TJSP 25/09/2017 -Fc. 507 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2437
507
7000975-83.2017.8.26.0590; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de São Vicente; Vara das Execuções Criminais; 7000975-83.2017.8.26.0590; Progressão de Regime; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Pereira Pinto; Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira
(OAB: 271161/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7000982-24.2016.8.26.0198; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 7000982-24.2016.8.26.0198; Regressão de Regime;
Agravante: Adailson de Jesus dos Santos; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7001035-98.2017.8.26.0576; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
TORRES GARCIA; Foro de São José do Rio Preto; Vara das Execuções Criminais; 7001035-98.2017.8.26.0576; Progressão de
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alex Pereira Gava; Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7001036-46.2017.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro de Bauru; 1ª Vara das Execuções Criminais; 7001036-46.2017.8.26.0071; Livramento Condicional; Agravante: Luis
Cesar Alves dos Santos; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7001123-39.2017.8.26.0576; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE
ANDRADE; Foro de São José do Rio Preto; Vara das Execuções Criminais; 7001123-39.2017.8.26.0576; Pena Privativa de
Liberdade; Agravante: Rulian Afonso; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7001160-73.2017.8.26.0024; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Foro de Andradina; Vara das Execuções Criminais; 7001160-73.2017.8.26.0024; Pena Privativa de Liberdade;
Agravante: Fernando Aparecido dos Anjos; Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7001263-17.2016.8.26.0024; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 7001263-17.2016.8.26.0024; Pena Privativa de Liberdade;
Agravante: Marcelo Augusto Pigato; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7001308-94.2017.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; 780.366; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Agravado: Ricardo Henrique de Souza; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor
Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
7001418-05.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; 1.132.394; Pena Privativa de Liberdade;
Agravante: Adalto da Silva; Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
7001420-72.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; 989.453; Indulto; Agravante: Alex Silva
Malaquias; Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7001491-11.2017.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE
E SOLIMENE; Foro de Bauru; 1ª Vara das Execuções Criminais; 7001491-11.2017.8.26.0071; Pena Privativa de Liberdade;
Agravante: Richard Vinicius da Silva Moreira; Advogada: Maria Tereza Montalvão Serrano (OAB: 387967/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º