TJSP 04/07/2022 -Fc. 1589 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
1589
e Cobrança da Prefeitura Municipal de São Paulo - Decar - Fls. 410/411 dos autos principais: ciência da certificação do trânsito
em julgado. Fls. 227/230: ciência ao exequente. Manifeste-se sobre prosseguimento ou extinção. - ADV: RENE FRANCISCO
LOPES (OAB 217530/SP), ALLEN MARGARITA HERNANDEZ DE MOYA EL HAGE (OAB 283487/SP)
Processo 0021054-28.2021.8.26.0053 (processo principal 0003894-10.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jose Soares Medina - - Gilvan Alves - - Arnaldo Soares - Vistos. No prazo de quinze dias, forneça a
Fazenda do Estado as planilhas com os valores atrasados devidos aos exequentes. Intime-se. - ADV: DARCI SOUZA DOS REIS
(OAB 79798/SP), MARGARETH ZACARIAS GONCALVES ARRUDA (OAB 122282/SP)
Processo 0021857-11.2021.8.26.0053 (processo principal 1033657-92.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ivanete Stevani Gregate - - Lusia Pereira da Silva - - Renata Aparecida Lisboa
- - Maria dos Vitorias Romao da Silva - - Jose Renato Nunes - - Sandra de Fatima Silverio - - Roseli Prado Sitta - - Palmira
de Souza Cabaxo - Vistos. 1.Fls. 08/19: ciência aos exequentes. 2. Em quinze dias, comprove a executada o cumprimento do
julgado e apresente as planilhas dos valores devidos, ou justifique a impossibilidade. Intimem-se - ADV: LARISSA BORETTI
MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0021864-71.2019.8.26.0053 (processo principal 0038132-21.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação - Kiung Ohk Kim - - Sang In Kim - Cbm Estacionamento Ltda - Vistos. Fls. 98/102: anote-se
o nome dos patronos. Ciência aos expropriados e à FESP acerca da manifestação de fls. 98/102, do terceiro interessado. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: DELY DIAS DAS NEVES (OAB 14778/PR), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP),
RUI GUMIERO BARONI (OAB 193546/SP), CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 27744/PR), FABIO CESAR TEIXEIRA
(OAB 37041/PR)
Processo 0025075-52.2018.8.26.0053 (processo principal 0003850-88.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações Estaduais Específicas - Luiz Cubilia Filho - - Miguel José Pereira - - Ricardo Almeida de Paula - - Jose
Albano Bellei - - Sandro Antonio da Silva - - Wilson Renato Moreno - - Samuel Fontes Ferreira - - Jorge Caetano dos Santos - Fabio Antonio Soares - - Jose Geneci Santana dos Santos - - Americo Francisco Bruno - - Natanael Gabriel Moreira - - Carlos
Cesar Gomes Souza - - Alcides Alves - - Carlos Antonio Segovia - - Jaime Rodrigues dos Santos - - Jose Villar da Rocha Filho - Valter Carrasco Junior - - Paulo Peres de Oliveira - - Mozart Gomes - Vistos. Consolidado o precatório, falece competência deste
Juízo para determinar o prosseguimento destes autos, que devem ser remetidos à Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública (Upefaz) da Comarca da Capital, via distribuidor, em cumprimento ao disposto no provimento CSM
894/2004, onde serão apreciadas as questões pendentes. Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0025924-87.2019.8.26.0053 (processo principal 0009754-55.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Adalberto Vicednte de Araújo - - Edison Nunes Fonseca - Marcos Antonio Pereta - - Walter Fardin - - Claudemir Simões Fahl - - Milton Nogueira Bastos - - Wilson Nascimento - - Altemir
do Amaral - - Roberval Jose Pavanela - - Rogério Trovato - Vistos. 1. Considerando a indicação de índice pelos exequentes às
fls. 119/120, que corresponde às perdas salariais dos autores, bem como que, apesar de intimada a se manifestar, a Fazenda
do Estado não o impugnou especificamente (fls. 137), rejeito a impugnação de fls. 60/74. 2. Ante o exposto, determino que, em
sessenta dias, a Fazenda do Estado cumpra a obrigação de fazer, apostilando integralmente o direito dos autores, bem como
apresentando as planilhas com os valores devidos a todos os exequentes, conforme o índice indicado às fls. 119/120. Int. - ADV:
MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0028267-52.2002.8.26.0053 (053.02.028267-5) - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Rosani da Silva
Moreira - Controle nº 1797/02 Vistos. Houve o endereçamento do Cumprimento de Sentença nº 0007680-08.2022. Nos termos
do Provimento CG 1789/2017, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (60) sessenta dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos
ao arquivo geral, com a movimentação “61615” Arquivado Definitivamente. Intime-se. - ADV: SILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
(OAB 182683/SP)
Processo 0028303-45.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Jesse José Roque Ignácio
- Controle nº 1522/2012. Vistos. Houve o endereçamento do Cumprimento de Sentença nº 1044725-73.2015.8.26.0053. Nos
termos do Provimento CG 1789/2017, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (60) sessenta dias. Decorrido o prazo, remetamse os autos ao arquivo geral, com a movimentação “61615” Arquivado Definitivamente. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0028620-92.2002.8.26.0053 (053.02.028620-4) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Antonio Eimar Mantinon - Controle nº 1819/02 Vistos. Houve o endereçamento do Cumprimento de Sentença nº 001256905.2022. Nos termos do Provimento CG 1789/2017, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (60) sessenta dias. Decorrido o
prazo, remetam-se os autos ao arquivo geral, com a movimentação “61615” Arquivado Definitivamente. Intime-se. - ADV: SELMA
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 100274/SP), VICTOR ROGÉRIO SBRIGHI PIMENTEL (OAB 156696/SP)
Processo 0028884-79.2020.8.26.0053 (processo principal 0019452-61.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Oswaldo Vas - - Sérgio Nicoleti - Vistos. Primeiramente, determino que os
executados comprovem, no prazo de quinze dias, o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos das manifestações de fls.
563 e 589/590. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/
SP)
Processo 0029468-93.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Paulo
Gonçalves do Rego - Controle nº 1697/13 Vistos. Houve o endereçamento do Cumprimento de Sentença nº002556081.2020.8.26.0053. Nos termos do Provimento CG 1789/2017, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (60) sessenta dias.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo geral, com a movimentação “61615” Arquivado Definitivamente. Intime-se.
- ADV: CARLA FLUD DALLA DEA (OAB 180547/SP), LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB 118841/SP)
Processo 0029711-52.2004.8.26.0053 (053.04.029711-2) - Procedimento Comum Cível - Jose Ferreira Leite - Controle nº
1767/04 Vistos. Houve o endereçamento do Cumprimento de Sentença nº 0005767-88.2022. Nos termos do Provimento CG
1789/2017, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (60) sessenta dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo geral,
com a movimentação “61615” Arquivado Definitivamente. Intime-se. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP)
Processo 0032182-16.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - João Fernando
Pizzutto - Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio
requisitório-RPV. Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção
RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo). Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV: JOÃO
FERNANDO PIZZUTTO (OAB 303505/SP)
Processo 0032690-55.2002.8.26.0053 (053.02.032690-7) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Luzia Beraldo Carlos - Vistos. 1. Fls.1578/1588: Defiro o levantamento. 2. Por cautela, nos moldes de
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