TJSP 04/07/2022 -Fc. 1588 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
1588
Processo 0011496-03.2019.8.26.0053 (processo principal 1013799-12.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Juliana Kindler Figueiredo - - Ruth Irene Borches de Herrera - - Meire Bocoli
Rossi - - Neide Miyako Hasegawa - - Noe Figueira Filho - - Tânia Cristina Higino Estécio - - Tania Martins Branco - - Regina dos
Anjos Atanazio - - Luis Alberto Herrera Vidal - - Luiz Henrique Leite Nogueira - - Marcia Luciano - - Márcia Maria Costa Nunes
Soarez - - Marcos Lindenberg - - Margarida Georgina Bassi - - Maria Isabel Cabrera Estrella Serezini - - Alexandre Torchio Dias
- - Edméia Silene Caetano Botelho - - André Vicente Guimarães - - Camila Roberta Diniz - - Celia Regina de Almeida - - Claudia
Samaan Tannous - - Denise Fusco Marques - - Jorge Miguel Oliveira - - Orlando de Sousa Figueredo - - Eudes das Merces
de Lana da Silva - - Eva das Graças Cassiano da Silva - - Fernando Antonio de Campos Oliveira - - Helena Miyoco Yano - Jaqueline Calça Assis - - Jorge Luiz Evangelisti Farah - Vistos. Fls. 381/382: indefiro. O adicional de insalubridade e o PPM
são verbas eventuais, conforme jurisprudência pacificada do E. Tribunal de Justiça. Apresentem os requerentes os cálculos
para início da obrigação de pagar. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0011985-45.2016.8.26.0053 (processo principal 0033604-36.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Luciano José de Paula Ferreira - - Jose Quintinio Ferreira - - Jurema Bobadilha - Karin Andrade Zeppellini - - Katy Rury Tanaka - - Laudiceia França da Silva - - Leandro Luciano da Silva Gomes - - José Paulo
dos Santos - - Luiz Cezar Sabater - - Noel Rodrigues da Rosa Filho - - Renato da Cruz - - Sheila Gregorio Passos - - Simara
Fontes dos Santos - - Valeria Aparecida Borges - - Willian Roberto Ferreira - - Anderson Suenaga Wagner - - Edilaine de Oliveira
Avelino - - Isis Patricia Melissa Moreira - - Adalberto Santana Pereira - - Adriana Langone Ferme Felix Sobral - - Ailton João da
Silva - - Antonio Carlos Ferreira Mathias - - Arnaldo Gama Tenório - - Jose Nobre da Silva - - Elizabete Aparecida Tagliapietra - Florismar Barbosa Passos - - Hilton da Silva Gois - - Jaqueline Kiyoko Okubo da Silva - - Jose Aparecido de Sales - - Jose Luiz
de Assis - Vistos. 1. Concedo o prazo de 60 dias aos exequentes. 2. Fls. 577/579: Manifeste-se a Fazenda do Estado. Int. - ADV:
LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/
SP)
Processo 0012433-42.2021.8.26.0053 (processo principal 0400978-21.1998.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Viacao Santo Estevam Ltda e outro - Vistos. A requerente
requereu a habilitação de crédito junto à Administradora Judicial nomeada nos autos da Ação nº 0211083-24.2012.8.04.0001,
em trâmite pela 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus/AM, nos termos do art. 7º, § 1º, e 9º da Lei
Federal 11.101/05. Desse modo, defiro a suspensão do presente incidente de cumprimento de sentença, consoante determina
os artigos 6º e 99 9º da Lei Federal 11.101/05, até que haja a formação do juízo de certeza acerca da irreversibilidade da
decisão que decretou a quebra. Providencie a Serventia a anotação especifica na movimentação do Incidente. Intime-se. - ADV:
MAURO RUSSO (OAB 25463/SP), GIAN PAOLO GASPARINI (OAB 416038/SP)
Processo 0014271-59.2017.8.26.0053 (processo principal 0032788-25.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marly Matiko Maeda - - Maria Cecilia Gibrail de Oliveira Camargo - - Maria
da Penha de Souza - - Maria Lucia de Oliveira - - Marilene Fernandes de Almeida - - Maria Adelaide Galvão Dias - - Miriam
Martos Sodré Silva - - Ramilson Cardoso - - Sandra Regina Nicoletti Dáuria - - Sonia Aparecida Costa Bortolete - - Thirsa
Alvares Franco Bessa - - Lyone Monica Suh - - Hildebrando Montenegro Netto - - Ana Cristina Chagas Dolarea - - Ana Paula de
