2014; E.E. Cecília Meireles 990- MaSP 861833-2, Vera Lúcia Cardoso dos Santos, PEBDIA, cargo
02/função a partir de 18/7/2014; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791MaSP 847980-0, Andrea de Carvalho Martins, PEBIIB, cargo 01, a partir de 8/6/2014; MaSP 1300165-6, Clelia Santos Rodrigues, ASBDIA,
cargo 01/função, a partir de 3/7/2014; E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 1197411-0, Marcilene Lima Caetano Paixão, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 27/6/2014; E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 449274-0, Geralda das Graças Ramos do Couto,
EEBIA, cargo 01, a partir de 8/11/2011, para regularizar a situação funcional; E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 1116346-6, Maria Aparecida Gonçalves, ASBDIA, cargo 01, a partir de 16/12/2013, para
regularizar a situação funcional; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
848973-4, Jonas José de Melo Alves, PEBIIF, cargo 01, a partir de
28/5/2014; E.E. Prof. Alcindo Vieira - 621- MaSP 1146155-5, Maria
do Rosário Oliveira de Araújo, ASBIB, cargo 01, a partir de 21/7/2014;
E.E. Prof. Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 572082-6, Viviane
Ferreira Cardoso, EEBIB, cargo 01, a partir de 23/7/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 82/ 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1094823-0, Gesner Hilarino
dos Santos, PEBIA, cargo 02, a partir de 27/7/2014; E.E. do Bairro
Amazonas - 215082- MaSP 555816-8, Maria de Fátima Silva Barbosa,
PEBTIA, cargo 01, a partir de 6/8/2014; E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 1135770-4, Marlene de Fátima da Silva, PEBDIA,
cargo 01/função, a partir de 24/4/2014; E.E. João Paulo I - 7862- MaSP
1095118-4, Wair Evangelista Miguel, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 27/7/2014; E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP 877666-8,
Silvana da Conceição Faria, PEBIA, cargo 01, a partir de 19/7/2014;
E.E. Prof. Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 961791-1, Ivone da
Conceição Faria Melo, ATBIC, cargo 01, a partir de 19/7/2014; E.E.
Profª. Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 1253504-3, Maria
José de Oliveira da Silva Lage, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de
14/8/2014; E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1314329-2,
Fabiana Aparecida Silva, ATBDIA, cargo 01/função, a partir de
18/7/2014; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 1289317-8, Eunice Alves
de Melo Freitas, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 9/6/2014; E.
E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 824582-1, Monica Maria Pereira
Costa, PEBIB, cargo 01, a partir de 20/11/2013, para regularizar a situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 83/ 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 655214-5, Gelvânia
de Fátima Ribeiro, ATBDIA, cargo 01/função, a partir de 18/7/2014;
E.E. Bairro Carajás - 294560- MaSP 837684-0, Elizabeth Santiago da
Silva, ASBIE, cargo 01, a partir de 10/8/2014; E.E. Elza Mendonça
Fouly - 8851- MaSP 977670-9, Sandra Helena Malagolli de Magalhães, PEBIB, cargo 01, a partir de 22/7/2014; MaSP 1045058-3, Alzemira Miranda, PEBIB, cargo 01, a partir de 31/7/2014; E.E. José da
Silva Couto - 8532- MaSP 814215-0, Mirtes Guedes Miranda Teixeira, ASBIG, cargo 01, a partir de 27/7/2014; E.E. Laurita de Mello
Moreira - 8494- MaSP 1190755-7, João Batista Gonçalves, PEBDIA,
cargo 02/função, a partir de 12/8/2014; E.E. Manoel de Mattos Pinho 8524- MaSP 891733-8, Reginalda Alves Ferreira Maria, ATBIE, cargo
01, a partir de 19/8/2014; E.E. Ministro Miguel Mendonça - 8630MaSP 864722-4, Rosa Maria Miranda Guerra, PEBTIA, cargo 02, a
partir de 19/8/2004, para regularizar a situação funcional; E.E. Profª.
Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 454531-5, Maria Auxiliadora de Oliveira Barros, PEBIA, cargo 01, a partir de 14/8/2014; MaSP
1015952-3, Izabel Cristina Alves Nunes Rodrigues, PEBIA, cargo 02,
a partir de 9/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 84 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Esmeraldas - E.E.
Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1167413-2, Osmar Nunes
dos Santos, PEBIA, cargo 03, a partir de 29/7/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 85/ 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - CESEC
de Ibirité - 9148- MaSP 949028-5, Virginia Boeke Rabelo, PEBIA,
cargo 01, a partir de 19/7/2014; E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130MaSP 944212-0, Célio de Oliveira Rocha, PEBSIA, cargo 01/função, a partir de 10/8/2014; MaSP 944212-0, Célio de Oliveira Rocha,
PEBSIA, cargo 02/função, a partir de 10/8/2014; E.E. João Antônio
Siqueira - 9172- MaSP 253226-5, Vânia Maria Silveira da Silva, PEBTIA, cargo 02, a partir de 14/5/2006, para acerto de situação funcional;
MaSP 253226-5, Vânia Maria Silveira da Silva, PEBTIA, cargo 02,
a partir de 31/7/2014; MaSP 1019020-5, Candida Almeida da Silva,
ASBID, cargo 01, a partir de 28/7/2014; E.E. Pedro Evangelista Diniz
- 9091- MaSP 1084490-0, Maria Aparecida de Jesus, ASBDIA, cargo
01/função, a partir de 27/6/2014; E.E. Profª. Yolanda Martins - 9075MaSP 309225-1, Maria Antônia de Jesus, ASBIB, cargo 02, a partir
de 13/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 86/ 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 1223751-7, Adélia Custodia
de Jesus, PEBDIA, cargo 01, a partir de 12/8/2014; E.E. Joaquim José
Pereira - 9523- MaSP 1074439-9, Luciana Rodrigues da Silva, PEBDIA, cargo 03, a partir de 24/7/2014; E.E. Profª. Maria de Magalhães
Pinto - 9211- MaSP 802105-7, Maria Elisa Pereira de Morais, ASBIG,
cargo 01, a partir de 30/7/2014; E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229MaSP 836503-3, Helena Almeida Santos, PEBIA, cargo 01, a partir de
17/2/2014, para regularizar a situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 87 /2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mário Campos - E.E.
Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP 351892-5, Marcélia Aparecida
Damasceno, PEBIF, cargo 01, a partir de 20/8/2014; MaSP 947586-4,
Ana Maria de Almeida, ATBIE, cargo 01, a partir de 5/7/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 88/ 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme - E.E.
Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 486459-1, Clarice Alves
Assunção e Fonseca, PEBIC, cargo 01, a partir de 20/11/1999, para
regularizar a situação funcional; E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP