Publicações Judiciais I ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Embargos de declaração acolhidos, para suprir a omissão. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Turma, à unanimidade, decidiu acolher os embargos de declaração, para suprir a omissão apontada, nos termos do voto da Relatora., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018029-95.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2014 Processo 1003394-72.2013.8.26.0606 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D. S. da S. N. - - D. N. - - D. N. - - R. U. N. - R. N. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)

Publicações Judiciais I ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constato que o juiz monocrático proferiu sentença de improcedência, razão pela qual verifico que a apreciação do recurso encontra-se prejudicada. Isto posto, não conheço do agravo interno, com fulcro no artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 4 de outubro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008236-35.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 -mlp- DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: ANGELO MASAAKI SHIMIZU Advogado

Publicações Judiciais I ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constato que o juiz monocrático proferiu sentença de improcedência, razão pela qual verifico que a apreciação do recurso encontra-se prejudicada. Isto posto, não conheço do agravo interno, com fulcro no artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 4 de outubro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008236-35.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 -mlp- DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: ANGELO MASAAKI SHIMIZU Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2147 RELAÇÃO Nº 0520/2014 Processo 0004121-48.2013.8.26.0606 - Impugnação de Assistência Judiciária - I.A.S.C. - B. - Vistos. Aguarde-se o parecer técnico da Srª Assistente Social. Int. - ADV: EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 294228/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126063/SP) Processo 1000011-52.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 2147 as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 257). Int. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/ SP) Processo 1004572-56.2013.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. N. dos S. - S. S. S. - Vistos. Emende o autor a inicial para responder os questionamentos feitos pelo Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2312 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE PONTIROLLI BRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GENICE DA SILVA ROCHA DANIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0327/2014 Processo 1000347-56.2014.8.26.0606 - Cautelar Inominada - Liminar - K.K.S. - Y. - - O.M.I. - Certi

Publicações Judiciais II ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00172 AC 1897579 0015245-98.2010.4.03.6105 SP RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : TOOLYNG IND/ E COM/ LTDA ADV : SP192399 CARLA FRANCINE MIRANDA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) REPTE ADV 00173 AC : Caixa Economica Federal - CEF : SP000086 SILVIO TRAVAGLI 1391479 0002641-73.2008.4.03.6106 SP 2008.61.06.002641-8 RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM AUTOMATICA HERCULES ADV : SP027450 GILBERTO BARRETA APDO(A) : Uniao Federal (FAZE

Publicações Judiciais II ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00172 AC 1897579 0015245-98.2010.4.03.6105 SP RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : TOOLYNG IND/ E COM/ LTDA ADV : SP192399 CARLA FRANCINE MIRANDA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) REPTE ADV 00173 AC : Caixa Economica Federal - CEF : SP000086 SILVIO TRAVAGLI 1391479 0002641-73.2008.4.03.6106 SP 2008.61.06.002641-8 RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM AUTOMATICA HERCULES ADV : SP027450 GILBERTO BARRETA APDO(A) : Uniao Federal (FAZE

Publicações Judiciais I ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRESCRIÇÃO. TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. ADESÃO A PARCELAMENTO. CAUSA INTERRUPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL. 1. As alegações de prescrição para o redirecionamento da execução fiscal em face do recorrente, bem como a de que não há razão para sua inclusão no executivo fiscal não foram objeto da decisão agravada, razão pela qual não podem ser apreciadas neste Tribunal ne