TJSP 15/12/2022 -Fc. 1821 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3650
1821
Processo 1017190-86.2018.8.26.0564 - Monitória - Duplicata - Uscape Comércio e Distribuidora de Autopeças Ltda - Kaique
Vinicius da Silva Lourenco Pneumáticos Epp [Repr legal Kaique Vinícius da Silva Lourenço] - Ante o exposto, REJEITO OS
EMBARGOS e, em consequência, constituo, de pleno direito, o título executivo judicial no valor de R$ 18.406,69 (dezoito mil
quatrocentos e seis reais e sessenta e nove centavos), corrigido monetariamente pelos índices da Tabela do E. TJSP e com
juros de mora de 1% ao mês, ambos contados da data do cálculo (junho/2018). Condeno o réu/embargante ao pagamento das
custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85,
§2º, do CPC. Fixo os honorários do curador especial no máximo da Tabela DPE/OAB. Oportunamente, expeça-se o necessário
e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP),
MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP), LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE (OAB 338209/SP)
Processo 1025014-57.2022.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Agenor Filho de Oliveira Amorim - André Fábio Frade - Fls. 106/108 Manifeste-se o réu. - ADV: SANDRA SUELI FERREIRA
NUNES (OAB 157115/SP), JACILENE SENA DE SOUZA. (OAB 247711/SP)
Processo 1026377-79.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fabíola Apareceida Vieira Nunes
- Manifeste-se o requerente sobre o aviso de recebimento não cumprido. - ADV: ADRIANA AMBROSIO NUNES (OAB 412158/
SP)
Processo 1026789-10.2022.8.26.0564 - Monitória - Pagamento - A.o. Rodrigues Importação e Exportação e Exportação de
Pescados - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL DE FREITAS SOTELLO (OAB 283801/SP)
Processo 1027164-11.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S.A. - Manifestese a exequente sobre os avisos de recebimento devolvidos. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1030123-52.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Companhia de Locação das
Américas - Manifeste-se o requerente sobre o aviso de recebimento devolvido, assinado por terceiro. - ADV: DIEGO MORENO
DIAZ DA SILVEIRA (OAB 295833/SP)
Processo 1032380-50.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carla Zeitune
Franchi Gonçalves - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se a autora sobre a contestação oferecida. - ADV: RAPHAEL
LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), ANTONIO BENEDITO PIATTI (OAB 62326/SP), GUSTAVO ANTONIO PIATTI (OAB
289754/SP)
Processo 1034046-86.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Rodrigues
Ribeiro - Custas recolhidas, prossiga-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art.139). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios
edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável
pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da
lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for
assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: CLAUDIO RODRIGUES MORALES (OAB
72927/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0904/2022
Processo 0003976-85.1994.8.26.0564 (564.01.1994.003976) - Separação Consensual - Dissolução - P.F. - - T.G.F. - E.F. Fls. 75- A Carta de Sentença expedida encontra-se em cartório para retirada. - ADV: ANACAN JOSE RODRIGUES DA SILVA
(OAB 82229/SP), MIRIAM ARRUDA DUARTE (OAB 172942/SP), VALMIR ANDRÉ MARONATO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
(OAB 206850/SP)
Processo 0008754-24.2019.8.26.0564 (processo principal 1015245-64.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Gabriel Matos Cruz Derogis - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Fls. 605/606: Ciência ao(a) autor(a).
- ADV: LEONARDO GUIMARÃES DIAS (OAB 309838/SP), ALINE MARIA DE MOURA MARTINS MOREIRA (OAB 335270/SP),
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367876/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB
414983/SP)
Processo 1001957-10.2022.8.26.0564 - Monitória - Espécies de Contratos - Onofre Doroterio Lopes Junior - Fls. 166/170: A
parte deverá peticionar no incidente de cumprimento de sentença. - ADV: ISMAEL CORREA DA COSTA (OAB 277473/SP)
Processo 1012838-51.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Park Plaza
Residence Service - Challenger Empreendimentos Imobiliários Ltda Rep.por Sua Procuradora Helen Haishih Lau - BANCO
BRADESCO S.A. - Fica concedido o prazo requerido. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), ROGÉRIO GRANDINO
(OAB 195257/SP), JUAREZ DOS SANTOS (OAB 236394/SP), DANIEL SIQUEIRA GOMES (OAB 195177/SP), ROSANGELA
APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)
Processo 1014585-31.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.B.O. - A.A.M.I. I.A.E.C.T.B.M. - Ciência às partes do ofício do Centro de Tratamento Bezerra de Menezes. - ADV: LUIZ EDUARDO FERRARI
(OAB 266857/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), GERSON RODRIGUES (OAB 111387/SP),
PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1015995-95.2020.8.26.0564 - Monitória - Pagamento - Kras Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda - Sacs
Construção e Montagem Ltda - - Niplan Engenharia S/A - P. 463/469: Anote-se. No mais, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a
constituição de novo procurador. Int. - ADV: DAIANE KELLI DE OLIVEIRA BONONI (OAB 318557/SP), NEUSA APARECIDA
MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB 39325/SP), MAURO CAMPOS DE
SIQUEIRA (OAB 94639/SP), RICARDO YAMAMOTO (OAB 178342/SP), KAREN CAROLINE DE OLIVEIRA FURQUIM (OAB
337626/SP), JOSE ALCIDES MONTES FILHO (OAB 105367/SP)
Processo 1016906-39.2022.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Itair Lopes Oliveira - Ciência sobre o mandado juntado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º