Arruda Geraldes Kataoka - - Angela Aparecida de Almeida Costa - - Erica Giuseppina Berardis Chapola - - Marcelo de Menezes
Brandão - - Jose Carlos Daré - - Lucia Eiko Oishi Yai - - Luciana Renata Jordão - - Jose Treza Netto - - Luzia Fatima Alves
Martorelli - Vistos. Fls. 440: Ciente da interposição de agravo de instrumento pelo Município de São Paulo. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Informe a executada acerca do julgamento do recurso. Int. - ADV: SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0016505-14.2017.8.26.0053/04 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Florentina Russia Dias Viana - Ana Paula Ortega - - Florice Santos Lima - - Francisca Ferreira Alves - - Carla Cristina Bertoncelo Garcia - - Elisabeth Sapienza
Amud Ali - - Eliana da Silva Meira Menino - - Edislei Helena de Moura da Silva - - Ethel Lilian Goncalves de Siqueira Nagim
- - Celia Victorino da Silva - - Cibele Provedelli Pitta - - Francisca Paula da Silva - - Clarice Corveloni Ferrarezi - - Ester Franca
de Meira Lima - - Arlete Maria Accacio - - Francisco de Assis Barros - - Conceicao Reis da Silva - - Eliana Aparecida Invernizzi
de Freitas - - Edna Postigo de Araujo - - Luis Fernando Thomazini - - Aparecida de Souza Maoraes - - Francisca Maria Moraes
Marques Martins - - Atsuko Kojo - - Celia Regina Macedo Caldini - - Dulcineia Garbellini Alves dos Santos - - Emilia Maria
Garcia dos Santos - - Eulalia Brandina de Oliveira Gomes - - Eliana Aparecida Salomao de Mello - - Francisca Santos Macedo
Peperosa - - Claudia Elaine Tolentino da Silva - - Francisca Rodrigues de Sousa Ramalho - - Edmeia Cubas de Carvalho - - Edna
Conceicao Saramelli Lopes - - Eva Regina de Almeida Barbosa - - Cristina Eunice Malves Charcou - - Celias Alves dos Santos
- - Franciscaramalho Mangueira - - Florivanda Ribeiro Ferreira - - Francisco Alves Cabral - - Ester Nunes e Silva (falecida) - Ana Amelia Moreira de Albuquerque Guimaraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos (fl. 332). Em resposta a
solicitação do DEPRE, esclareço que está pendente de pagamento valores relativos a acordos de vários credores, não podendo
neste momento a extinção do precatório. Servindo a presente decisão como ofício, informe ao DEPRE que deve ser cancelada a
extinção do precatório, prosseguindo com as providências necessárias quanto ao pagamento integral do precatório. Aguarde-se.
- ADV: BORIS CALAZANS DOS SANTOS (OAB 270142/SP), GUSTAVO SILVA MATTHES (OAB 113553/SP), LUIS FERNANDO
THOMAZINI (OAB 276578/SP)
Processo 0018671-82.2018.8.26.0053/02">0018671-82.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Ferrarini e Fernandes Advogados Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV.
Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção RPV” (fila: Ag.
Decurso de Prazo). Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO
FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP)
Processo 0018671-82.2018.8.26.0053 (processo principal 1020902-07.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão - MARIA JOSÉ DE PAULA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Consolidado o
precatório, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes autos, que devem ser remetidos à Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) da Comarca da Capital, via distribuidor, em cumprimento
ao disposto no provimento CSM 894/2004, onde serão apreciadas as questões pendentes. Intime-se. - ADV: OTAVIO AUGUSTO
MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP)
Processo 0020570-81.2019.8.26.0053 (processo principal 0015469-10.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Edgar de Almeida Dutra - Diga, o exequente, sobre o
prosseguimento e/ou extinção em 10 (dez) dias. - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP)
Processo 0020823-06.2018.8.26.0053 (processo principal 1029455-09.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Tmh - Empreendimentos e Participações Ltda - Diretor do Departamento de Arrecadação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º