TJSP 20/01/2015 -Fc. 3445 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1809
3445
da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada
no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos
em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à
presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Intimem-se. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho - Advs: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) - Ana
Cristina Silveira Lemos de Faria (OAB: 298185/SP) - JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB: 247175/SP)
Nº 0003641-60.2013.8.26.0383 - Recurso Inominado - Nhandeara - Recorrente: Elizete Sampaio Caruso Dourado Recorrido: Fazenda Pública Municipal de Magda - Recorrido: Instituto de Previdência Municipal de Magdasp - Vistos. Tendo em
vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que
é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet,
em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais
cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito,
aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho
- Advs: Dayane Marangoni Frota Gomes (OAB: 317078/SP) - MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB: 237611/
SP) - JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB: 247175/SP) - APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB: 65084/SP)
Nº 0004035-63.2014.8.26.0664 - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência Recorrido: Nelson Fernando do Valle - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos
da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada
no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos
em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à
presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Intimem-se. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho - Advs: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP) (Procurador) GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB: 203090/SP) (Procurador) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP)
Nº 0004042-55.2014.8.26.0664 - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Spprev São Paulo Previdência - Recorrido:
Alice Kfouri de Lima - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos da Reclamação
nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no DJE em
12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos em trâmite
nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à presente
URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimemse. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho - Advs: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP) (Procurador) - GLÁUCIA
DE MARIANI BULDO (OAB: 203090/SP) (Procurador) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP)
Nº 0004048-62.2014.8.26.0664 - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Spprev São Paulo Previdência - Recorrido:
Maria Aparecida Silva Rodrigues - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos da
Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no
DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos
em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à
presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Intimem-se. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho - Advs: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP) (Procurador) GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB: 203090/SP) (Procurador) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP)
Nº 0004431-40.2014.8.26.0664 - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência Recorrido: Martha Soledade Carvalho - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos
da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada
no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos
em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à
presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Intimem-se. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho - Advs: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP) (Procurador) GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB: 203090/SP) (Procurador) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP)
Nº 0004433-10.2014.8.26.0664 - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Recorrida: Cecília Blundi dos Reis - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos da
Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no
DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos
em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à
presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Intimem-se. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho - Advs: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP) (Procurador) GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB: 203090/SP) (Procurador) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP)
Nº 0004434-92.2014.8.26.0664 - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Spprev São Paulo Previdência - Recorrido:
Margarida Anna Richter Castro - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos da
Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no
DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos
em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à
presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Intimem-se. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho - Advs: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP) (Procurador) GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB: 203090/SP) (Procurador) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP)
Nº 0004440-02.2014.8.26.0664 - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência Recorrida: Maria Lucinda do Nascimento Murasse - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça
nos autos da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º