Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 252 PROCESSOS ENTRADOS EM 29/08/2017 0001014-72.2015.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000101472.2015.8.26.0073; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rogelio Barchetti Urrea; Advogado: Luiz Carlos Dalcim (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 507 7000975-83.2017.8.26.0590; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de São Vicente; Vara das Execuções Criminais; 7000975-83.2017.8.26.0590; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Pereira Pinto; Advogada: Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2320 273 - 9000111-07.2017.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Relator Péricles Piza - Agravante: Samuel Fonseca Ramos de Vasconcelos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) (Fls: 02 verso) 274 - 7004668-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3333 Nº 9000664-51.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Rogerio Garcia de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao agravo interposto por ROGERIO GARCIA DE OLIVEIRA para reformar a r. decisão hos