TJSP 27/11/2017 -Fc. 1942 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2476
1942
R$ 10.000,00, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal para o caso de desobediência.Servirá o(a) presente como
mandado.Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP)
Processo 0001364-28.2017.8.26.0352 (processo principal 0003482-79.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - LUCIANE RODRIGUES LOURENÇO - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos em fase de
cumprimento de sentença.Intime-se o requerido para que cumpra a r. sentença proferida nos autos principais, procedendo ao
apostilamento da revisão geral anual determinada, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de
R$ 10.000,00, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal para o caso de desobediência.Servirá o(a) presente como
mandado.Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP)
Processo 0001367-80.2017.8.26.0352 (processo principal 0001521-69.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - LUCINÉIA MOURA DA SILVA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos em fase de cumprimento
de sentença.Intime-se o requerido para que cumpra a r. sentença proferida nos autos principais, procedendo ao apostilamento
da revisão geral anual determinada, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 10.000,00,
sem prejuízo de eventual responsabilização criminal para o caso de desobediência.Servirá o(a) presente como mandado.Dilig.
Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0001368-65.2017.8.26.0352 (processo principal 0001455-89.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - LUIZ ANTONIO DA SILVA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos em fase de cumprimento
de sentença.Intime-se o requerido para que cumpra a r. sentença proferida nos autos principais, procedendo ao apostilamento
da revisão geral anual determinada, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 10.000,00,
sem prejuízo de eventual responsabilização criminal para o caso de desobediência.Servirá o(a) presente como mandado.Dilig.
Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0001369-50.2017.8.26.0352 (processo principal 0000855-68.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - MARCELLA LIMA DO VALE - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos em fase de cumprimento
de sentença.Intime-se o requerido para que cumpra a r. sentença proferida nos autos principais, procedendo ao apostilamento
da revisão geral anual determinada, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 10.000,00,
sem prejuízo de eventual responsabilização criminal para o caso de desobediência.Servirá o(a) presente como mandado.Dilig.
Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0001370-35.2017.8.26.0352 (processo principal 0000901-57.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - MARCIA FERREIRA TOSTA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos em fase de cumprimento
de sentença.Intime-se o requerido para que cumpra a r. sentença proferida nos autos principais, procedendo ao apostilamento
da revisão geral anual determinada, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 10.000,00,
sem prejuízo de eventual responsabilização criminal para o caso de desobediência.Servirá o(a) presente como mandado.Dilig.
Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0001371-20.2017.8.26.0352 (processo principal 0001665-43.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - MARIA APARECIDA TEODORA DA SILVA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos em fase
de cumprimento de sentença.Intime-se o requerido para que cumpra a r. sentença proferida nos autos principais, procedendo ao
apostilamento da revisão geral anual determinada, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de
R$ 10.000,00, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal para o caso de desobediência.Servirá o(a) presente como
mandado.Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP)
Processo 0001372-05.2017.8.26.0352 (processo principal 0000886-88.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - MARIA DE LOURDES CUNHA GONÇALVES - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos em fase
de cumprimento de sentença.Intime-se o requerido para que cumpra a r. sentença proferida nos autos principais, procedendo ao
apostilamento da revisão geral anual determinada, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de
R$ 10.000,00, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal para o caso de desobediência.Servirá o(a) presente como
mandado.Dilig. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/
SP)
Processo 0001373-87.2017.8.26.0352 (processo principal 0003497-48.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - MARIA DARCI LEITE DOS SANTOS - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos em fase de
cumprimento de sentença.Intime-se o requerido para que cumpra a r. sentença proferida nos autos principais, procedendo ao
apostilamento da revisão geral anual determinada, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de
R$ 10.000,00, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal para o caso de desobediência.Servirá o(a) presente como
mandado.Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/
SP)
Processo 0001374-72.2017.8.26.0352 (processo principal 0001670-65.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - MARIA DOMINGAS DA SILVEIRA SILVA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos em fase
de cumprimento de sentença.Intime-se o requerido para que cumpra a r. sentença proferida nos autos principais, procedendo ao
apostilamento da revisão geral anual determinada, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de
R$ 10.000,00, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal para o caso de desobediência.Servirá o(a) presente como
mandado.Dilig. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 235457/SP), CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/
SP)
Processo 0001375-57.2017.8.26.0352 (processo principal 0000910-19.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - MARIA ONEIDA SILVA BARBOSA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos em fase de
cumprimento de sentença.Intime-se o requerido para que cumpra a r. sentença proferida nos autos principais, procedendo ao
apostilamento da revisão geral anual determinada, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de
R$ 10.000,00, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal para o caso de desobediência.Servirá o(a) presente como
mandado.Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
235457/SP)
Processo 0001377-27.2017.8.26.0352 (processo principal 0001094-72.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - MILVA DE FREITAS TEIXEIRA GIBAILE - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos em fase
de cumprimento de sentença.Intime-se o requerido para que cumpra a r. sentença proferida nos autos principais, procedendo ao
apostilamento da revisão geral anual determinada, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de
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