Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Advogado INEXISTE(OAB: RS) 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM R FIORAVANTE TAGLIARI, 380, Bairro BELA VISTA, ERECHIMRS, CEP 99704-114, email: varaerechim_03@trt4.jus.br EDITAL Pelo presente, Protemix Botina de Segurança Ltda fica notificado de que nos autos do processo nº 0000461-05.2012.5.04.0522, entre partes: Jodimar Molossi reclamante e Newol Industria de Calçados Ltda.

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. Prazo de dilação de 30 dias. Erechim, 18 de março de 2014. GABRIELA LENZ DE LACERDA, Juíza do Trabalho . Processo Nº 0000460-23.2012.5.04.0521 Complemento Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor Cassiano Antônio Bertotti Advogado TIAGO DOUGLAS MASCHIO(OAB: 70288RS) Réu Newo

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 reclamante e Newol Industria de Calçados Ltda. e outros (8) reclamada, para ciência da decisão na fl. 358. Prazo de dilação: 30 dias. Erechim, 13 de setembro de 2017. PAULA SILVA ROVANI WEILER, Juíza do Trabalho . Processo Nº 0000460-23.2012.5.04.0521 Complemento Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor Cassiano Antônio Bertotti Advogado TIAGO DOUGLAS MASCHIO(OAB: 70

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias. Pelo presente, Cristal Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. fica citado a pagar, ou garantir a execução, em 48 horas, a quantia de R$9.464,77 (nove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos) , a que foi condenado no processo nº 0000407-61.2012.5.04.0741, entre Bianca da Silva Jacques, reclamante, e Cristal

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 05.2012.5.04.0522, 7ª Turma, DEJT-09/03/18, RR-90275.2011.5.02.0263, 8ª Turma, DEJT-09/03/18). Advogado(a)(s): 1794 EDUARDO HENRIQUE CAMPI FILHO (SP - 247292) Inviável, por consequência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do C. TST. ADEMIR VIEIRA BUENO Recorrido(a)(s): CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 183 Colendo TST (RR-351-51.2014.5.09.0892, 1ª Turma, DEJT02/03/18, AIRR-25786-17.2016.5.24.0091, 2ª Turma, DEJT- Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de 09/03/18, ARR-841-50.2014.5.15.0102, 3ª Turma, DEJT-09/03/18, revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e AIRR-24197-72.2016.5.24.0096, 4ª Turma, DEJT-02/03/18, RR-

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 207 (TEMA 810) com repercussão geral e também no julgamento da STF e também com a iterativa, notória e atual jurisprudência do ADI 4425. Colendo TST (RR-351-51.2014.5.09.0892, 1ª Turma, DEJT- Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está 02/03/18, AIRR-25786-17.2016.5.24.0091, 2ª Turma, DEJT- em consonância com a decisão proferida com ef

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27.2015.5.15.0108, 6ª Turma, DEJT-02/03/18, RR-558- Recorrido(a)(s): 1. TIAGO MATHIAS MORENO 05.2012.5.04.0522, 7ª Turma, DEJT-09/03/18, RR-902- 2. D. ROSIM & CIA. LTDA - EPP 75.2011.5.02.0263, 8ª Turma, DEJT-09/03/18). 3. UNIÃO FEDERAL (PGF) Inviável, por consequência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § Advogado(a)(s): 1. MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA 7

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 65 AIRR-24197-72.2016.5.24.0096, 4ª Turma, DEJT-02/03/18, RR- AIRR-24197-72.2016.5.24.0096, 4ª Turma, DEJT-02/03/18, RR- 10805-58.2014.5.15.0105, 5ª Turma, DEJT-09/03/18, ARR-11522- 10805-58.2014.5.15.0105, 5ª Turma, DEJT-09/03/18, ARR-11522- 27.2015.5.15.0108, 6ª Turma, DEJT-02/03/18, RR-558- 27.2015.5.15.0108, 6ª Turma, DEJT-02/03/18, RR-558- 05.2012.5.04.0522, 7�

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 80 60.2011.5.04.0231), declarou ser inconstitucional, por arrastamento, 4425 (RR-351-51.2014.5.09.0892, 1ª Turma, DEJT-02/03/18, AIRR- a expressão 'equivalentes à TRD' contida no caput do artigo 39 da 25786-17.2016.5.24.0091, 2ª Turma, DEJT-09/03/18, ARR-841- Lei 8.177/91, definindo a incidência da variação do Índice de Preços 50.2014.5.15.0102, 3ª Turma, DEJT-0