TJSP 06/09/2017 -Fc. 252 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2426
252
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/08/2017
0001014-72.2015.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000101472.2015.8.26.0073; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rogelio
Barchetti Urrea; Advogado: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP); Apelado: Maria Jose Maranini de Souza e outro; Advogada:
Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público);
0001026-30.2011.8.26.0428; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000102630.2011.8.26.0428; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: André Luiz Lopes; Advogado: Gabriel Ludwig
Ventorin dos Santos (OAB: 264483/SP); Apelante: Raphael Onofre de Farias; Advogado: Leandro Lunardo Beniz (OAB: 288792/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0059600-89.2006.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem:
0059600-89.2006.8.26.0050; Assunto: Falsificação de documento público; Apelante: V. B.; Advogado: Celso Santos (OAB:
118140/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
9000505-51.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.116.812; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Leonardo Vinicius Gouveia
de Lima; Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/08/2017
0000151-05.2014.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0000151-05.2014.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Renan da Silva Cacaun; Advogada: Luana de Oliveira
Santos (OAB: 319019/SP); Apte/Apdo: Júlio César Araújo Ferreira Leite; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP)
(Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002271-59.2013.8.26.0411; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000227159.2013.8.26.0411; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: José Peixoto de Farias Filho; Advogado: Edson Micali (OAB: 31445/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005268-70.2015.8.26.0079; Processo Físico; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000526870.2015.8.26.0079; Assunto: Furto; Apelante: José Roberto Honorato Filho; Advogada: Agnes Juliana Spadotto (OAB: 330085/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007368-13.2014.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000736813.2014.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Felipe Carvalho Abraão da Silva; Advogado: Ronaldo
Evangelista (OAB: 269269/SP); Apelante: Vagner Pontes dos Santos; Advogado: Rodrigo Inacio Gonçalves (OAB: 297871/SP);
Apelante: Ivanilton Pedrozo Alves; Advogado: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/SP) (Defensor Dativo); Apelante: John da Silva
Santos; Advogado: Djalma Martins da Silva (OAB: 175991/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ivan Candido dos Santos Souza;
Advogado: Erivelto Aparecido Gonçalves (OAB: 351843/SP); Advogada: Ana Silvia Costeira da Silva Gonçalves (OAB: 229378/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009352-57.2012.8.26.0132; Processo Físico; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0009352-57.2012.8.26.0132; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ana Lucia Martins; Advogado: Adhemar Mauro (OAB: 34875/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Matheus Custódio Vasconcelos; Advogado: Luis Gustavo Lima de Oliveira (OAB: 113285/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Iago Antunes de Deus; Advogado: Carlos Augusto Piropo de Oliveira (OAB: 215241/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010019-63.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 001001963.2009.8.26.0224; Assunto: Latrocínio; Apelante: Francisco Emidio Cavalcante e outro; Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira
de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016183-51.2015.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0016183-51.2015.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: MATHEUS FAGUNDES BARBOSA; Advogada: Karina Martins
de Barros (OAB: 249159/SP); Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 256028/SP); Apelante: Charlan da Cruz Alberto e outro;
Advogado: Natalicio Batista dos Santos (OAB: 339500/SP); Apte/Apdo: Jose Elson dos Santos; Advogado: Natalicio Batista dos
Santos (OAB: 339500/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3005301-69.2013.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 300530169.2013.8.26.0114; Assunto: Receptação; Apelante: Milton Luciano Junior e outros; Advogado: Marcelo Dutra Bley (OAB:
153438/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000002-27.2014.8.26.0205; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7002055-20.2011.8.26.0032; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Everton Willian Batista;
Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
7001263-17.2016.8.26.0024; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7001263-17.2016.8.26.0024; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcelo
Augusto Pigato; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
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