Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1842 arquive-se. P.I.C. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000678-31.2020.8.26.0352 (processo principal 0000943-09.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - GISLENE APARECIDA BARBOZA DE OLIVEIRA - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1806 Processo 0000787-45.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000038-45.2019.8.26.0352) (processo principal 100003845.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Genesio Mello Urias - Vistos. Fls. 137/142: indefiro pois a intimação do Município é fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1820 a Fazenda Pública - Pagamento - ANTONIO PEREIRA MACIEL - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vista à parte autora para manifestar-se no prazo legal. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000624-65.2020.8.26.0352 (processo principal 000084

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1893 Processo 0001072-72.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ivone Gomes Frutuoso - Fazenda Publica do Municipio de Miguelópolis e outros - Vistos. O deslinde da causa reclama o domínio de conhecimentos técnicos especializados, razão pela qual reputo necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1591 que se faça imediato retorno dos autos à conclusão a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000220-14.2020.8.26.0352/01 - Precatório - Espécies de Contratos - RODRIGO SALES RIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1751 Processo 0000684-38.2020.8.26.0352 (processo principal 0001444-60.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - LUCIA ALVES DOROTHEU - Vistos. Faculto à parte autora manifestar-se acerca da petição retro e documentos com ela juntados, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2054 Processo 1001124-85.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Joana Darc da Silva Brito Calvacante - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: JESSICA DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1592 Processo 0001072-72.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Fazenda Publica do Municipio de Miguelópolis - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para a autora comprovar o cumprimento dos requisitos do Tema 106 STJ, quais sejam: i) comprovação, por meio de laudo m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1705 Processo 0000573-54.2020.8.26.0352 (processo principal 0000851-31.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - ERIKA JOSÉ ALVES DOS SANTOS RAMINELI - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2111 a Fazenda Pública - Obrigações - IVANETE VIANA FERREIRA - Vistos. 1. Respeitado o contraditório, e com base no que foi alegado pelo Município de Miguelópolis, vista à exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 720/806). 2. Fica