Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 3336 313316/SP) 140 - 0004040-85.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso Inominado - Votuporanga - Relator Rodrigo Ferreira Rocha - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência - Recorrido: Alberto Luis Terenzi - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2882 237611/SP) - José Augusto Alegria (OAB: 247175/SP) - Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) Nº 0003747-11.2013.8.26.0128 - Processo Físico - Recurso Inominado - Cardoso - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marilena Bertoldo Golzales de Paula - Vistos. Considerando a decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 2684 e honorários advocatícios sem prejuízo de seu sustento e de sua família, conforme declaração de pobreza de fls. 31. Posto isto, concedo à embargante os benefícios da assistência judiciária gratuita. No mais, subsiste a sentença, tal qual lançada. Retifiquese o registro. Int. - ADV: MARLENE BARIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2474 sua conta junto ao Banco ITAU UNIBANCO, no valor de R$ 241,69, tendo sido a importância transferida para conta judicial do Banco do Brasil S/A em 12/09/2014, ficando CIENTE a executada, de que terá o prazo de quinze (15) dias para, querendo, apresentar embargos. - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 3599 praxe. Autorizo o desentranhamento. Faça-se a destruição após o prazo legal. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP) Processo 0004048-62.2014.8.26.0664 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 3445 da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 3103 Previdência - Recorrido: Alice Kfouri de Lima - Magistrado(a) Rodrigo Ferreira Rocha - Deram provimento ao recurso por V. U. SERVIDOR(A) PUBLICO(A) ESTADUAL. PROFESSOR(A). REVISÃO DA CONVERSÃO DA URV. CARGO REESTRUTURADO. LEI ESTADUAL Nº 836/1997. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL TRANSCORRIDA. RECURSO PROVIDO. (P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2678 Processo 0004038-18.2014.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Josefina Homsi Bernardes - SPPREV - São Paulo Previdência - VISTOS. 1) O(a) autor(a) deverá juntar, em dez (10) dias, sob pena de extinção, os comprovantes legíveis, indispensáveis, de: a) residência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1723 3105 nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, observada a prescrição quinquenal e o limite de alçada de sessenta salários-mínimos estabelecido pelo art. 2º, “caput”, da Lei nº 12.153/2009. Sem condenação em verbas de sucumbência, consoante o dispos