36 Conclusão de Pesquisa 0003482-79.2014.8.26.0352 - em: 27/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2083 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0001364-28.2017.8.26.0352 (processo principal 0003482-79.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - LUCIANE RODRIGUES LOURENÇO - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de d
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1820 a Fazenda Pública - Pagamento - ANTONIO PEREIRA MACIEL - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vista à parte autora para manifestar-se no prazo legal. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000624-65.2020.8.26.0352 (processo principal 000084
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1718 Processo 1001860-69.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Helena Nicolino de Freitas - HDI Seguros S/A - Vistos. Concedo às partes o prazo de 10 dias para que se manifestem sobre a possibilidade de realização de audiência virtual, nos termos
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2134 Intime-se o Município, na pessoa do Prefeito Municipal, pessoalmente, para fins de cumprimento da determinação exarada a fl.14. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 0000494-80.2017.8.26.0352 (processo principal 0000322-12.20
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1942 R$ 10.000,00, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal para o caso de desobediência.Servirá o(a) presente como mandado.Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0001364-28.2017.8.26.0352 (processo principal 0003482-7
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2279 OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 0000574-39.2020.8.26.0352 (processo principal 0000872-07.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vistos, Intimese a parte contrária para, querendo, oferecer co
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2245 Processo 0000600-37.2020.8.26.0352 (processo principal 0000862-60.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - SARA CRISTINA SILVA LIMA - Vistos. Certificado o trânsito em julgado e intimada a parte autora, arquivem-se. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 34
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2134 Intime-se o Município, na pessoa do Prefeito Municipal, pessoalmente, para fins de cumprimento da determinação exarada a fl.14. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 0000494-80.2017.8.26.0352 (processo principal 0000322-12.20
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1805 Processo 0000625-50.2020.8.26.0352 (processo principal 0003501-85.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - IVANI LEITE DA SILVA - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Manifestem-se, requerendo o que de direito, no prazo d
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2134 Intime-se o Município, na pessoa do Prefeito Municipal, pessoalmente, para fins de cumprimento da determinação exarada a fl.14. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 0000494-80.2017.8.26.0352 (processo principal 0000322-12.20