Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1446 Apelante: Anesio Pires - Apelado: São Paulo Previdência Spprev - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - URV - Tema nº 5 do STF, bem como observada a inclusão pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 850 Moral; Apelante: Juscilene Silva Ember (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Chaves Andre (OAB: 360834/SP); Advogada: Isabelle Carnelos Silva (OAB: 395448/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ; Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de even

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1604 Nº 1012759-30.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Estado de São Paulo Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelada: Aline Gomes de Oliveira Xavier (Assi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1173 Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1203 BORGES FANTACINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027394-39.2019.8.26.0053; Assistência Judiciária Gratuita; Agravante: JOSUENE MARIA DE SANTANA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Indivi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1588 Processo 0011496-03.2019.8.26.0053 (processo principal 1013799-12.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Juliana Kindler Figueiredo - - Ruth Irene Borches de Herrera - - Meire Bocoli Rossi - - Neide Miyako Hasegawa - - Noe Figueira Filho - - Tânia Cristina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 1626 DA POLÍCIA MILITAR - CBPM - Vistos.Defiro o requerimento. Expeça-se o oficio-RPV. O ofício expedido instruído com as cópias a serem providenciadas pela parte interessada e, em caso de gratuidade pela Serventia, sendo encaminhado diretamente a devedora pela Serventia, nos termos da Resolução n. 199/2005, de 29/03/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2426 1294 dias.Int. - ADV: CHRISTIAN VON HERTWIG FERRAZ (OAB 332459/SP), LAIS PONTES OLIVEIRA (OAB 97477/SP), CARLOS SOARES ANTUNES (OAB 115828/SP), CARLA PEDROZA DE ANDRADE (OAB 80428/SP) Processo 0011717-88.2016.8.26.0053 (processo principal 0013051-07.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1163 - - Dione Gomes da Costa - - Elias Moraes de Melo - - Eunice Del Chiaro - - Luiz Decio Sampaio de Oliveira - - Maria da Glória Silva - - Maria das Graças Calore Vieira - - Maria Gorete Leite Dias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 224. Defiro o levantamento do depósito efetuado em favor do autor. Dever�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1439 Processo 0003908-13.2017.8.26.0053 (processo principal 0000068-39.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Victorio Francisco de Paula - Ciência ao(s) autor(es) acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s), nos termos da C