TJSP 02/10/2020 -Fc. 1820 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3140
1820
a Fazenda Pública - Pagamento - ANTONIO PEREIRA MACIEL - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vista à parte autora
para manifestar-se no prazo legal. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA
SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000624-65.2020.8.26.0352 (processo principal 0000845-24.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - JULIANA PISTORI MANFRIN - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Cumprase a decisão proferida, intimando-se a requerida através do Portal Eletrônico. Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000625-50.2020.8.26.0352 (processo principal 0003501-85.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - IVANI LEITE DA SILVA - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Cumpra-se a
decisão proferida, intimando-se a requerida através do Portal Eletrônico. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0000626-35.2020.8.26.0352 (processo principal 0003380-57.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - IVANETE VIANA FERREIRA - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Cumprase a decisão proferida, intimando-se a requerida através do Portal Eletrônico. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS
(OAB 345868/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0000627-20.2020.8.26.0352 (processo principal 0000858-23.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - ELISAMAR MENDONÇA - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Cumpra-se
a decisão proferida, intimando-se a requerida através do Portal Eletrônico. Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000628-05.2020.8.26.0352 (processo principal 0000857-38.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - NEDER MIGUEL - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Cumpra-se a decisão
proferida, intimando-se a requerida através do Portal Eletrônico. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/
SP)
Processo 0000629-87.2020.8.26.0352 (processo principal 0000855-68.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - MARCELLA LIMA DO VALE - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Cumprase a decisão proferida, intimando-se a requerida através do Portal Eletrônico. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS
(OAB 345868/SP)
Processo 0000630-72.2020.8.26.0352 (processo principal 0003482-79.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - LUCIANE RODRIGUES LOURENÇO - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial.
Cumpra-se a decisão proferida, intimando-se a requerida através do Portal Eletrônico. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA
SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000631-57.2020.8.26.0352 (processo principal 0000844-39.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - IONE COSTA MAURO DOS SANTOS - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial.
Cumpra-se a decisão proferida, intimando-se a requerida através do Portal Eletrônico. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA
SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000632-42.2020.8.26.0352 (processo principal 0003502-70.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - ILDA RIBEIRO CELESTINO - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Cumprase a decisão proferida, intimando-se a requerida através do Portal Eletrônico. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS
(OAB 345868/SP)
Processo 0000633-27.2020.8.26.0352 (processo principal 0000860-90.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - FABIANA DE PAULA RODRIGUES - Vistos. Recebo a petição retro
como emenda à inicial. Cumpra-se a decisão proferida, intimando-se a requerida através do Portal Eletrônico. Dilig. Int. - ADV:
RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000634-12.2020.8.26.0352 (processo principal 0000902-42.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - ELOISA DE OLIVEIRA BENEDETI - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial.
Cumpra-se a decisão proferida, intimando-se a requerida através do Portal Eletrônico. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA
SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000635-94.2020.8.26.0352 (processo principal 0000859-08.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - ELIZABETH CRISTINA BITTAR AZEVEDO - Vistos. Recebo a petição retro como emenda
à inicial. Cumpra-se a decisão proferida, intimando-se a requerida através do Portal Eletrônico. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000636-79.2020.8.26.0352 (processo principal 0003487-04.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - ELISA DE CASSIA AGRELA - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Cumprase a decisão proferida, intimando-se a requerida através do Portal Eletrônico. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS
(OAB 345868/SP)
Processo 0000637-64.2020.8.26.0352 (processo principal 0003385-79.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - EDNA PEREIRA GABALDE BARBOSA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vistos.
Recebo a petição retro como emenda à inicial. Cumpra-se a decisão proferida, intimando-se a requerida pelo Portal Eletrônico.
Dilig. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000682-68.2020.8.26.0352 (processo principal 0001455-89.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pagamento - LUIZ ANTONIO DA SILVA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação. Dispensada a audiência de conciliação, intime-se a Fazenda Pública
através do Portal Eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535
do CPC). Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP)
Processo 0000815-81.2018.8.26.0352/01 (apensado ao processo 1001130-29.2017.8.26.0352) - Precatório - Pagamento
Atrasado / Correção Monetária - Matermed Comercial de Artigos Médicos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS
- Vistos. Fls. 111/115: esclareça a exequente o pedido uma vez que já fora expedido ofício requisitório de precatório (fls. 94/95)
que encontra-se no DEPRE aguardando pagamento, fls. 99/101. Int. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB
227086/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0001072-72.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Fazenda Publica do Municipio de Miguelópolis - Vistos. Intime-se novamente a parte autora, desta vez por oficial de justiça,
para que informe à OAB os dados solicitados em fl. 267, através do e-mail ituverava@oabsp.org.br ou whatsapp: (16) 99233Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º