TJSP 07/02/2019 -Fc. 2134 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
2134
Intime-se o Município, na pessoa do Prefeito Municipal, pessoalmente, para fins de cumprimento da determinação exarada
a fl.14. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
235457/SP)
Processo 0000494-80.2017.8.26.0352 (processo principal 0000322-12.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - ODAIR RAMINELI - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Fl.40/41: Intime-se o Município,
na pessoa do Prefeito Municipal, pessoalmente, para fins de cumprimento da determinação constante de fl.23. Dilig. Int. - ADV:
FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0000651-58.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hermes Augusto
de Paula Santana - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cancele-se o mandado de levantamento nº 83/2018 e expeça novo em favor
do executado, conforme requerido. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 0000905-94.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - FERNANDO
EUGENIO BUENO TRAJANO BORGES - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. 260/264:A considerar o equivoco na emissão do
mandado de levantamento, conforme demonstrado a fl.264, defiro a expedição de novo mandado de levantamento, atentando-se
a serventia quanto ao preenchimento dos campos específicos. Registra-se, no entanto, que deverá ser devolvida em cartório o
mandado de levantamento nº 218/2018, no seu original, para fins de cancelamento junto ao sistema. Dilig. Int. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP)
Processo 0001125-58.2016.8.26.0352 (processo principal 0001503-82.2014.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Marcia Regina Marques Valim - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
- Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, REJEITO a impugnação e determino o levantamento do valor depositado em
favor da exequente, após o trânsito em julgado desta decisão, expedindo-se o necessário tanto. Sem sucumbência. Miguelópolis,
17 de janeiro de 2019. - ADV: DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES (OAB 286102/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA
(OAB 158697/SP)
Processo 0001349-59.2017.8.26.0352 (processo principal 0001456-74.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - GERALDO ELEOTÉRIO - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Intime-se o requerido,
na pessoa do Prefeito Municipal, nos termos da decisão de fls. 15. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0001355-66.2017.8.26.0352 (processo principal 0003501-85.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - IVANI LEITE DA SILVA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Fl.69: Intime-se o Prefeito
Municipal, pessoalmente, nos termos da decisão proferida a fl.15. Dilig. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB
213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0001361-73.2017.8.26.0352 (processo principal 0001151-90.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - LUCIANA DE PAULA COSCRATO MELO - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Fl. 59/63:
Aguarde-se o decurso do prazo, para fins de cumprimento da medida. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0001364-28.2017.8.26.0352 (processo principal 0003482-79.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - LUCIANE RODRIGUES LOURENÇO - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Ante a
inércia da parte requerente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES
BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0001369-50.2017.8.26.0352 (processo principal 0000855-68.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - MARCELLA LIMA DO VALE - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Ante a inércia da
parte requerente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0001371-20.2017.8.26.0352 (processo principal 0001665-43.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - MARIA APARECIDA TEODORA DA SILVA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Ante
a inércia da parte requerente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES
BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0001372-05.2017.8.26.0352 (processo principal 0000886-88.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - MARIA DE LOURDES CUNHA GONÇALVES - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Fl.25:
Intime-se o Prefeito Municipal, pessoalmente, nos termos da decisão proferida a fl.12. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA
SANTOS (OAB 345868/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0001380-79.2017.8.26.0352 (processo principal 0001798-85.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - NEUSA AP. SOARES GONÇALVES - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Ante a inércia
da parte requerente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0001389-41.2017.8.26.0352 (processo principal 0000894-65.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - RICARDO MENDONÇA SILVA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Ante a inércia
da parte requerente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0001392-59.2018.8.26.0352 (apensado ao processo 1001544-27.2017.8.26.0352) (processo principal 100154427.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Eduardo Jorge Saadi Junior - Nota de cartório: AR negativo,
manifeste-se a requerente em 10 dias. - ADV: EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR (OAB 102791/SP)
Processo 0001406-77.2017.8.26.0352 (processo principal 0000843-54.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - RITA DONIZETE DE OLIVEIRA DA SILVA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Ante
a inércia da parte requerente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP),
RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0001414-54.2017.8.26.0352 (processo principal 0003480-12.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - ADRIANA DE QUEIROZ MENDONÇA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPÓLIS - Vistos. Fl.106:
Intime-se o Município, na pessoa do Prefeito Municipal, para fins de cumprimento da determinação exarada a fl.49. Dilig. Int.
- ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP),
RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0001415-39.2017.8.26.0352 (processo principal 0000946-61.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - SANDRA DE CÁSSIA GALO - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Ante a inércia da
parte requerente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º